Imagine você organizar toda a sua viagem, seja ela a trabalho ou a passeio, comprar as passagens, reservar o hotel, pensar em cada detalhe e no meio do voo, descobre que o avião não vai mais para o destino planejado.

Infelizmente, existem coisas que não tem como controlar, como as tempestades, problemas técnicos e imprevistos relacionados ao voo. Por conta de problemas como esses é que voos atrasam e até mesmo sofrem desvios de rota. Esse é um problema mais comum do que se pode imaginar.

Voo atrasado: entenda os direitos do passageiro de voo desviado

O Brasil é o maior país tropical do planeta e, consequentemente, um dos países que mais são atingidos. Segundo o ELAT - Grupo de Eletricidade Atmosférica, o ano de 2020 bateu 2005 em número de tempestades nomeadas, o que é um recorde. E justamente por isso é tão comum que voos sejam afetados diretamente.

Quem viaja de avião com frequência sabe que é mais comum do que parece os voos sofrerem atrasos por conta do mau tempo. E nos piores casos, você pode ter o voo desviado.

Os motivos podem ser os mais variados quando se trata de voo desviado. Na grande maioria dos casos, as empresas aéreas não são as responsáveis diretas, afinal, ninguém tem culpa se tem uma tempestade em cima do seu aeroporto de destino.

Mas é importante ter em mente que os passageiros têm direitos e que eles devem ser respeitados. Apesar de não ter culpa, na grande maioria das vezes, as companhias aéreas têm a responsabilidade e a obrigação de zelar pelos direitos básicos dos seus passageiros. Por isso, acompanhe este artigo até o fim e fique por dentro dos seus direitos nos casos de voo desviado, atrasado ou cancelado.

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Quais são os direitos dos passageiros em um voo desviado?

Antes de tudo, é preciso entender de fato o que é um voo desviado. Neste blog, muito já foi falado sobre voos cancelados, voos atrasados e overbooking, mas os voos desviados não tinham ganhado um destaque, até agora.

Pois bem, o voo desviado é quando, por algum motivo técnico, natural ou qualquer outro, um voo é desviado de sua rota e precisa parar em outro aeroporto. Por exemplo: Imagine que você está saindo de São Paulo rumo a Salvador e uma tempestade muito forte está próximo do seu local de destino.

O comandante do avião tenta algum desvio mas a tempestade é muito grande e a única alternativa é seguir até Aracaju para pousar em segurança. Pois bem, seu destino era Salvador, na Bahia e agora você está em Aracaju, Sergipe. Esse é o famoso voo desviado. Quando seu voo é obrigado a ir para outro local.

Quais são os direitos dos passageiros em um voo desviado?

A resolução 141/2010 da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, regulamenta o direito dos passageiros em casos de voos atrasados, cancelados, desviados e até o impedimento do embarque por excesso de passageiros, o famigerado overbooking.

Essa resolução nasceu em virtude da ação civil pública feita pelo Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor,  Procon-SP e outras entidades de defesa do consumidor contra a União Federal, a ANAC e as companhias aéreas no ano de 2006, por conta do apagão aéreo que prejudicou milhares de passageiros de todo o brasil. O objetivo dessa resolução é assegurar aos consumidores todos os direitos e as reparações nos casos de problemas com voos.

Em casos de atrasos de até uma hora, os passageiros devem ser comunicados sobre o problema. Em casos de atrasos de até duas horas, os passageiros, além de serem comunicados sobre o problema, a companhia aérea deverá fornecer acesso à telefone e internet, além de alimentação. Já em casos de atrasos de mais de 4 horas, além disso tudo, a empresa aérea também deverá fornecer transporte e acomodação para cada passageiro.

O voo desviado é basicamente um voo que sofreu atraso, por isso, os direitos são essencialmente os mesmos.

Leia mais: Quando e por que ocorre overbooking nos voos?

Quais são os direitos dos passageiros em um voo atrasado?

Esse assunto está sempre presente aqui no blog, mas é sempre bom relembrar quais são os direitos dos passageiros quando um voo atrasa. Segundo a ANAC, a empresa aérea deve fornecer atendimento aos seus clientes de acordo com o tempo de atraso do voo. E é considerado atraso quando o tempo de espera ultrapassa 1 hora.

Leitura recomendada: Saiba como comprovar o atraso do seu voo

Quando o atraso é entre 1 e 2 horas, os passageiros devem ter direito a acesso a meios de comunicação, como internet e telefonemas.

Quais são os direitos dos passageiros em um voo atrasado?

Para atrasos entre 2 e 4 horas, a companhia aérea deve fornecer alimentação aos passageiros, seja como voucher, refeições ou lanches.

Por fim, quando o atraso ultrapassar 4 horas a companhia deverá fornecer hospedagem e o translados de ida e volta. Caso o passageiro esteja em seu local de domicílio, a companhia aérea pode oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

Além disso, quando a empresa já tem uma estimativa de que o voo vai atrasar mais de 4 horas ou que será cancelado, a companhia deve oferecer ao passageiro opções de reacomodação ou reembolso, além da assistência material.

O que fazer se meu voo for desviado?

Se você tiver seu voo desviado, o primeiro passo é procurar sua companhia aérea e pedir explicações. Em seguida, monitore o tempo que você estiver esperando para exigir seus direitos. É importante que você conheça bem seus direitos para não te passarem para trás. É muito comum as empresas aéreas tentarem omitir algumas informações e os mais desavisados nem percebem.

O que fazer se meu voo for desviado?

Tenha em mente também que os casos de voo desviado é um problema para todo mundo, inclusive para as companhias aéreas. Por isso, exija seus direitos, mas cuidado para não perder a razão.

Em casos de desvio de voo por questões climáticas, o que se deve fazer é aguardar pacientemente o voo decolar novamente e exigir que você tenha todo o amparo na espera. Aproveite o tempo para colocar os e-mails em dia ou terminar aquele livro que você começou.