Ela é desejada e aguardada por muitos. Onze entre dez trabalhadores a querem. Não existe uma pessoa em sã consciência que não a almeja. Não importa se é homem ou mulher, muito menos sua opção sexual, todos a aspiram e de forma integral. É claro que estamos falando da aposentadoria.

Apesar de muito desejada e requisitada, a aposentadoria ainda não é tão conhecida por completo por todos. Ainda mais depois das recentes mudanças que ela passou. Mas pode ficar sossegado que neste artigo você vai conhecer os tipos de aposentadoria mais comuns e suas particularidades.

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Antes de conhecer cada tipo de aposentadoria, é preciso conhecer o que de fato ela é. Pois bem, a aposentadoria pode ser definida como o afastamento remunerado do trabalho. Uma coisa que muitos ainda confundem, é achar que só a idade do trabalhador é levada em conta para se aposentar. Muitos esquecem ou nem sabem que também é levado em consideração o tempo de contribuição, a condição de saúde, bem como outros fatores.

No Brasil, a maioria das aposentadorias ficam a cargo do sistema de Previdência Social. O valor da contribuição é descontado diretamente da folha de pagamento do trabalhador com carteira assinada. E para quem é MEI, da contribuição mensal. Os empregadores também devem contribuir, dando um percentual do faturamento da empresa.

A Previdência Social é um conjunto de ações do Governo que visa assegurar os direitos beneficiários do trabalhador. A cobertura da Previdência Social no Brasil é diferente da maioria dos países. Aqui, ela é universal e uniforme, fazendo com que todos os cidadãos devam contribuir enquanto ainda estão no mercado de trabalho. Ou seja, todos os trabalhadores contribuem, querendo ou não. Pois só assim eles poderão usufruir dos benefícios. Confira abaixo tudo sobre os tipos de aposentadoria mais requisitados:

Aposentadoria Especial

Dentre todos os tipos de aposentadorias, a Aposentadoria Especial é a que mais chama a atenção. Isso porque muitos já ouviram falar dela, mas poucos sabem de fato o que ela é. Apesar de especial, essa aposentadoria também é um benefício do INSS que é concedido aos trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social. Porém, o que ela tem de diferente e especial é a forma como os trabalhadores passaram os anos de labuta. Ou seja, os trabalhadores que ficaram expostos a agentes nocivos à saúde são os beneficiados por essa aposentadoria. Esses agentes nocivos podem ser calor excessivo, ruído contínuo ou fatores químicos, físicos e biológicos que podem fazer mal à saúde.

Com a Aposentadoria Especial é possível se aposentar após cumprir pelo menos 15 anos de contribuição. Mas isso vai de acordo com o agente nocivo que a pessoa ficou exposta. Vale ressaltar que além do tempo de contribuição, é indispensável que o trabalhador tenha de fato trabalhado por pelo menos 180 meses. Isso quer dizer que os períodos de auxílio-doença ou auxílio-maternidade, por exemplo, são descontados.

Para solicitar este benefício, é preciso selecionar aposentadoria por tempo de contribuição na hora do agendamento junto ao INSS.

Os principais requisitos para requerer a Aposentadoria Especial são:

· Tempo contribuição: esse tempo varia de acordo com cada caso. Ele pode ir de 25, 20 ou 15 anos, exposto aos agentes nocivos especificados em lei. A exposição deve ser contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho.

· Tempo mínimo de trabalho efetivo: para fins de carência, o trabalhador deverá ter trabalhado pelo menos 180 meses de forma efetiva. Excluindo o tempo de auxílios.

Documentos originais necessários:

· Documento de identificação com foto

· Número do CPF

· Documentos que comprovem os períodos trabalhados. Como carteira profissional, carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamento ao INSS

Aposentadoria por Idade

Não é segredo para ninguém que o sistema previdenciário brasileiro é complexo e burocrático. Logo quando iniciamos nossa jornada no mercado de trabalho, descobrimos isso. Conhecer todas as determinações e implicações do regime de aposentadoria é fundamental para se garantir esse direito. Conhecer a fundo como funciona cada tipo de aposentadoria é muito importante para se ter segurança no momento de entrar com o pedido. Escolher a modalidade é a principal dúvida de quem já está prestes a se aposentar.

