Voo atrasado provavelmente é um dos maiores transtornos dos passageiros quando vão viajar. Até porque, ou você está no início de uma viagem e ela já começa tumultuada, ou porque está chegando de uma ansioso para voltar ao seu lar.

Os motivos podem ser os mais diversos, como má condição do tempo, problemas técnicos e até épocas de maior fiscalização. Existem até rotas que estão mais propensas a ter os voos atrasados.

Mas afinal, você sabe o que fazer em uma situação dessas? Nesse artigo, vamos explicar cada um dos seus direitos e o passo a passo para resolver essa situação.

Voo atrasado, voo cancelado e preterição de embarque. Entenda a diferença

Podem existir essas três situações para atrapalhar a sua viagem. A mais “simples” é quando ocorre o atraso. No atraso ainda há expectativas de que o voo aconteça, porém não na hora programada. Em casos onde há cancelamento do voo, esse precisou ser suspenso e foi remarcado para outro dia.

Já a preterição de embarque ocorre quando a companhia aérea nega o embarque dos passageiros, que cumpriram todos os requisitos de embarque. Pode ser por necessidade de troca de aeronave, ou de voar com menos pessoas por motivos de segurança ou porque houve vendas a mais do que a capacidade do avião. A empresa aérea é obrigada a prestar assistência a todas as situações, como vamos explicar mais abaixo

Você sabe por que um voo atrasa?

Há alguns motivos que podem fazer seu voo atrasar. Na maioria das vezes, as condições climáticas que são as responsáveis por isso. Outro motivo de segurança, que impedem os aviões de saírem na hora programada é alguma manutenção de emergência na aeronave. Pode haver também, principalmente em alguns aeroportos de grande fluxo, um excesso de tráfego aéreo.

Outras situações comuns são problemas com a tripulação, como atraso ou faltas, ou voos muito cheios, que demoram mais que o normal para o desembarque. Lembrando que quando ocorre algum desses problema em um avião, sucede uma reação em cadeia. Pois esse voo atrapalha os voos do aeroporto onde ele está, onde ele vai chegar e a próxima viagem dele.

Então, pode acontecer de não ter ocorrido nada diretamente para o seu voo atrasar, mas indiretamente ele sofre os impactos dos outros voos atrasados.

O que fazer em casos de atraso?

A Cartilha da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) traz bem claramente os direitos do passageiro quando esse incidente ocorre. Ela é a agência reguladora federal cuja responsabilidade é normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil. Existem 3 tipos de assistência que as empresas aéreas são obrigadas a prestar ao cliente. Confira:

  • Atrasos a partir de 1 hora: nessa situação a empresa é obrigada a disponibilizar algum tipo de comunicação aos passageiros afetados. Como acesso à internet, telefonemas, entre outros.
  • Atrasos a partir de 2 horas: quando o atraso passa de 2 horas, o passageiro tem direito a alimentação. Essa ajuda pode ser com um voucher, ou bebidas e comidas disponibilizadas pela própria companhia.
  • Atrasos a partir de 4 horas: se o atraso persistir e passar de 4 horas, o cliente tem direito à acomodação e ao transporte até o local. Caso o passageiro esteja no local do seu domicílio, a empresa poderá arcar apenas com o transporte até a sua residência e dessa para o aeroporto.

Caso o voo atrase por mais de 4 horas ou houver cancelamento do voo, a companhia aérea deve dar ao cliente a escolha, entre a reacomodação ou o reembolso. Além também da assistência material. É comum as empresas aéreas ocultarem o direito do passageiro em escolher voos em outras companhias. Por isso, é essencial saber quais são os seus direitos nessas situações. É como disse certa vez o saudoso Rui Barbosa, “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”.

O passageiro que necessite de assistência especial, sempre terá direito a hospedagem, junto com os seus acompanhantes, mesmo que não haja exigência de pernoite no aeroporto.

Outros direitos dos passageiros em casos de atraso superior a 4 horas:

Se ainda estiver no aeroporto de partida:

  • Reembolso integral do valor da passagem mais a taxa de embarque.
  • Remarcação do voo para outra data e horário, de escolha do passageiro, sem custos adicionais.

Nessas duas opções, a empresa pode suspender a assistência material.

  • Embarque no próximo voo da mesma companhia aérea para o mesmo destino, se houver lugar disponível. Nesse caso, a empresa é obrigada a prestar assistência material ao passageiro.

Se estiver no aeroporto de escala ou conexão:

  • Reembolso integral do valor e retorno para o aeroporto de origem, sem nenhum custo adicional. A empresa deverá oferecer assistência.
  • Permanece no local onde ocorreu a paralisação e receber o reembolso pelo trecho não utilizado. Nesse caso, a assistência poderá ser suspensa.
  • Embarque no próximo voo da mesma ou de outra companhia aérea para o mesmo destino, sem custos adicionais, se houver lugar disponível. Nesse caso, a empresa é obrigada a prestar assistência material.
  • Concluir a viagem por outra modalidade de transporte, como por ônibus, van, táxi, etc. O passageiro também terá direito a assistência material.
  • Remarcação do voo para outra data e horário, de escolha do passageiro, sem custos adicionais. A assistência material poderá ser suspensa pela empresa.

É importante lembrar que, em solos nacionais, a responsabilidade é totalmente da companhia aérea. Por isso, cabe a mesma disponibilizar as opções de assistência. Então, mais uma vez, tenha conhecimento dos seus direitos. Não abra mão de nenhum e lute por eles sempre.

Passo a passo do que fazer caso o voo atrase por mais de 4 horas ou seja cancelado:

  1. Procure algum funcionário da empresa aérea no portão de embarque ou na área do check-in, informe a situação e solicite a assistência.
  2. Verifique se a solução oferecida atende a suas necessidades. Caso a não seja a melhor, exija seu direito. Em casos de dúvidas, pesquise na internet ou solicite na própria empresa uma cópia do guia do passageiro com o resumo dos seus direitos no caso em questão.
  3. Pode ocorrer do atendente se negar a resolver o seu problema. Nessa situação, peça para falar com o superior de plantão. Novamente, explique o seu problema e exija seus direitos. Caso perceba que continuará com o incômodo, ameace procurar a ANAC. É importante ser firme nessas situações, já que as companhias costumam enrolar os clientes. Algumas se aproveitam ao perceberem que o passageiro não tem conhecimento dos seus direitos.
  4. Infelizmente, pode ser acontecer do superior não resolver a situação. Então, é necessário procurar a ANAC ou o Juizado Especial Cível no aeroporto. Caso não consiga, ligue para a ANAC no telefone 163 e registre a reclamação. Mas, nunca deixe de lutar pelos seus direitos.
  5. Tente tirar foto do painel e do cartão de embarque. Enfim, registre tudo que puder como provas. Quando há bloqueio da companhia em respeitar os seus direitos, a melhor solução é a justiça. Empresas aéreas já estão acostumadas aos tribunais e normalmente perdem a causa quando houve violação dos direitos do passageiro. Se você teve o voo atrasado, cancelado ou passou por overbooking, conte seu caso aqui que iremos te ajudar.

Caso você tenha tido algum problema no seu voo, entre em contato com a gente que iremos te ajudar. Não renuncie aos seus direitos em hipótese alguma. Você não gasta nada e não assume nenhum tipo de risco. Somos remunerados apenas se você for indenizado. Não perca tempo. Exija seus direitos agora mesmo.

Nos conte seu caso e cuidamos de tudo. Simples, rápido e fácil assim.

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