Você já teve o desprazer de viver alguma situação de desleixo em algum atendimento médico? Se sim, você sabia que existe um termo específico que caracteriza situações como essa? Então vamos lá. Pouco se sabe, mas chamamos isso de negligência médica, esta se caracteriza como uma atitude de descaso com o atual estado de saúde do paciente no momento do atendimento.

Duas vezes por ano, em média, diversas faculdades espalhadas pelo país despejam seus recém-formados em medicina, que, no momento de obter o tão esperado diploma, realizam, o que é chamado de Juramento de Hipócrates. De acordo com um breve trecho do documento, eles afirmam aplicar “os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar danos ou mal a alguém”, mas parece que a empolgação é tão grande em receber a oficialização da formação, que acabam se esquecendo de levar isso realmente a sério e cumprir com o que prometeram. Sendo que, em alguns casos, a irresponsabilidade é tão grande leva a óbito alguns pacientes.

O que mais vemos hoje em dia são médicos preocupados em alimentar o seu ego por meio da vaidade que se tornou carregar o título desse profissional. Sempre refém do capital, no qual muitos escolhem a profissão exclusivamente pelo retorno financeiro proporcionado nos próximos anos, até mesmo durante a graduação. Isso fez com que fosse deixado de lado o real significado da medicina e o principal objetivo dela como caráter social, e não financeiro como muitos levam em consideração, que é ajudar ao próximo, por meio do estudo e capacitação, levando a cura e uma melhora da situação dos indivíduos que recorrem aos consultórios.

Infelizmente, não parte de nós tentarmos alcançar alguma mudança nesse cenário, visto que, somente os estudantes que optarem por essa carreira devem considerar a medicina como uma ciência em prol do ser humano. Mas, sobre algumas situações devemos estar cientes, para poder reconhece-las no momento em que nos depararmos com elas, que não é nada incomum.

Hoje, os erros médicos são considerados, de acordo com o Código Penal, como crimes culposos, ou seja, aqueles que não possuem intenção de matar. Mas, os erros médicos, também se enquadram no Código de Defesa do Consumidor, por se tratar da prestação de um serviço.

Se ainda ficou alguma dúvida, veja neste artigo o que o CFM considera um erro médico passível de indenização.

Negligência Médica no Código Penal

Antes de iniciarmos essa seção, é importante frisar a diferença entre três termos que possuem conceitos semelhantes, sendo eles: imperícia, imprudência e negligência médica.

A distinção entre eles é simples: imperícia se enquadra em profissionais que não possuem conhecimento técnico, prático e teórico para exercer determinada atividade médica, mas, mesmo assim, elas são praticadas. A imprudência é caracterizada por uma situação na qual o médico age sem cautela, sem se preocupar com as consequências das suas atitudes. Já a negligência, é quando o médico não toma as devidas providências diante do estado do paciente. Essas duas últimas, apesar de parecerem semelhantes, são coisas diferentes que devem ser analisadas.

No Código Civil/2002, o ato está exposto no art. 186, veja-se “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, sendo garantido, por lei, que a vítima tem direito a ingressar com um processo contra o autor do caso.

Alguns dos Casos Mais Famosos

Entre tantos casos que ocorrem pelo mundo afora, alguns são extremamente bizarros e merecem destaque. Um desses casos foi o de Jéssica Santillán, que tinha 17 anos na época, recebeu transplante de coração e pulmão que eram incompatíveis com o seu. Ao passar pela segunda cirurgia para corrigir o erro, a paciente sofreu danos neurológicos e outros problemas que anteciparam a sua morte.

Outro caso que ocorreu foi em 1995, na Flórida, quando Willie King precisou amputar uma de suas pernas; contudo, durante o procedimento a perna considerada boa foi retirada e o erro foi percebido tarde demais pelos médicos, durante a cirurgia. O caso resultou no afastamento de 6 meses do médico responsável, e o pagamento de 10 mil dólares de multa e cerca de 900 mil dólares de indenização, paga pelo hospital ao paciente.

Até no mundo dos famosos a negligência médica se faz presente. Andy Warhol, um dos nomes mais relevantes da arte contemporânea, foi vítima da irresponsabilidade profissional. Em 1987, o artista precisou operar a vesícula biliar, e após a cirurgia foi para o quarto ficar em observação. Porém, no dia seguinte Warhol entrou em coma, levando ao falecimento do mesmo. Após algum tempo, foi descoberto que a causa do óbito foi a dosagem do soro, que veio em dobro, sobrecarregando o corpo de minerais, causando uma parada cardíaca e, consequentemente, levando o artista a morte.

O caso que tomou grande proporção no país foi o ocorrido no Hospital de Samambaia. De acordo com a vítima, que estava grávida, ela foi até ao Hospital, no dia do parto, se queixando de febre, perda de líquido e dores. Ao chegar lá, o médico a mandou de volta para casa. Logo após, Luana foi novamente ao hospital, sentindo-se pior ainda. Durante o parto, os médicos não optaram pela cesariana e, ao nascer, o bebê já não tinha respiração. Hoje, o filho de Luana sofre de paralisia cerebral tetraplégica, por conta do descuido médico durante o seu nascimento.

Você também pode ver os casos de erro médico mais absurdos neste artigo.

Qual o Valor Estimado da Indenização?

Ao sofrer qualquer tipo de negligência médica, a vítima pode processar o responsável pelo crime. A indenização varia de acordo com a sequela deixada pelo erro,  sendo que o valor mínimo fica em torno de R$3 mil, tendo pequenas ou nenhuma consequência. Já em casos que levam a danos graves a vida do paciente, ou até mesmo a morte, o valor fica por volta de R$100 mil, podendo passar de R$500 mil, de acordo com o caso.

Em algumas hipóteses, pode ocorrer até a concessão de pensões vitalícias às famílias da vítima. Várias são as hipóteses e os valores, sendo necessário que o Juiz analise caso a caso quando da aplicação da indenização.

Como Provar os Danos?

O primeiro passo é comprovar que foi atendido pelo médico responsável pela má conduta. Após comprovar que foi atendido pelo mesmo, a conduta culposa deve ser provada.

Sendo necessário lembrar o que caracteriza uma conduta culposa e a definição da mesma. A prova é feita por meio de testemunho de um especialista (perito médico), que vai analisar se naquele caso específico, uma conduta diversa do médico, teria trazido resultados diferentes daquele.

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