Quem depende do transporte público para o translado de casa ao trabalho, sabe muito bem o caos que uma greve de ônibus pode ser. A quantidade de carros e motos aumenta consideravelmente, os pontos ficam lotados e os terminais mais ainda.

Há quem opte por usar algum aplicativo de corridas ou até mesmo pegar um táxi. Tem quem consiga carona com algum colega de trabalho, enfim. Consegue uma forma de chegar, mesmo que aos trancos e barrancos. É o jeito para lidar com a greve dos rodoviários. Mas, mesmo assim, há quem não consiga arranjar uma maneira de chegar ao trabalho. Os motivos são os mais diversos: a corrida por aplicativo ou táxi pode sair muito caro pela distância ou valores dinâmicos devido à grande demanda, não morar perto de alguém que tenha carro para dar uma carona, não ter um carro e por aí vai.

Para muitos, ir de ônibus ao trabalho já é um desafio por si só, imagina quando existe uma paralisação? A situação fica ainda mais complicada.

Ônibus está de greve? O que Fazer Hoje.

A primeira coisa a ser feita é não entrar em desespero. A greve de ônibus veio com tudo e acabou prejudicando compromissos importantes seus. Isso já é problema suficiente para tirar qualquer um do sério, não é mesmo?

Uma analogia interessante para fazer com a paralisação dos ônibus é um voo cancelado ou atrasado que prejudicou um compromisso seu. Quando alguém passa por essa situação, o melhor a se fazer é reunir provas. A dica é a mesma para quem é prejudicado pela greve dos rodoviários.

Reúna todo e qualquer tipo de informação que seja prova de que foi prejudicado pela greve de ônibus. Seja prints, fotos, declarações, ou qualquer que for o material reunido. Quando a greve demanda uma perda de tempo, um gasto de energia e até mesmo financeiro que tenha sido exorbitante por conta da greve, o consumidor pode ser indenizado.

Sim, consumidor. O transporte público é tão comum e rotineiro que às vezes nós nos esquecemos que é uma prestação de serviço, como outra qualquer. Por isso, assim como outra prestação de serviço que falha com o consumidor deve arcar com as consequências, a greve dos rodoviários tem lá seus efeitos na vida dos cidadãos que dependem do transporte público, para se mobilizarem pela cidade.

Punição para atrasados é justa? Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho

Segundo o artigo 473 da CLT existem algumas situações específicas onde o trabalhador pode se ausentar do ambiente de trabalho sem ter seu dia de trabalho descontado da folha de pagamento ou necessidade de reposição por isso. Mas, infelizmente, nenhuma dessas situações contempla o caso de uma paralisação de ônibus.

Ou seja, não tem um respaldo jurídico que defenda o trabalhador em caso de greve de ônibus ou de qualquer outro meio de transporte público, que venha a parar de funcionar por causa de uma greve. Infelizmente, nesse caso, o trabalhador terá que contar com o bom senso do empregador.

Existe um entendimento de que passeatas, greves ou manifestações seriam “motivos de força maior”, que é uma das hipóteses que abonam uma possível falta ao trabalho. Mas, isso varia bastante, ainda mais se a greve/paralisação durar mais de um dia, o valor jurídico dessa justificativa perde, ainda mais, a sua força.

Paralisação dos Rodoviários e desconto no salário

Primeiramente que, uma greve de ônibus, deve ser avisada com 72 horas de antecedência e geralmente os ônibus continuam rodando com uma frota de 30%, que é obrigatória. Porém, há lugares onde esses 30% dão 1 ou 2 ônibus por dia, ou até mesmo nenhum.

Com a greve dos rodoviários, passando ônibus ou não, devido à antecedência com que esta foi avisada, o funcionário terá que dar um jeito de chegar ao trabalho ou terá seu valor descontado de acordo com o tempo em que esteve ausente, podendo até ter o domingo descontado.

Há então uma demanda de planejamento por parte do trabalhador, que precisa alinhar algum jeito de chegar ao trabalho. Sabendo da possibilidade de uma greve de ônibus, o empregado pode recorrer a um aplicativo de caronas, se o valor for muito alto, pode procurar alguém para dividir o valor da corrida, pode procurar algum funcionário da empresa que more perto e vá ao trabalho com veículo próprio, dependendo da distância, pode utilizar aplicativos de bicicleta compartilhada, ou aderir aos patinetes elétricos compartilhados, pode, ainda, utilizar uma bicicleta própria ou veículo próprio, pedir um táxi ou ir andando, caso seja uma distância que permita isso. Ninguém precisa correr uma maratona para chegar ao trabalho também, está bem?

Por isso, fique atento se houver a possibilidade de uma greve de ônibus! Como trabalhador, você terá que correr atrás de formas que garantam a sua chegada. Outra coisa bem importante é que, se você já saía de casa com alguma antecedência, com a greve dos rodoviários terá que se preparar para sair mais cedo ainda. Isso porque as ruas estarão lotadas de veículos. Tanto por motoristas de aplicativos como pessoas que optaram por ir de carro próprio para os seus respectivos compromissos. São mais veículos na rua, ou seja, maiores as chances, até mesmo, de acidentes atrapalharem o seu translado.

Prejuízo com greve de ônibus é passível de indenização?

Em uma greve de ônibus, se por acaso, alguém tiver um grande prejuízo a justiça determina que as empresas de ônibus arquem com indenizações aos consumidores lesados. Se alguém perder um compromisso importante ou uma consulta médica, por exemplo, poderá ser indenizado. Mas, para que isso seja possível, a pessoa deverá reunir o máximo de provas possíveis.

Esse prejuízo não precisa ser necessariamente financeiro. Caso o consumidor tenha algum prejuízo moral, também poderá fazer valer seus direitos e, com isso, pedir uma indenização por danos morais.

Imagine a seguinte situação: você tinha um procedimento cirúrgico simples, a ser feito no dia em que a greve de ônibus ocorreu. Depois de tentar vários meios para chegar até à clínica, você acaba perdendo a hora do procedimento que estava marcado há meses. Bom, um transtorno e tanto, não é mesmo?

Outro exemplo, agora visando o empregador. Imagina que você possui uma lanchonete com um alto número de clientes e, devido à paralisação dos ônibus, muitos funcionários não puderam ir trabalhar e isso prejudicou - e muito - o seu estabelecimento. Poderá recorrer na justiça também.

Como Entrar com Pedido de Indenização

Esse pedido pode ser feito tanto na Defensoria Pública como no Juizado Especial Cível onde o requerente deve estar munido de todas as provas possíveis e, apresentar documentos como cópia da Identidade e CPF, cópia do comprovante de renda, cópia do comprovante de residência, cópia do laudo pericial ou atestado médico, cópia do boletim de ocorrência (se houver), nome e endereço de até 3 testemunhas (se houver).

Essas são as dicas para você recorrer na justiça, caso seja lesado por uma greve de ônibus. Agora você sabe a quem recorrer, bem como, quais documentos levar, para ter seu prejuízo ressarcido. Aqui não cabe julgar se o motivo da greve dos rodoviários é justa ou não, mas sim saber o que compete a quem foi prejudicado por ela, bem como, o que fazer nessas situações de extremo desconforto.