Pensão judicial é um assunto muito delicado e complicado, já que normalmente envolve um desgaste emocional das partes envolvidas. E é um assunto sério. Até as pessoas costumam brincar que “não pagar pensão alimentícia é a única coisa que dá cadeia no país”.

Não é a única, longe disso, mas realmente, a falta de pagamento da pensão costuma é levada bem a sério e pode inclusive terminar em prisão.

Avós obrigados a pagar pensão alimentícia

Mas, você sabia que, quando os pais não pagam a pensão, os avós podem ficar responsáveis por isso? Pois bem, o Código Civil traz isso no art. 1.698:

Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato [...].”

Todavia, esse processo não é nem um pouco simples e muito menos e automático. Primeiramente, a responsabilidade de pagar a pensão alimentícia é dos pais. E quando isso não ocorre, a obrigação passa para os avós.

Essa obrigação é subsidiária e não solidária. Para isso, é preciso provar a necessidade dos filhos, a incapacidade do genitor e a possibilidade dos avós arcarem com isso.

Nesse artigo, você vai entender melhor esse assunto.

Quando acontece dos avós ficarem responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia?

Quando os avós são responsáveis pela pensão alimentícia
Diversos fatores devem ser analisados para que os avós sejam obrigados a pagar a pensão alimentícia.

Existem três situações onde os avós podem ficar responsáveis pelo pagamento da pensão dos netos.

Primeiro é quando não é possível confirmar se o pai ou a mãe possuem capacidade financeira de arcar com a pensão. Ou seja, quando o genitor não tem renda suficiente para prover as necessidades básicas dos filhos.

Outra situação é quando não se sabe o paradeiro do pai ou da mãe. Isso ocorre tanto quando os pais desaparecem ou também em caso de morte. Dessa forma, como não é possível localizar a pessoa e nem saber se ela tem como arcar com a pensão, os avós também podem ser responsáveis pelo pagamento.

Além dessas duas situações, os avós podem ser responsáveis por completar o valor da pensão. Em outras palavras, isso ocorre quando o valor que os pais podem pagar de pensão alimentícia é insuficiente para a manutenção básica dos filhos. Assim, parte da pensão é paga pelos avós e parte pelo pai ou mãe.

Quando os pais deixam de pagar, automaticamente a responsabilidade vai para os avós?

Não. Quando ocorre do genitor responsável pelo pagamento da pensão não arcar com a responsabilidade, deve haver a execução dos mesmos em face do devedor. Ou seja, a possibilidade de penhora de bens, desconto em contracheque, negativação do nome do devedor e até mesmo a prisão civil do responsável.

Então, apenas após a tentativa de execução da pensão que os avós poderão ser processados. Assim, deve haver um novo processo para isso. Os avós não são responsáveis por pensão devida, já que isso seria uma imposição a um terceiro de uma dívida da qual não são responsáveis.

Resumindo, primeiro os pais respondem e quando provado a impossibilidade de prestar pensão alimentícia, seja total ou parcialmente, poderão responder os avós pelo ato.

O pedido de pensão alimentícia pode ser feito diretamente aos avós?

Sim, mas isso ocorre apenas em situações excepcionais. Em circunstâncias onde o genitor é falecido ou incapacitado (sem condições de trabalhar ou de possuir renda própria), o neto pode solicitar diretamente a pensão aos avós. Assim, não é preciso realizar a primeira ação, onde o pedido é feito para o pai ou para a mãe.

Os avós podem vir a ser presos por falta de pagamento da pensão?

Avós podem ser presos por não pagar pensão

Essa questão divide a comunidade jurídica. Então, depende da situação. Alguns acreditam que sim, que deve haver a prisão dos avós responsáveis pelo pagamento. Já outros acham que antes de cogitar a prisão é preciso tentar e esgotar todas as possibilidades de um acordo. Além de outras maneiras de execução da dívida, como bens, bloqueio de conta corrente, entre outras.

Lembrando novamente que a obrigação dos avós arcarem com a pensão dos netos é decorrente de um processo judicial e os avós são obrigados apenas como uma última possibilidade.

Cada caso é um caso

Como tudo no Direito, é preciso avaliar cada caso de forma individual para se chegar a uma conclusão. Então, é importante conversar com um advogado especialista no assunto antes de tomar uma atitude.