O ano de 2020 foi realmente um ano atípico. A pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, tirou todo mundo da rotina e fez muita gente mudar os planos. O home office passou a estar presente na vida de muitos trabalhadores, as aulas foram suspensas para muitos estudantes e a instabilidade se tornou algo mais do que comum para todos. Enfim, uma verdadeira bagunça na vida de muitas pessoas.

Adicional de Insalubridade COVID

E, por se tratar de uma doença nova e que rapidamente estava espalhada na sociedade, nem a legislação estava preparada lidar com isso. Primeiro, veio a dúvida sobre o auxílio doença para trabalhadores que precisassem de mais de 15 dias para se curarem da Covid.

Como o prazo normal de isolamento para quem está contaminado, porém com boas condições de saúde, é de 14 dias, então não há necessidade de entrar com o pedido de auxílio doença. Porém, quem precisa de mais tempo para se recuperar, tem o direito de entrar com o pedido. Porém precisa confirmar que houve incapacidade temporária para o trabalho.

Agora, mais um dúvida paira no ar dos trabalhadores. Com o retorno de muitas atividades, o comércio funcionando normalmente em grande parte do país, será que trabalhadores que estão expostos a contaminação por coronavírus têm direito ao adicional de insalubridade? Continue lendo este artigo para você vai entender melhor sobre o assunto.

O que é adicional de insalubridade?

O que é Adicional de Insalubridade

É melhor começar pela definição do que é insalubridade e quais atividades dão direito a este adicional.

A insalubridade no trabalho refere-se a exposição que o trabalhador tem a determinados agentes biológicos, físicos e/ou químicos. Além disso, essa exposição deve estar presente no ambiente de trabalho e pode ser prejudicial à saúde.

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) trata sobre a insalubridade e traz a seguinte definição:

“Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”

Para ser comprovado que o local é insalubre é necessário uma perícia técnica, feita por profissionais do ramo.

O adicional de insalubridade é, como o nome diz, um adicional extra que o trabalhador ganha no seu salário. As atividades insalubres são divididas em 3 graus. No grau mínimo, o adicional é de 10%. No grau médio é de 20% e no grau máximo é de 40%. A base de cálculo é sobre o salário mínimo.

Como funciona a insalubridade para situações de exposição ao Coronavírus?

Insalubridade situações de COVID

Como todo mundo sabe, o coronavírus é transmitido entre o contato entre as pessoas, direto ou indireto. Então, tocar em objetos que outras pessoas tocaram e estar em ambientes com aglomeração são exemplos de situações onde pode ocorrer a transmissão e contaminação pelo vírus. E existem diversos locais de trabalho em que o trabalhador fica exposto a essas situações.

Assim, o coronavírus é configurado como um agente biológico, de acordo com a NR-15 e esse é um fato gerador do adicional de insalubridade. Porém, a presença do vírus em muitos ambientes não é o suficiente para tornar o local de trabalho insalubre. Isso porque medidas simples de cuidados e higiene são suficientes para reduzir o risco de contaminação.

Entretanto, essa medida é para lugares onde o ambiente não é considerado insalubre. Em ambientes que já são considerados insalubres e que o trabalhador recebe o adicional, como no casos de hospitais, a presença do vírus torna o ambiente mais perigoso a saúde do trabalhador. Assim, o trabalhador correr um risco maior de contágio em virtude da sua exposição laborativa.

Conclusão

Insalubridade em Coronavírus

A pandemia da Covid-19 é realmente uma situação muito complexa e fez a sociedade perceber que em algumas situações as medidas restritivas e o isolamento são os melhores caminhos para evitar a proliferação desse mal. E ficou mais do que provado que não é tão simples assim resolver esse enorme adversidade.

Para minimizar problemas futuros, existe um projeto de lei para incluir a situação que o mundo está vivendo e “facilitar” a interpretação dessa situação em casos futuros. Porém, ainda sim, o projeto deixa brechas que podem se tornar problemas.

Então, o melhor a se fazer em tempos de pandemia é evitar locais com aglomeração, sempre usar máscaras em locais públicos, além de lavar as mãos com frequência e evitar tocar nos olhos, boca e nariz com as mão sujas.

Por enquanto, o adicional de insalubridade não está valendo, mas ao que tudo indica, os profissionais da saúde podem ser os primeiros a receber esse benefício. A senadora Rose de Freitas, do Podemos-ES, elaborou duas indicações ao Executivo Federal propondo adicionais. Essa é a INS 30/2020 que pede que os profissionais de saúde que atuam de frente no combate à pandemia do novo coronavírus, possam começar a receber o adicional de insalubridade de até 60% do salário mínimo até pelos menos enquanto durar a pandemia.