Idosa branca de cabelos brancos e curtos usando óculos de grau com armação arredondada dentro de uma cozinha, sentada à frente de uma mesa com papéis, celular e notebook. Está com uma expressão preocupada enquanto mexe no cabelo

Todo mundo tem um conhecido que ficou meses esperando cair um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E nesse tempo, os famosos e indesejáveis boletos não param de chegar…

Mas, é preciso lembrar que o INSS tem prazos. E nos últimos anos, com o déficit de servidores, as demoras vêm aumentando. Porém, apesar de ser normal um tempo de espera um pouco mais longo, é preciso ficar atento até onde isso está normal ou não. E, muitas vezes, pode ser preciso contar com uma ajuda especializada para resolver isso. Então, para saber se esse atraso já extrapolou a normalidade, continue acompanhando este artigo.

O que é o INSS?

Fachada do Instituto Nacional de Seguridad Social na Espanha, com uma estátua sentada no banco logo em frente

O INSS é uma Autarquia do Governo Federal responsável pelo pagamento de diversos benefícios, como aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios aos trabalhadores. Todos os trabalhadores, formais e ou não, com exceção de servidores públicos, devem pagar uma contribuição mensal para ter direito aos benefícios concedidos pelo INSS.

Para os trabalhadores formais, a contribuição é automaticamente descontada do salário do trabalhador. Já os autônomos, informais entre outros, têm a opção de fazer o pagamento por conta própria, a chamada contribuição individual ou contribuição facultativa.

Quanto tempo demora para começar a receber o benefício?

Miniatura de homem de terno em pé sobre um calendário, olhando em direção ao número 31

Antes de começar, vale lembrar que o INSS lida com vários pedidos de benefícios, além de outras questões como a manutenção e revisão dos benefícios já concedidos. E, para diminuir as falhas, diversos documentos são analisados em cada pedido. Ou seja, não tem como a sua solicitação ser aprovada do dia para a noite.

Segundo a Lei nº. 9.784/99, art. 49, o prazo para o INSS fornecer qualquer decisão sobre um requerimento administrativo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Para a prorrogação, é necessário que o INSS se manifeste, ou seja, avise o contribuinte que o prazo se estenderá por mais 30 dias.

Confira: Os 3 erros mais comuns na hora de se aposentar

Onde buscar ajuda quando o INSS extrapola o prazo máximo?

Carteira de trabalho sobre região abaixo do teclado de um notebook prata aberto, em uma mesa preta

Quando o INSS não dá uma resposta em até 60 dias, é possível recorrer de 3 maneiras.

A primeira é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS pelo telefone 135.

A segunda é entrar com uma ação no judiciário através do Mandado de Segurança, cobrando da Autarquia uma resposta. Essa ação tem como função apenas agilizar a análise do processo administrativo. Ou seja, não garante que ele será concedido ou não, já que isso depende da documentação enviada.

Por fim, dependendo da situação do contribuinte, é possível entrar com uma ação por danos morais. Assim, o solicitante pode alegar que a demora no pagamento do benefício é prejudicial às suas condições financeiras.

Dica extra!

Mão de um homem branco empilha moedas prateadas sobre mesa de madeira, são 5 pilhas organizadas em ordem decrescente, com a maior a direita

Para evitar problemas e demoras, vale a pena gastar um tempinho extra conferindo bem os documentos que serão enviados ao Instituto, antes de entrar com a solicitação do benefício. Além disso, sempre que estiver com dúvida quanto a documentação necessária ou o que fazer se achar que o seu direito não está sendo cumprido, procure a ajuda de um profissional, como os da previdencia.online, que pode fazer toda a diferença nesse momento.

Por fim, mas não menos importante, é preciso cuidar da sua vida financeira sempre. Sempre mesmo! Quando se fala de benefícios programáveis, é normal as pessoas se organizarem antes do benefício ser concedido.

Porém, é importante reforçar que nem sempre é possível programar um benefício, como no caso do benefício por incapacidade temporária e da pensão por morte. Então, é importante sempre ter um dinheirinho reservado para uma situação de emergência e evitar problemas ainda maiores.