Imagine a situação em que você recebeu uma oferta de trabalho irrecusável, porém, você deve se apresentar imediatamente e a vaga é para os Emirados Árabes e você não tem passaporte. Ou pior, imagine que você descobre alguma doença e que o melhor tratamento e mais eficaz só é feito nos Estados Unidos e você não tem passaporte. Só de imaginar dá um desespero, não é mesmo?!

Quem é mais habituado a fazer viagens internacionais sabe muito bem que sem um passaporte ou com um passaporte fora da validade, é impossível embarcar em países de outros continentes. Apenas nossos vizinhos, como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela é permitida a entrada de brasileiros sem a necessidade do passaporte.

Todo mundo sabe que o passaporte brasileiro demora em média 45 dias para ficar pronto, isso sem contar o tempo de espera só para agendar o atendimento. Mas você sabia que em situações especiais, como as citadas mais acima, existe a possibilidade de fazer um passaporte de emergência em 24 horas úteis?

Porém, é fundamental ficar atento em cada detalhe, pois existem algumas exigências para solicitar o passaporte de emergência. Por exemplo, ele não pode ser solicitado por qualquer pessoa ou em qualquer situação. A Polícia Federal estabeleceu regras claras e rigorosas quanto a esse assunto.

Acompanhe este artigo até o final e descubra tudo que você precisa saber sobre o passaporte de emergência.

Emirados Árabes

O que é o Passaporte de Emergência e quem pode tirá-lo?

Antes de tudo, é preciso entender de fato o que é o passaporte de emergência. Pois bem, ele é um documento específico para casos de emergência emitido pela Polícia Federal, e possui exatamente as mesmas funções de um passaporte normal, porém, tem a validade reduzida para apenas 12 meses.

O passaporte de emergência é um direito do consumidor que se encontra em situações um tanto quanto críticas, que está previsto no código de defesa do consumidor. Por isso, ele é produzido em até 24 horas úteis. Isso quer dizer que, se você solicitar esse documento numa sexta-feira, ele só ficará pronto na segunda.

Como já dito, o passaporte de emergência só pode ser solicitado por pessoas que atendam alguns requisitos exigidos pela Polícia Federal. Em viagens com cunho turístico, por exemplo, não existe a possibilidade da emissão desse documento, pois ele só é permitido para questões de saúde e de trabalho. Se você estiver pensando que conversando com jeitinho dá, pode realinhar suas expectativas, pois a Polícia Federal é inflexível nesses casos.

O viajante precisa provar que não pode esperar pelo prazo do passaporte normal e se enquadrar numa dessas situações:

·       Por motivos de catástrofes naturais que podem significar algum risco a pessoa;

·       Conflitos armados que podem significar algum risco a pessoa;

·       Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge, mãe, pai, filhos, irmãos, avós ou neto;

·       Para a proteção do seu patrimônio;

·       Por necessidade de trabalho;

·       Por motivo de ajuda humanitária;

·       Interesse da Administração Pública;

·       Outro tipo de situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

Situações que não são válidas

É comum as pessoas se perguntarem em quais situações a solicitação do passaporte de emergência não é permitida. Pois bem, nos casos de perda ou danificação do antigo passaporte, não é considerado uma situação emergencial, ou seja, não é permitido solicitar o passaporte de emergência em caso de desleixo ou descuido.

Uma das situações mais famosas em que não é permitido solicitar o passaporte emergencial são nos casos das pessoas que fazem a compra das passagens aéreas para viagens internacionais sem antes ter tirado o passaporte ou renovado. Muitas pessoas ainda insistem nesse erro e acabam se dando mal, pois ter as passagens emitidas e pagas, não caracteriza emergência e não qualifica a pessoa a solicitar o passaporte de emergência.

Tem que agendar o Passaporte de Emergência?

