Diariamente, muitas pessoas entram com um algum pedido de benefício no INSS. Auxílio acidente, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, todos esses são alguns dos benefícios que contribuinte pode solicitar, caso necessário. Um dos benefícios mais importantes e mais desejados por todos, é a famosa aposentadoria. Há 8 tipos de aposentadoria e cada contribuinte se enquadra em algum tipo.

woman peeping at window

Aposentadoria por idade (rural e urbana), por tempo de contribuição, especial, da pessoa com deficiência (por tempo de contribuição e por idade), por invalidez e por tempo de contribuição do professor são os tipos existentes. Como são muitas opções, cada uma tem as suas particularidades, o Instituto tem muitos critérios a serem analisados. E caso os documentos não estejam todos corretos, pode ser que o pedido seja negado. Isso faz com que haja uma demora e algumas vezes se faz necessário recorrer à algum escritório de advocacia que entenda do assunto.

Então, para evitar qualquer incômodo é muito importante estar atento aos detalhes. Ter certeza de que o tempo de contribuição foi atingido, além de ter todos os documentos obrigatórios em mãos e preenchidos. Fique sempre atento aos prazos e nos documentos necessários para diminuir os riscos de ter sua aposentadoria negada. Para ajudar, listamos alguns dos motivos mais comum que faz com que o pedido seja negado.

1. Falta de tempo de contribuição no dia do pedido de aposentadoria

Um dos requisitos mais importantes para conquistar a aposentadoria é o tempo de contribuição. São muitos e muitos anos de recolhimento, que variam para cada gênero e cada tipo de trabalho. Por isso, pode acontecer do beneficiário achar que completou o tempo e infelizmente ainda faltar algum período.

Essa falha também pode ser que tenha ocorrido pelo próprio INSS ao registrar. Já que nas últimas décadas houveram grandes mudanças tecnológicas. Assim, é necessário ficar atento ao tipo de aposentadoria solicitada e lembrar de considerar todos os vínculos empregatícios. Além dos períodos trabalhados como autônomo ou empresário, caso exista.

person standing on gray steel railings

Lembrando que após a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, a idade mínima para as mulheres é de 62 anos e homens é de 65 anos. Além da idade, é necessário se atentar ao tempo de contribuição, que atualmente é de no mínimo 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens.

2. Falta de reconhecimento de atividade insalubre

Um benefício para quem trabalhou com atividades insalubres durante pelo menos 25 anos é se aposentar mais cedo do que a aposentadoria comum. Porém, como a aposentadoria especial custa mais aos cofres públicos, o INSS costuma ser muito rígido a essas solicitações. É importante estar com o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizado e preenchido com todas as informações obrigatórias.

Assim você evita que seu pedido seja indeferido. É necessário conter a atividade exercida. O agente nocivo e sua intensidade, a exposição permanente e habitual ao agente e além das assinaturas dos médicos e dos engenheiros do trabalho.

woman walking while holding walking cane

É possível pedir que esse tempo seja convertido para a aposentadoria comum, antecipando a mesma. Mas só caso o tempo de trabalho com atividades especiais tenha sido somente por alguns anos, não completando o período solicitados pelo INSS,

3. Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca

Outra atividade especial que dá o direito de se aposentar mais cedo são as atividades rurais e de pescas. Para isso, é preciso ter trabalhado por pelo menos 15 anos e ter ao menos 60 anos, se for homem, ou 55 anos, se for mulher. Para comprovar essas atividades, o INSS solicita ao todo 24 documentos, alguns simples e outros mais completos. Os que mais costumam faltar na hora de dar entrada no pedido da aposentadoria são:

• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;

• Declaração do sindicato de trabalhadores rurais homologada pelo Ministério Público. Ou por outras autoridades definidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS);

• Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produtores de economia familiar;

• Bloco de notas do produtor rural;

• Ficha de alistamento ou certificados de dispensa do serviço militar;

• Carteira de Identidade de Beneficiário do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), na condição de Trabalhador Rural.

man holding fishing net

4. Inconsistência de dados no CNIS

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que lista todos os períodos e valores de contribuições feito durante a vida do trabalhador. Porém, em muitas situações acontece de alguns períodos estarem faltando no documento e, desse modo, o pedido de aposentadoria é negado.

Para resolver esse problema, é preciso solicitar no próprio INSS uma revisão do CNIS. É necessário levar os documentos que comprovem esse período de contribuição que não foi registrado, como carteira de trabalho e contracheques.

man and woman sits on chairs

5. Falta de recolhimento de contribuições por parte da empresa

Infelizmente, pode acontecer da empresa não ter realizado as devidas contribuições ao INSS. E assim, o pedido será negado. Resolver esse problema não é muito difícil, já que é necessário comprovar que você realmente trabalhou na empresa.

Para comprovar, basta a carteira de trabalho e os contracheques. Caso a empresa não tenha assinado a carteira do trabalhador, é possível comprovar o vínculo através de testemunhas. Lembrando que nessa situação, a quitação dos débitos com a previdência será feita pela empresa, e não pelo trabalhador.

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6. Rasura na documentação ou carteira de trabalho que baseia o pedido de aposentadoria

É muito importante que os dados da carteira de trabalho estejam claros e sem rasuras. Caso as datas de admissão e demissão estiverem ilegíveis, pode ser que que o pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS. Já que isso pode interferir no tempo de contribuição.

Uma dica simples para evitar isso é tirar fotocópias da CTPS. Além disso, documentos como contracheques, contrato de trabalho e documentos rescisórios são importantes para resolver esse problema.

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7. Falta de contribuição de autônomo ou empresário

Mais um caso onde o INSS pode negar o pedido de aposentadoria é quando envolve autônomos e empresários. É muito importante que, caso você esteja em uma dessas situações, não se esqueça de pagar as Guias de Contribuições Previdenciárias (GSP). E nem deixe acumular por muito tempo, para não correr o risco de deixar algum período passar despercebido. Além disso, é sempre interessante guardar os comprovantes de pagamento.

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Como garantir que seu pedido de aposentadoria não seja negado?

A melhor maneira de evitar resistência na hora do pedido de aposentadoria é se planejar bem antes de chegar no guichê. Juntar todos os documentos, conferir antes se vai ser preciso um PPP ou algum documento referente a aposentadoria rural.

Ter os contracheques e os comprovantes de pagamento das GPS dá muito mais garantia para não ter o pedido negado. Sem falar que com planejamento é possível saber com mais exatidão o tempo de contribuição que possui. E até qual o tipo de aposentadoria mais vantajoso para o seu caso.

Por isso, esteja sempre atento aos documentos necessários para não passar por nenhum imprevisto. Afinal, depois de anos e anos de trabalho e contribuição, o que não queremos é ter dor de cabeça na hora de desfrutar desse benefício.

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