Viajar é uma maravilha, não é mesmo?! Sair por aí, conhecer novos lugares, novas pessoas, se encantar com novas comidas e viver novas experiências… Mas, provavelmente, toda vez que você está planejando a sua próxima viagem, você nem cogita pensar nas situações indesejadas que podem ocorrer durante a viagem, não é mesmo?

Passageiro receberá indenização por danos morais e materiais após cancelamento de voo

E é melhor nem pensar mesmo nisso, afinal, pensamentos ruins atraem coisas ruins. Entretanto é bom saber o que fazer caso, infelizmente, você se depare com algum problema no caminho. É como diz o ditado: “o seguro morreu de velho”. Até porque, essas dores de cabeça podem render uma indenização por danos morais e materiais. Por isso, é importante saber quais são os seus direitos e como eles funcionam.

Foi o que aconteceu com um brasileiro num voo de Bangkok para o Brasil. Após o início da pandemia, o passageiro, que já estava na cidade asiática, comprou uma passagem para o Brasil. Porém, a empresa aérea responsável pelo voo cancelou a viagem e não prestou as devidas assistências, apenas realocou o passageiro em outro voo.

Quando chegou a nova data, o passageiro foi impedido de embarcar devido a um overbooking. Além disso, apesar de haver outros voos para o Brasil no mesmo dia de outras companhias, a empresa aérea se recusou a incluí-lo em outro voo. Para retornar ao país, o passageiro teve que comprar por conta própria outra passagem aérea por causa do cancelamento do voo.

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O passageiro entrou com uma ação contra a empresa aérea, solicitando indenização por danos morais e materiais e teve a causa ganha. Para tentar se defender, a companhia aérea alegou que o passageiro havia optado por viajar durante a pandemia e que o cancelamento do voo foi devido a essa força maior.

No entanto, a 11ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paula considerou  que este motivo não anula a responsabilidade da empresa em prestar as devidas assistências aos passageiros. A pandemia é apenas uma explicação para justificar possíveis atrasos e cancelamentos de voo. Assim, a companhia aérea foi condenada a pagar R$ 5.213,98 por danos materiais e R$ 4.000,00 por danos morais.

Conheça seus direitos

Conheça seus direito quando seu voo é cancelado ou atrasado

Nesse caso ficou muito claro que o passageiro foi muito prejudicado por causa do cancelamento do seu voo. Além disso, ficou nítido que a empresa não se preocupou em prestar as devidas assistências ao seu cliente e usou a pandemia como desculpa para seu erro. Mas é preciso estar atento aos seus direitos e não deixar de correr atrás das suas garantias quando você passa por uma situação assim.

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