Com certeza, a aposentadoria é um dos benefícios mais esperados por todos os trabalhadores brasileiros. São anos e anos de contribuição previdenciária para poder usufruir desse direito. Há quem já tem os planos todos traçados para depois da aposentadoria e há quem só vá pensar nisso quando de fato se aposentar.

Pode ser que seu desejo seja parar de trabalhar e começar a aproveitar o melhor momento da vida, como muitos dizem. Ou talvez, a sua vontade é continuar trabalhando e ter uma renda extra sem um esforço a mais. Mas o que importa é que todos querem usufruir desse direito, não é mesmo?!

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Independente do motivo, ninguém quer ter problemas com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) na hora que o veredito final sair. Mas, infelizmente, pode acontecer do benefício não ter sido concedido da forma como você esperava. É aí que entra o direito de revisão da aposentadoria. Neste artigo iremos explicar melhor que direito é esse, quem tem direito, até quando tempo depois se pode solicitá-lo. Além de explicar sobre os documentos necessários, para evitar maiores problemas.


Vamos falar um pouco sobre aposentadoria

Desejada por muitos, a aposentadoria pode ser definida como um desligamento remunerado. No Brasil, na maioria dos casos, ela é financiada pelo sistema de Previdência Social. Esse sistema é o mesmo em que os trabalhadores contribuem durante toda a vida de trabalho. Diferente do que muitos imaginam, esse benefício leva em conta outras coisas além da idade do trabalhador. É considerado também o tempo de contribuição, condições de saúde e outros diversos fatores. Ou seja, uma pessoa que trabalhou a vida inteira em condições insalubres não vai se aposentar no mesmo tempo que uma pessoa que trabalhou sempre dentro de um escritório.

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O valor pago pelo trabalhador para o sistema de Previdência Privada é descontado direto na folha de pagamento dos profissionais que possuem carteira assinada. Ou, para quem trabalha como MEI, é feita uma contribuição mensal. Outro fato que muitos desconhecem é que os empregadores também devem contribuir para a Previdência Social. Uma parte dos seus faturamentos é direcionado para essa área.

Ou seja, todo mês, é descontado um valor do salário do trabalhador, que tem como objetivo contribuir com o INSS. Esse desconto é pra manter diversos benefícios, a maioria deles envolve alguma remuneração do governo durante um período que o trabalhador não pode exercer a sua função. Auxílio doença, salário maternidade, seguro defeso para o pescador artesanal, salário família, são alguns exemplos de direitos concedidos pelo Instituto. O principal benefício é a aposentadoria. E existem 8 tipos e cada uma com suas respectivas regras de tempo de contribuição, idade mínima, entre outras. São esses tipos:

  • Aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial por tempo de contribuição
  • Aposentadoria por idade urbana
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

Com todos esses tipos de aposentadoria e, sendo possível que o trabalhador se enquadre em mais de um tipo, pode ser que existam erros até chegar no valor final que o aposentado tem direito. Um exemplo é o caso de quem trabalhou exposto a insalubridade. Esse trabalhador tem direito a se aposentar pela opção de aposentadoria especial.

Mas caso a passagem por esse trabalho tenha sido por um período curto, ele tem direito de “transferir” esse tempo para a aposentadoria por tempo de contribuição. E, se tudo não estiver bem comprovado ou o INSS não tenha conhecimento de algum detalhe, é mais provável que existam falhas.

Da para ver como é complexo, né?! Então, continue a leitura que vamos explicar melhor o que fazer caso precise revisar a aposentadoria.

O que é revisão da aposentadoria?

Você sabia que inúmeros fatores são analisados pelo INSS para calcular o valor do benefício ao aposentado? É como foi dito mais acima, o INSS leva em consideração diversos fatores para calcular sua aposentadoria. E é comum existir erros que podem alterar o valor do benefício.

Pois bem, caso o aposentado não concorde com o valor concedido, esse tem direito de entrar com um pedido de revisão da aposentadoria, no próprio INSS. Assim, com a queixa do beneficiário, o Instituto vai revisar o cálculo e analisar se os motivos para a correção do benefício procedem ou não.

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Essa discordância de valores pode ocorrer por diversos fatores. Pode ser devido a mudança na legislação durante o período de contribuição, pode ser por algum ganho de causa trabalhista, contribuições como autônomo não comprovada corretamente ou até mesmo por um erro de cálculo do INSS.

Mas para entrar com esse pedido, é importante estar convicto que o erro existe e é fundamental ter documentos que possam comprovar que o seu benefício está incompatível com o valor de direito

Quem tem direito a revisão da aposentadoria?

Todo aposentado tem direito a pedir a revisão da aposentadoria. Seja por qualquer tipo de aposentadoria, que por algum motivo não concordar com algum parâmetro usado pelo INSS, para o cálculo do valor do benefício tem direito a pedir a revisão da aposentadoria.

Por isso, se você acha que sua aposentadoria está com o valor errado, vá atrás dos seus direitos. Se informe e junte todos os documentos necessários que comprovem o erro.

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Até quanto tempo depois é possível solicitar a revisão da aposentadoria?

É possível solicitar a revisão da aposentadoria até 10 anos depois do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro benefício. Exemplificando: caso sua primeira aposentadoria tenha sido paga no dia 13/06/2015, você tem até o dia 01/07/2025 para fazer a solicitação ao INSS. É importante se atentar a esse prazo, já que por ser uma data limite bem ampla, o INSS não costuma abrir brechas caso o aposentado não solicite a revisão a tempo.

Quais documentos são necessários para solicitar a revisão da aposentadoria?

Assim como o pedido, os documentos podem ser entregues online. Caso haja necessidade, o INSS irá solicitar os documentos originais. Mas é mais comum tudo se resolver digitalmente mesmo. Os documentos necessários para a solicitação da revisão da aposentadoria são:

  • Documento original com foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho ou Passaporte);
  • Listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição. Esse documento está disponível no site do INSS e é onde o interessado irá descrever os motivos pelo qual o INSS deve revisar o benefício concedido a ele. É importante detalhar bem e não poupar detalhes. Assim, você irá ajudar os responsáveis a entender o que está de fato acontecendo;
  • Outros documentos que o cidadão queira adicionar: documentos que irão auxiliar como provas do pedido. Pode ser um parecer final de uma ação judicial, uma simulação do valor feita por algum responsável, entre outros documento pertinentes.

Solicite a revisão da sua aposentadoria

Viu como solicitar a revisão da sua aposentadoria não é um bicho de sete cabeças? Mas se mesmo assim você ainda ficou com alguma dúvida, entre em contato com um advogado especialista em processos contra o INSS. Ele poderá te auxiliar em todos os trâmites desse processo.

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