Existem muitas dúvidas quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além das mudanças geradas pela reforma da previdência e por outras leis ao longo dos anos, muitas dessas dúvidas existem por alguns mitos a respeito do tema, que estão na boca do povo.

Cumular aposentadoria e Pensão por Morte

O acúmulo de benefícios é um ponto cercado por incertezas. Isso porque, antigamente, não era possível acumular pensão por morte rural com aposentadoria por idade rural.

Assim, ficou a dúvida se essa proibição também valia para o acúmulo de outros benefícios. Atualmente, é possível sim acumular pensão por morte com qualquer aposentadoria, ou seja, tanto a por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez. Mas, existem algumas regras para isso.

Neste breve artigo, você vai entender melhor quais são as regras para conseguir acumular mais de um benefício pago pelo INSS. Mas, antes disso, para entender melhor sobre Pensão por Morte, dá uma lida num artigo completo no Blog do MeuDireitoOnline.

Pensão por morte, quem tem direito?

A Lei 8.213/91 traz no artigo 16 quem são os dependentes do contribuinte. Eles são divididos em 3 grupos e há uma hierarquia entre eles. Ou seja, o dependente da classe 1 tem preferência à pensão, seguido pela classe 2 e por fim, os dependentes da classe 3.

A classe 1 engloba o cônjuge, o companheiro ou companheira, o filho não emancipado menor de 21 anos e o filho inválido ou com alguma deficiência grave. A classe 2 são os pais. E a classe 3 são os irmãos menores de 21 anos ou inválido ou que tenham alguma deficiência grave.

É importante reforçar que, com exceção da primeira classe, os dependentes das demais classes precisam comprovar que são dependentes financeiramente do segurado falecido. Os dependentes da classe 1 possuem dependência econômica presumida, e assim, não é preciso comprovar que são dependentes financeiros do segurado falecido.

Informações Pensão por Morte

Qual o valor da pensão por morte?

A pensão por morte é calculada usando como base o valor da aposentadoria que o falecido teria direito. Assim, a pensão corresponde a 50% dessa base e a cada dependente é acrescido 10%.

É possível acumular pensão por morte com aposentadoria?

Como falado anteriormente, é possível acumular os dois benefícios. Mas, um dos benefícios tem o seu valor reduzido.

O benefício que tem o maior valor continua sendo pago no valor integral, ou seja, sem redução. Já o benefício de menor valor tem o seu valor reduzido.

É importante lembrar que não é possível acumular duas ou mais pensões. Isso só é permitido quando as pensões são de regimes diferentes, ou seja, uma pelo INSS e outra pelo  Regime Próprio dos servidores públicos (RPPS).

Conclusão

É importante estar por dentro do assunto, já que muitas vezes o que tá na boca do povo não é o que é real. Então, não deixe de acompanhar outros textos no Blog do MeuDireitoOnline e ficar sabendo tudo sobre aposentadoria e outros temas ligados ao INSS. Já dá um pulinho saber de mais benefícios que podem ser cumulados com esse artigo, clicando aqui. Até a próxima!