Viajar sempre é algo maravilhoso. Sair, conhecer novos lugares, novas pessoas, novas culturas. Tudo isso é muito enriquecedor. Mas, para se fazer uma viagem perfeita, é preciso planejamento.

Ainda mais quando temos que levar as crianças junto, não é mesmo?! Existem cuidados que podem tornar a viagem com uma criança muito mais tranquila.

Mas, e quando é apenas a criança que irá viajar? Apesar de ser raro, esse tipo de situação pode acontecer, tanto em voos nacionais, quanto em voos internacionais. Existe limite de idade e documentação especial para cada caso.

É importante compreender e respeitar cada regra, assim, você evitará transtornos desnecessários no momento do embarque do seu pequeno. O Estatuto da Criança e do Adolescente é quem determina as regras para menores desacompanhados em uma viagem.

Porém, esse processo pode variar em diferentes partes. Pois as companhias aéreas também têm suas determinações, o que faz das viagens de menores desacompanhados algo não exato. Por isso, é fundamental que você, mesmo após ler este artigo, entre em contato com a sua companhia aérea e tire todas as dúvidas.

Quais são os documentos necessários para um menor viajar sozinho em voos nacionais e internacionais?

Toda viagem, seja para dentro ou fora do Brasil, exige alguma documentação. E para crianças não seria diferente. Porém, os tipos de documentos variam de acordo com a idade da criança que está embarcando.

Menor desacompanhado de 0 a 5 anos incompletos

A legislação brasileira não permite que crianças entre 0 e 5 anos incompletos façam viagens sozinhas. Por isso, só é possível um menor viajando sozinho, com até 4 anos e 11 meses, se estiver acompanhado de um responsável.

São considerados responsáveis, pais e parentes de até 3º grau com mais de 18 anos. Podendo ser irmãos, tios e avós. Todos devem estar identificados e portando os documentos que comprovem o grau de parentesco.

Menor desacompanhado de 5 anos a 16 anos incompletos

Já crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos podem viajar desacompanhadas em uma viagem. Porém, algumas regras devem ser seguidas.

Em voos nacionais:

Em voos em território nacional, quando o menor estiver viajando desacompanhado, os pais devem seguir as seguintes providências:

  • Autorização judicial: essa autorização para viagem do menor deve ser expedida na localidade de residência da criança que irá viajar.
  • Contratar o serviço de acompanhamento de menores: quando a criança tem menos de 12 anos, a contratação desse serviço é obrigatória.
  • Formulário de autorização devidamente preenchido: esse formulário é fornecido pela companhia aérea.
  • Documentos de identificação em mãos: certidão de nascimento, passaporte ou carteira de identidade com foto do menor.

Em voos internacionais

Assim como em voos nacionais, os voos para fora do Brasil também têm suas particulares. Confira abaixo a documentação obrigatória para voos internacionais:

  • Autorização judicial: essa autorização para viagem do menor deve ser expedida na localidade de residência da criança que irá viajar.
  • Contratar o serviço de acompanhamento de menores: quando a criança tem menos de 12 anos, a contratação desse serviço é obrigatória.
  • Formulário de autorização fornecido pela companhia aérea: esse formulário deve estar devidamente preenchido.
  • Formulário de autorização da Polícia Federal: esse formulário também deve ser preenchido e autenticado em cartório. Existe também a possibilidade dele já estar impresso no passaporte da criança ou adolescente.
  • Documentos de identificação em mãos: certidão de nascimento, passaporte ou carteira de identidade com foto do menor.

Menor desacompanhado de 16 a 18 anos

Agora, quando o assunto é menores desacompanhados entre 16 e 18 anos incompletos, a lei é outra. Para esses adolescentes, não existe toda essa burocracia. Sendo assim, para embarcar é necessário apenas apresentar a documentação padrão de viagem exigida conforme o destino.

Seguro viagem para menor desacompanhado

Quando se trata de crianças, a segurança é o item mais importante de uma viagem. A grande maioria dos pais querem que seus filhos aproveitem ao máximo o passeio e que não ocorra nenhum imprevisto para atrapalhar. Por isso, contratar um seguro de viagem para um menor desacompanhado é fundamental.

A preocupação dos pais em relação aos filhos já é enorme em casa, quem dirá em outra cidade ou país, não é mesmo?! Vai que acontece algum imprevisto ou contratempo, o que devemos fazer? E é exatamente para essas situações que existe o seguro viagem. Afinal, crianças e bebês precisam de muito mais cuidados. E com o seguro viagem você pode ficar muito mais tranquilo, sabendo que seu filho vai ter toda a assistência necessária.

Ainda existem pessoas que enxergam o seguro viagem como um gasto desnecessário. Porém, imprevistos acontecem com todos. Sendo assim, quem é mais precavido, não é surpreendido.

Alguns pais têm a falsa ideia de que o seguro para crianças é muito mais caro do que o normal. Mas isso não é verdade. O valor do seguro viagem de um adulto e uma criança não se difere. Porém, é fundamental prestar atenção na hora da contratação desse serviço. Pois alguns planos possuem limite de idade.

Menor desacompanhado em viagem internacional é sempre algo que deixa os pais muito preocupados. É importante ficar claro que se a viagem internacional for feita apenas por um dos pais, é preciso ter em mãos uma autorização registrada em cartório assinada pelo pai ou mãe que não está embarcando.

Políticas de viagem de cada companhia aérea para menor desacompanhado

Cada companhia aérea tem suas normas para o embarque de um menor desacompanhado em seus aviões. Confira abaixo o que cada uma delas determina:

GOL

Para menores com a idade entre 5 e 11 anos desacompanhados, é necessário pagar, além da passagem aérea, uma taxa. Essa taxa fica no valor de R$ 149,00 para voos nacionais e R$ 349,00 para voos internacionais. Esse valor engloba o serviço de assistência ao Menor Desacompanhado Gol.

Com esse serviço, a criança recebe uma pulseira com rastreamento e os responsáveis podem acompanhá-la através do aplicativo da Gol ou pelo e-mail.

LATAM

A LATAM também tem o serviço de Menor Desacompanhado. Porém, a idade permitida para usar esse serviço é entre 8 e 11 anos. O valor para voos nacionais é de R$ 149,00 e para voos internacionais varia entre US$ 50,00 e US$ 150,00.

AZUL

Já na Azul, os menores desacompanhados devem ter entre 5 e 11 anos. É cobrada uma taxa de R$ 200,00 ou US$ 50,00. Além do valor integral da passagem. A assistência para os menores desacompanhados da Azul assegura que a criança tenha todos os cuidados e atenção voltados para ela durantes todas as etapas da viagem.