Você já ouviu falar daquela empresa aérea que faliu no Brasil? Pois bem, vamos dissertar sobre como a recuperação judicial da Avianca afeta seus direitos, mas antes, é interessante conhecer a sua história.

É um tanto quanto inusitado, mas você sabia que a companhia aérea Avianca Brasil, que entrou com pedido de recuperação judicial, começou sua jornada graças a um devedor?

Tudo começou em 1998, quando os irmãos José e German Efromovich, os fundadores da Avianca Brasil, prestavam serviços de engenharia para algumas empresas petrolíferas. Um desses clientes acabou por não conseguir honrar com os compromissos e, para quitar a dívida, lhe ofereceram dois aviões como forma de pagamento, que foram aceitos pelos dois irmãos.  

Eles não começaram de imediato as operações aéreas, no início os irmãos Efromovich utilizavam esses dois aviões, de pequeno porte, que receberam, somente para transportar suas próprias equipes de sua empresa de engenharia entre a cidade do Rio de Janeiro e Macaé. Além de dar carona aos amigos e clientes mais próximos. E foi aí que eles enxergaram a oportunidade de abrir uma empresa aérea, nascendo a Ocean Air.

Foi um sucesso. Em 2004 eles compraram a Avianca Colômbia, uma das companhias aéreas mais antigas em operação no mundo, naquela época. Em 2010, a Ocean Air mudou de nome para Avianca Brasil.

Porém, a inexperiência no setor aéreo fez com que crises surgissem na Avianca, recuperação judicial tornou-se o assunto do momento.  

A Avianca Brasil, uma das maiores companhias aéreas do país, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. A empresa acumula anos de altos prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamentos de aeronaves.

A Avianca no Brasil

Essa recuperação judicial da Avianca Brasil está afetando tanto consumidores, quanto empresas de turismo em todo o país. Até maio, 2 mil voos foram cancelados e até agora, a atuação dela está limitada apenas aos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro e nos aeroportos de Brasília e Salvador.

Tudo piorou em dezembro do ano passado, depois que a companhia aérea foi acionada na justiça pelas dívidas com diversas empresas. Por isso, ela está impedida de levantar seus aviões em diversos aeroportos no Brasil, além de ter alguns de seus aviões apreendidos.

Mas afinal, a companhia aérea faliu? Não, a Avianca não faliu. Muitas pessoas acabam achando que devido a essa crise que a empresa está passando ela acabou falindo, o que não é verdade. O que de fato está acontecendo é que ela não passa por uma situação muito boa, o que fez com que pedisse recuperação judicial. Ou seja, e Avianca Brasil pediu à justiça brasileira um prazo para tentar quitar suas dívidas.

Enquanto esse imbróglio judicial não é resolvido, ela pode continuar operando. Porém, agora com o quadro reduzido, assim ela minimiza alguns impactos dessa crise. Agora ela opera com 23 voos domésticos.

Você pode estar se perguntando como ficam os passageiros com os voos cancelados pela Avianca. Então, de acordo com a com a resolução 400/16 da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, o passageiro pode exigir da empresa o reembolso integral do valor da passagem, incluindo a taxa de embarque. Ou seja, quem teve seu voo cancelado poderá ser realocado em outro voo ou pedir o reembolso do valor pago.

O Que Fazer em Caso de Falência da Minha Companhia Aérea

De um dia para o outro a empresa que você contratou algum serviço fecha, o que fazer? O terror de qualquer consumidor é a falta de informação, ainda mais se for uma companhia aérea. Imagine você buscando informações e nada, liga pra lá e ninguém atende, manda mensagem e nem visualizam.

Se surgir a dúvida se a empresa aérea que você comprou suas passagens faliu, não se desespere, nem tudo está perdido.

Verificar o Status é Mais Simples Que Você Imagina

Se você tentou ligar, mandou mensagem e não obteve retorno, o próximo passo que você deve dar é verificar no site da empresa aérea se tem algum comunicado ou qualquer informação que possa lhe ajudar. Faça também uma busca no Google sobre a empresa e em portais de notícias, oriundos de sua sede, com isso você provavelmente descobrirá se aconteceu algo com sua companhia aérea.

Já Estava na Viagem Quando Descobriu?

O primeiro passo é não se desesperar. Se você está em viagem e descobriu que sua empresa aérea faliu, procure a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil. Você está amparado pela Resolução nº400/2016, que te garante o reembolso integral do valor pago pela passagem, acomodação e outras assistências.

Como Solicitar Reembolsos

Se você fez o pagamento com seu cartão de crédito, suas chances de receber o reembolso são grandes. Se isso acontecer, entre em contato com a sua operadora e explique o acontecido. Vale lembrar que não é garantido, mas se sua empresa de cartão for idônea e sua reserva foi feita há pouco tempo, você provavelmente conseguirá o reembolso.

Agora, se você comprou seu voo através de uma empresa de turismo, certifique-se que o contrato diz respeito a esses casos e, se necessário, acione a justiça.

Dicas para se Prevenir

  • Utilize o Cartão de Crédito: nesses casos, o cartão de crédito pode ser o seu melhor amigo. Com ele, a possibilidade de conseguir o estorno fica muito maior, mas atenção, verifique com a operadora do seu cartão como é a política em caso de falência da empresa contratante. Só depois de verificado continue o processo de compra.  
  • Tenha um Seguro: não tem coisa melhor do que estar assegurado. É muito mais prático obter um seguro para a sua viagem, assim você pode curtir suas férias, ou, simplesmente seu passeio, com a cabeça 100% tranquila. Mas atenção, confirme se o seguro contratado inclui casos de falência da companhia aérea e qual a franquia da apólice.  
  • Mantenha-se Informado: certamente aparecerá em todos os jornais se uma Azul, Latam, Gol ou até Qatar Airways ou Emirates falir. Mas, se você estiver voando numa companhia aérea sem tanta expressão nacional ou mundial, é sempre bom averiguar suas redes sociais e sites locais de notícia, assim você não é pego de surpresa.
  • Tenha um Plano B: essa é para quem tem o hábito de comprar as passagens aéreas com bastante antecedência. Se você já comprou as passagens e surgiu alguma conversa de que a sua companhia aérea está mal das pernas, comece a procurar um plano B. Busque empresas aéreas que fazem o mesmo destino e esteja preparada para, se necessário, fazer uma reserva.