Passa ano, vem ano e o overbooking continua acontecendo. Na última semana, passageiros sofreram com atrasos no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, em um voo que seguia para Guarulhos, em São Paulo.
O motivo do transtorno foi o overbooking. Com isso, a Latam teve que realocar seus passageiros em outros voos, e até em outros dias. Um caos no meio de uma pandemia.
Mas, se você é novo aqui no blog, deve estar sem saber do que se trata essa palavra em inglês. Então, continue lendo esse artigo que você vai entender o que é e saber como proceder quando for pego com essa infeliz surpresa durante uma viagem.
O que é overbooking?
É possível que você já tenha passado por isso sem nem saber que esse era o nome dessa situação. Pois bem, overbooking é quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis.
Muitas vezes, isso dá certo, já que algumas pessoas perdem o voo, desistem em cima da hora ou por outro motivo, não aparecem no aeroporto. E, assim, como a empresa vendeu algumas cadeiras a mais do que tinha, ela consegue manter isso sem gerar transtorno a ninguém.
Porém, quando todo mundo chega para o voo, ninguém faltou e a empresa fez isso, aí sim os passageiros terão um problema pela frente. Até porque, não dá para levar ninguém em pé e nem colocar uma cadeirinha extra no corredor, não é mesmo?
Quais os direitos dos passageiros quando ocorre um overbooking?
Quando o passageiro sofre com isso e tem seu embarque negado, ele tem direito a uma compensação financeira imediata. Essa compensação é paga pela companhia aérea e existe até uma moeda específica para isso.
É o Direito Especial de Saque, conhecido pela sigla DES. O valor varia de acordo com a cotação do dia e no momento, o valor está cotado a mais de 7 reais, segundo conversão feita no site do Banco Central.
Atualmente, em casos de overbooking em voos domésticos o valor corresponde a 250 DES. Já em voos internacionais, a compensação é de 500 DES.
É importante reforçar que é preciso comprovar o horário de chegada ao aeroporto e o check-in feito dentro do horário correto.
Para isso, basta usar comprovante de estacionamento, de transporte, alguma nota fiscal de produto adquirido dentro do aeroporto e até mesmo uma foto ou vídeo feito lá dentro. É preciso solicitar a Declaração de Preterição de Embarque junto à companhia aérea.
Para saber mais a fundo sobre o assunto, basta clicar aqui e ler o artigo super atual “Tudo sobre Overbooking em 2021”
E os direitos do passageiro quando o voo atrasa ou é cancelado?
A última coisa que você quer durante uma viagem é passar por problemas no voo. Mas, é preciso saber como proceder durante esse momento.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) traz os direitos dos passageiros quando ocorre um atraso ou um cancelamento.
Atrasos a partir de 1 hora a empresa aérea deve oferecer comunicação (internet, telefone etc.) aos passageiros. Para atrasos superiores a 2 horas a companhia deve fornecer alimentação, seja na forma de voucher, refeição, lanche, ou outros.
Já para situações onde o atraso passa de 4 horas e quando é necessário pernoite no aeroporto, o passageiro tem direito a hospedagem e transporte de ida e volta. Caso o passageiro esteja no local de seu domicílio, a companhia aérea poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.
Além disso, quando o atraso é superior a 4 horas ou quando ocorre o cancelamento do voo, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro 3 opções:
- reacomodação em voo próprio ou de outra companhia aérea;
- reembolso integral;
- execução do serviço por outro meio de transporte.
A escolha é do passageiro. E vale lembrar que além disso, ele também tem direito às outras assistências materiais, quando cabível.
Quer saber mais sobre overbooking? Navegue em nosso blog e fique atento aos artigos publicados semanalmente por aqui. E se você teve algum problema com overbooking acesse o perdimeuvoo.com e saiba como exigir sua compensação.
Leitura recomendada: Tudo sobre Overbooking em 2021.