No fim das contas, cada tipo de aposentadoria tem suas particularidades e devem ser analisadas de forma analítica e individual por cada um. Ou seja, o que é bom para você, pode não ser o melhor para mim.

A Aposentadoria por Idade é um benefício conferido aos segurados do INSS que atingiram 65 anos, para os homens, e 60 anos. para as mulheres. Além de ter contribuído no mínimo por 180 meses.

Aposentadoria Rural

Muitas pessoas podem achar que não, mas o trabalhador rural também tem diversos direitos previdenciários garantidos por lei. E o mais conhecido é a Aposentadoria Rural. Muitas dúvidas ainda pairam sobre esse tema. Há quem não saiba que o tempo em atividade rural pode ser usado para se aposentar no INSS. Apesar de estar no mesmo regime de Previdência do trabalhador urbano, esse tipo de aposentadoria é diferente.

De acordo com o artigo 11 da Lei dos Benefícios da Previdência Social, pode ser considerado como trabalhador rural para fins de aposentadoria:

“a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4  módulos fiscais. Ou, quando em área igual ou inferior a 4 módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos”.

Ou seja, o trabalhador rural pode ser definido tanto pela extensão da área explorada para a atividade ou pela presença de empregados assalariados.

Todos os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar estão incluídos na categoria de segurado especial. Sendo considerado como “família” o  cônjuge, companheiro e filhos maiores de 16 anos.

Ainda de acordo com o artigo 11 do Plano de Benefícios da Previdência Social:

“Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência. E ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes”.

Aposentadoria Rural e suas Particularidades

Esta modalidade é destinada aos pequenos produtores, pescadores e seringueiros. E na maioria das vezes, eles não mantêm um controle da documentação ou contribuições regulares à Previdência. Por isso, o trabalhador rural nesta condição também pode escolher, de forma facultativa, contribuir com a alíquota de 20%. Dessa forma, seria possível receber benefícios previdenciários de valores acima do salário mínimo.

Saiba como escolher o seu tipo de aposentadoria

O tipo de aposentadoria varia de pessoa para pessoa. Ela vai de acordo com o sexo, idade, tempo de contribuição e até as condições de trabalho. São essas características que vão determinar quando a pessoa irá se aposentar e quanto ela irá receber.

De acordo com a lei, o INSS é obrigado a orientar o trabalhador, quando ele faz o pedido, sobre qual é a aposentadoria mais adequada para ele naquele momento. Se isso não acontecer, faça valer o seu direito. Exija uma melhor explicação sobre cada tipo de aposentadoria que você tem direito e peça todo o auxílio necessário.

Consigo me aposentar sem nunca ter trabalhado?

Para entender melhor como funciona a Previdência Social, compare-a com um seguro de carro. A gente paga o seguro para que quando aconteça algum imprevisto ele seja nosso “socorro”. Na aposentadoria funciona assim também, se acontecer algo durante esse período que o impeça de trabalhar, esse seguro irá te socorrer. Mas e quando a pessoa nunca contribuiu com o INSS, como fica?

Seguindo nesse exemplo do seguro do carro, imagine um acidente em que o causador não pagou o seguro. Não tem choro nem vela. O seguro não irá cobrir os danos pelo simples fato de não ter recebido para isso. No caso da aposentadoria funciona exatamente assim também. Quem não contribui não tem o direito de receber esse benefício.

Vale lembrar que o INSS não abrange apenas a aposentadoria, mas também outros benefícios. Como o Benefício de Prestação Continuada.

Tive o pedido de aposentadoria negado e agora?

Ter o pedido de aposentadoria negado é mais comum do que as pessoas imaginam. Caso isso aconteça, você tem duas opções a seguir. A primeira é entrar com um recurso administrativo e a segunda é entrar com uma ação judicial.

O recurso administrativo existe para facilitar os casos em que os pedidos são negados. Ele evita custas judiciais, pois é feito diretamente no INSS. Ele funciona quase como uma revisão do pedido de aposentadoria. Quem teve o pedido negado deve apresentar os motivos, de forma detalhada, para que ele seja reanalisado. Esse recurso tem o prazo de 30 dias e é encaminhado a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Agora, se mesmo assim seu pedido foi negado, o último passo é entrar com uma ação judicial. Mas os custos de mover uma ação contra o INSS podem ser grandes. Por isso, conte com a gente na hora de exigir seus direitos.