Diferente do que ocorre com o passaporte tradicional, não é preciso agendar algum tipo de atendimento para solicitar o passaporte de emergência. Porém, é essencial se informar com a unidade da Polícia Federal em que pretende solicitar o passaporte, pois nem todas emitem esse tipo de documento. Por isso, antes de se deslocar até o local, se informe.

É aceito em todo o mundo?

Esse é um ponto extremamente importante. Nem todos os países do mundo aceitam o passaporte de emergência. Você deve se informar antes de solicitar esse documento, pois existem países que não o aceitam por ele ser considerado, um tanto quanto, menos seguro. Isso pelo fato do passaporte de emergência ser feito em apenas 24 horas úteis, não sendo possível fazer todas as verificações necessárias e os outros procedimentos de segurança que muitos países exigem.

Por isso, antes de solicitar o seu passaporte de emergência, se informe na embaixada ou no consulado do país que pretende visitar.

Onde não é aceito?

Mais de 27 países não aceitam o passaporte de emergência brasileiro e a maioria deles fica na Europa. Isso se deve pelo motivo desses países fazerem parte do Tratado Schengen, que é um acordo em que países europeus estabeleceram novas normas em relação às suas fronteiras.

Confira abaixo os principais países que não aceitam o passaporte de emergência brasileiro:

· Alemanha; Áustria; Bélgica; Chipre; Dinamarca; Eslováquia;

· Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Holanda;

·  Hungria; Islândia; Itália; Letônia; Lituânia; Liechtenstein; Luxemburgo;

· Malta; Noruega; Polônia; Portugal; República Tcheca; Suécia; Suíça.

Grécia

Mas atenção, mesmo que o país que pretenda visitar não esteja presente nessa lista, não deixe de entrar em contato com a embaixada ou consulado, pois mudanças podem acontecer a qualquer momento.

Quanto custa e quais documentos são necessários?

O passaporte de emergência é diferente em muitas coisas do tradicional, e no preço não seria diferente. O valor para solicitar esse documento emergencial é de R$ 334,42, um pouco mais caro que os 257,25 do tradicional. Isso se deve por um motivo óbvio, a pressa.

Confira abaixo os documentos necessários para a solicitação do passaporte de emergência:

· Documento de identificação: passaporte brasileiro anterior, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho ou carteira profissional.

· Certidão de quitação eleitoral com a situação eleitoral regular

· Situação regular com o serviço militar obrigatório para homens entre 19 e 45 anos

· CPF

· Protocolo de solicitação

· Comprovante que ateste o real motivo da emergência, como um atestado médico, laudo pericial ou um documento original que comprove a doença e o tratamento, ou o motivo profissional.

É importante ter em mente que o seu pedido pode ser negado pelo agente responsável. Por isso, esteja com todos os documentos originais e certifique-se que sua causa é realmente urgente.

Como tirar seu Passaporte de Emergência em 2 passos

Como já dito mais acima, o passaporte de emergência só será concedido àqueles que seguirem todas as exigências da Polícia Federal. Para facilitar ainda mais a sua vida, separamos um passo a passo muito simples:

1º Passo

A primeira coisa que você deve fazer é procurar a unidade da Polícia Federal, que faz esse tipo de processo, mais perto de você e preencher o formulário eletrônico para o requerimento do passaporte.

2º Passo

O segundo passo é ir até essa unidade da Polícia Federal portando documento de identificação, certidão de quitação eleitoral com a situação eleitoral regular, passaporte anterior válido, documento que comprove a situação regular com o serviço militar obrigatório para homens e o documento que ateste o real motivo da emergência.

Feito isso, o responsável fará uma análise e avaliará a situação. Se tudo estiver correto, o servidor emitirá o GRU, Guia de Recolhimento da União, para que seja feito o pagamento da taxa. Após a confirmação do pagamento, o comprovante será anexado no processo e o prazo para a emissão é de 24 horas úteis. Após esse prazo, você deverá se apresentar até a unidade da Polícia Federal novamente para a retirada do documento.