Uma viagem requer muita preparação. Pesquisa de preços de passagem, hospedagem, reserva de restaurantes, organização de um itinerário, malas prontas... tudo para que sua viagem saia perfeitamente dentro do planejado.

Após o período de pandemia, a vontade de viajar e relaxar será ainda maior. Agora imagine só: você chega ao aeroporto esperando uma viagem perfeita e descobre que não poderá embarcar por conta de overbooking!

A frustração é grande, mas o problema pode ser resolvido. Por isso, separamos tudo o que você precisa sobre overbooking para evitar ainda mais dores de cabeça.

O QUE É OVERBOOKING?

O que é Overbooking

Em tradução literal, o overbooking nada mais é do que a sobrevenda. Isso acontece quando uma determinada empresa vende mais do que pode atender.

A prática é comum em diversas áreas, como restaurantes e hotéis.

Nos casos de companhias aéreas, isso ocorre por um motivo específico. Muitas delas sofrem prejuízos com as desistências de passageiros. Por isso, as empresas usam o overbooking como tática para preencher as vagas de prováveis desistentes.

As empresas, portanto, já calculam uma taxa de não comparecimento e colocam à venda um determinado número de passagens a mais para equilibrar a equação.

Outros motivos também podem levar ao overbooking de passagens aéreas. Erros no sistema, alterações nos aeroportos ou aeronaves e até mesmo por condições climáticas. Neste caso, como passageiros exclusivos são realocados em outros voos com preferência, é possível que alguém não consiga espaço no voo aguardado.

Em casos de overbooking, é comum que a companhia busque passageiros voluntários para sair do voo. Na grande maioria destes casos a empresa oferece, em troca da boa ação, uma compensação em dinheiro, milhas e até diárias em hotéis.

Caso você se voluntarie e a companhia não oferecer, não tenha vergonha: peça!

COMO COMPROVAR O OVERBOOKING?

Como comprovar overbooking

Para comprovar o overbooking é preciso buscar provas documentais.

O primeiro passo é buscar um documento que comprove o horário de chegada e a realização do check-in no horário correto.

Pode ser um recibo do transporte (táxi ou aplicativo) ou do estacionamento, foto ou vídeo que demonstre a chegada no horário correto, ou qualquer documento comprovando que o passageiro chegou ao aeroporto dentro do horário de antecedência definido pela companhia.

Guarde consigo também o bilhete aéreo, pois ele é a prova de contratação do serviço.

Além disso, o passageiro deve solicitar junto à companhia aérea a Declaração de Preterição de Embarque. Também é possível pedir uma Declaração de Atraso ou Cancelamento, já que o passageiro terá seu itinerário atrasado ou mesmo cancelado.

Nesta declaração deve haver as informações do passageiro, os motivos do atraso ou cancelamento e o registro documental do transtorno.

QUAIS OS MEUS DIREITOS EM CASO DE OVERBOOKING?

Direitos do Consumidor Overbooking

É direito do consumidor que tem seu embarque negado a uma compensação financeira imediata, paga pela empresa aérea.

Atualmente, em casos de voos domésticos o valor corresponde a 250 DES. Para voos internacionais, a compensação é de 500 DES.

DES é a sigla que designa o Direito Especial de Saque, uma moeda do Fundo Monetário Internacional com valor que varia diariamente conforma cotação. Atualmente, a conversão 1 DES vale o equivalente a aproximadamente 7 reais.

O valor pode ser consultado diariamente no site do Banco Central do Brasil. Basta selecionar a opção “Converter de: Direito especial de saque/XDR” e em seguida a moeda Real (BRL).

Assim como em casos de atraso ou cancelamento de voo, o passageiro que sofre de overbooking também tem direito à assistência material por parte da companhia aérea.

Esta assistência material é realizada em três frentes: comunicação, alimentação e acomodação. As medidas foram estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da ANAC. Ela dispõe sobre os direitos e deveres dos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou preterição de voo pela companhia aérea.

O objetivo das medidas é minimizar o desconforto dos passageiros, atendendo suas necessidades imediatas.

A assistência material é oferecida de maneira gradual pela empresa. Contando a partir do momento em que houve a preterição, quanto maior o tempo de espera, mais assistência o passageiro tem direito a receber.

  • A partir de 1 hora de espera pós preterição: compensação em comunicação (telefone, internet e afins).
  • A partir de 2 horas de espera pós preterição: compensação em alimentação (lanche, refeição, voucher e afins).
  • A partir de 4 horas de espera pós preterição: compensação em transporte de ida e volta. Em caso de pernoite no aeroporto, a companhia aérea também deve oferecer opções de hospedagem. Se o passageiro estiver próximo de seu domicílio, pode ser oferecido o transporte até a residência e desta para o aeroporto.

O QUE FAZER EM CASO DE OVERBOOKING?

O que fazer Overbooking

Passar por uma situação de overbooking é incômodo e gera uma grande dor de cabeça, mas a solução é mais simples do que parece.

Primeiramente é preciso manter a calma e lembrar-se dos seus direitos enquanto consumidor. Agora que você já sabe dos seus direitos em caso de overbooking, busque o balcão da companhia aérea e exija-os.

Em seguida, você deve escolher entre algumas opções:

  • Desistir do seu lugar no voo e aguardar o próximo da mesma empresa ou de outra;
  • Receber o reembolso integral, inclusive da tarifa de embarque (neste caso pode haver suspensão da assistência material);
  • Remarcar o voo para outra data/horário (também podendo haver a suspensão da assistência material);
  • Concluir a viagem por meio de outra modalidade de transporte.

Além disso, você pode buscar judicialmente uma compensação por danos morais causados pelo overbooking.

Mesmo quando a empresa cumpre todos os seus deveres, você ainda pode buscar a indenização. Caso tenha chegado ao destino final com atraso superior a 4 horas em relação ao horário previsto de chegada, fale com a gente!

CORRA ATRÁS DOS SEUS DIREITOS!

A prática do overbooking é ilegal e a empresa deve responder por isso. Por isso, não tenha medo de correr atrás dos seus direitos.

Vale lembrar que mesmo casos ocorridos há 2 anos ainda podem ser passíveis de indenização. Por isso, não hesite em buscar a nossa ajuda para garantir os seus direitos!