Quem nunca ouviu ou falou “viajar é bom, mas voltar para casa é melhor ainda” que atire a primeira pedra. Pois é, viajar é mesmo uma maravilha. Mas, cá entre nós, voltar para seu lar, seu espaço, suas coisas e sua cama também tem um valor muito grande. Infelizmente, algumas pessoas estão tendo bastante dificuldade em voltar para casa nesses últimos meses.

Voo de repatriação: entenda os direitos do passageiro que teve o voo cancelado
Durante a pandemia centenas de brasileiros aguardaram um voo de repatriação.

Isso ocorreu por causa da pandemia da Covid-19, já que, como forma de diminuir o contágio e controlar a doença em cada país, muitas nações fecharam as fronteiras, ou seja, ninguém entra e ninguém sai. Então, muitos brasileiros ficaram proibidos de retornar para casa, já que tiveram seu voo cancelado. E, você deve estar se perguntando “como estão vivendo presos lá há tanto tempo?”

Muitas pessoas estão com dificuldades financeiras de se manter longe de casa. Logo no início da pandemia, em março de 2020, muitas dessas pessoas que sofreram com o fechamento das fronteiras eram turistas. Com a implantação de medidas restritivas, vários perderam o emprego. Este é o caso de brasileiros que foram morar em Portugal em busca de uma vida melhor, mas perderam sua fonte de renda.

De lá para cá o assunto Voo de repatriação ficou em alta, pois não é comum lidarmos com essa situação em tempos normais. O voo de repatriação é um direito de quase todos os cidadãos. Neste artigo você vai entender melhor o que é voo de repatriação, quem tem direito e como solicitar.

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Antes de tudo é importante entender o que é repatriação

Segundo o dicionário, repatriação significa “ação ou resultado de repatriar ou repatriar-se; retornar à pátria''. A palavra em si não tem mistério, o significado é bem simples. Mas, para o Itamaraty, a repatriação consiste no “custeio, pelo Governo brasileiro, de passagens de retorno ao Brasil para cidadãos que desejam retornar definitivamente, podendo ser concedida apenas uma vez”.

Seguindo o mesmo conceito, existe também a Lei da Migração, que define repatriação como: “medida administrativa de devolução de pessoa em situação de impedimento ao país de procedência ou de nacionalidade”.

Ou seja, resumindo tudo de forma mais simplificada, repatriação é basicamente quando o Governo ajuda algum cidadão que está, por alguma razão, impedido de retornar ao Brasil. Esse tipo de situação é mais comum em casos de desastres naturais. Um exemplo que ficou marcado aconteceu em 2010, quando a Força Aérea Brasileira precisou buscar alguns brasileiros no Chile após um grande terremoto. Outro exemplo foi em 2017 quando o Furacão Irma causou enormes estragos nas ilhas do Caribe.

Por O que é voo de repatriação?

Segundo o artigo 49 da Lei da Migração, Lei nº13.445/2017, “a repatriação consiste em medida administrativa de devolução de pessoa em situação de impedimento ao país de procedência ou de nacionalidade.”

Ou seja, o voo de repatriação é uma medida que visa devolver a pessoa ao seu país de origem ou onde a pessoa está vivendo. Essa ação é tomada quando há algum motivo que impede essa pessoa de retornar pelas formas normais e é feita com ajuda do Governo.

O que é voo de repatriação?

Segundo o Itamaraty, no voo de repatriação,  o custeio é de responsabilidade do Governo brasileiro e é concedido uma única vez para aqueles que desejam retornar de forma definitiva.

Quem pode solicitar a repatriação?

A grande maioria das pessoas pode solicitar um voo de repatriação, mas segundo a Lei de Migração, há algumas exceções. Então, é mais fácil explicar quem não pode solicitar um voo de repatriação.

Não podem ser repatriados:

  • Pessoas em situação de refúgio;
  • Pessoas que não possuem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país;
  • Menores de dezoito anos que estão desacompanhados ou separados de sua família, a menos que o voo seja para garantir seus direitos ou levá-los de volta à família de origem;
  • Pessoas que buscam acolhimento humanitário;
  • Pessoas cujo país ou região de origem possa apresentar risco à vida, à integridade ou à liberdade pessoal.

Onde e como pedir ajuda para repatriação

Há duas formas de solicitar um voo de repatriação, tanto do Brasil quanto do exterior. Quando se está no Brasil, o passageiro que quer voltar para casa deve entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros, a NAB. Outra opção é consultar o Ministério das Relações Exteriores, que fica em Brasília.

Onde e como pedir ajuda para repatriação

Quando se está no exterior, os procedimentos são outros. Ficar isolado, longe da família e amigos, em terras estranhas não é nada confortável, por isso, o primeiro passo é manter a calma e procurar o Consulado ou Embaixada do Brasil mais próxima de você.

Se você está fora do Brasil e precisa entrar em contato com o Consulado Brasileiro, não se desespere, todas as informações necessárias estão presentes aqui:

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O que preciso para conseguir um voo de repatriação?

Para conseguir um voo de repatriação com tudo pago pelo Governo brasileiro, é necessário que o cidadão seja, antes de tudo, brasileiro e que esteja em situação de vulnerabilidade no exterior.

Normalmente são enviados aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para repatriar brasileiros que se encontram nesses tipos de situação, assim como aconteceu em fevereiro de 2020 quando 30 famílias brasileiras foram resgatadas de Wuhan, epicentro da pandemia de Coronavírus, na China.

Como estão funcionando os voos de repatriação durante a pandemia?

Por conta da pandemia, os voos de repatriação aumentaram significativamente, pois a todo momento países fecham as fronteiras e cancelam a entrada ou saída de voos, sempre visando a manutenção da saúde pública. Com a pandemia também vieram algumas "facilidades" para os voos de repatriação. A principal delas foi que agora é possível fazer essa solicitação de forma 100% online.

Para os brasileiros que estão retidos fora do país e precisam de ajuda para retornar ao Brasil, é necessário que preencham um formulário de assistência consular, que está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores.

Como estão funcionando os voos de repatriação durante a pandemia?

Para se ter uma ideia de como as coisas ainda continuam ruins no mundo, em janeiro deste ano o governo português suspendeu todos os voos com origem no Brasil ou que fizeram escala por aqui. Isso por conta da nova variante brasileira da Covid-19.

Por aí dá para se ter uma ideia de que as coisas não irão voltar ao normal tão rápido assim. Enquanto a vacinação não chegar para todos e medidas sérias não forem tomadas no enfrentamento contra o coronavírus, essa situação se manterá por bastante tempo ainda.

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Os desafios para quem está fora do Brasil e precisa voltar para casa são enormes. Mas o principal é sempre manter a calma e tentar se organizar e encarar a situação sem se desesperar. As Embaixadas e Consulados brasileiros estão aí para ajudar. É importante saber onde pedir ajuda, pois só assim é possível resolver essa situação tensa de forma mais rápida e sem muito estresse.