Imagine a seguinte situação: você comprou passagens de ida e volta para uma viagem no período pós pandemia. Empolgante, não é? Depois de tanto tempo evitando viajar, finalmente poder fazê-lo com maior tranquilidade é uma verdadeira conquista.

No Show Direito do Consumidor

Passagens de ida e volta compradas, malas arrumadas, itinerário todo programado... Nada pode dar errado, certo?

Eis que mesmo saindo de casa com antecedência você se depara com um enorme engarrafamento e chega atrasado ao aeroporto. Infelizmente, voo perdido. Mas nem tudo está perdido! Confira aqui um guia sobre o que fazer em caso de voo perdido.

Você, agora mais calmo e ainda empolgado para a viagem, adquire uma nova passagem de ida e segue o itinerário. Mas ao checar a sua passagem de volta, vê que ela foi cancelada pela companhia aérea. E agora? Pode isso?

A resposta segundo a lei é clara: não. Por isso, separamos tudo o que você precisa saber sobre o no-show. O que é, como comprovar e quais os direitos do consumidor nestes casos. Vem com a gente!

O QUE É NO SHOW?

O que é No Show

O termo em inglês “no-show” traduz-se literalmente como “não comparecimento”.

Na aviação, o termo no-show é dado para descrever a situação em, mesmo com a passagem confirmada, o passageiro não comparece ao embarque. Ele ocorre tanto quando o viajante não realiza ou check-in quanto realiza o check-in, mas não embarca no avião.

Até aí tudo bem, certo? É comum um passageiro perder o voo e as causas são diversas. Se você ainda não sabe o que fazer nesta situação, nós podemos te explicar!

Acontece que muitas vezes a companhia aérea, por conta do não comparecimento do passageiro, cancela unilateralmente a viagem de volta. O viajante, então, fica impossibilitado de viajar e é forçado a comprar novas passagens para outro voo.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento da passagem de volta após o não-comparecimento da ida é previsto como prática abusiva e fere os direitos do consumidor.

Além disso, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou a prática indevida. A decisão considera que, ainda que o passageiro não tenha comparecido ao embarque da ida, a compra realizada foi dos bilhetes de ida e volta.

Desta forma, o não comparecimento em um dos trechos não deve interferir no outro. As devidas multas e remarcações, por sua vez, valem apenas para o trecho não utilizado pelo passageiro.

QUAL O DIREITO DO CONSUMIDOR?

Direito do Consumidor No Show

Você já sabe que, em casos de no-show na viagem de ida, a prática de cancelamento da passagem de volta viola o Código de Defesa do Consumidor. A questão que fica é: quais são os seus direitos nesta situação?

Da mesma forma que em casos de overbooking, atraso de voo, extravio de bagagem ou cancelamento indevido, a prática de no-show é passível de ação judicial.

A decisão do STJ, que considerou a prática indevida, protege os direitos do consumidor em caso de cancelamento unilateral. Com uma ação movida na Justiça, é possível conseguir indenização por danos morais.

O QUE FAZER EM CASO DE NO SHOW?

O que fazer No Show

Em caso de cancelamento da viagem de volta devido ao não comparecido no embarque da ida, o primeiro passo é manter a calma. Lembre-se dos seus direitos: a prática é indevida e você pode correr atrás da indenização.

Agora é a hora de buscar comprovações. Separe o comprovante de compra da passagem de ida e volta.

Busque documentar de todas as maneiras o cancelamento da passagem de volta: registre os contatos com a companhia, tire fotos, faça vídeos, guarde bem os e-mails... tudo que possa comprovar a prática indevida.

Em seguida, busque as orientações de um profissional especializado para seguir a defesa dos seus direitos e, em caso de ação judicial contra a companhia aérea, conseguir a indenização devida.

NÃO DEIXE DE BUSCAR OS SEUS DIREITOS!

A prática de cancelamento de passagem por no-show viola o Código de Direito do Consumidor e é considerada indevida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por isso, não hesite em ir atrás dos seus direitos. A situação é uma verdadeira dor de cabeça, mas há uma compensação judicial possível.

E se precisar, você já sabe: conte com a gente!