Idade para se aposentar 2021: Tudo o que você precisa saber sobre as Regras de Transição

Se tinha uma regrinha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sempre esteve na boca do povo, era a de como se aposentar, seja por idade ou por tempo de contribuição.

Por anos, para se aposentar por idade, bastava contribuir por 15 anos e ter no mínimo 65 anos, para homens, e 60, para mulheres. Já por tempo de contribuição, era necessário ter pelo menos 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para homens.

Entretanto, essa informação mudou bastante com a Reforma da Previdência, aprovada em 2019 e que começou a valer em novembro do mesmo ano. E é claro que a Reforma causou um nó na cabeça de muitos, principalmente de quem estava perto de se aposentar.

Muitas pessoas não sabem, mas pensando nesses contribuintes, a Reforma da Previdência criou uma medida chamada de Regra de Transição. Como o próprio nome diz, ela visa adaptar o contribuinte à nova previdência, diminuindo assim os impactos negativos da Reforma na sua aposentadoria.

É importante ficar atento às regras e as mudanças que ocorrem, já que todo ano tem atualização. Então, não deixe de continuar lendo este texto para ficar por dentro das mudanças que já começaram a valer em 2021.

Primeiramente, o que é a Regra de Transição?

o que é a Regra de Transição?

Como citado anteriormente, a Regra de Transição visa adaptar o benefício do antigo contribuinte às novas regras da previdência. Ou seja, quem está no meio termo e que tem contribuições na regra antiga e na regra nova.

As regras transitórias começaram a valer a partir do dia 01 de janeiro de 2021. Ao todo são 5 regras, sendo que 3 delas são atualizadas anualmente.

É bem provável que, após conquistar o direito de se aposentar, todo mundo já vai no dia seguinte dar entrada no seu pedido, não é mesmo?

Mas, vale reforçar que quem cumpria todos os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 mas ainda não solicitou o benefício, não sofre com as alterações da Reforma. Ou seja, continuam com os direitos garantidos. Porém, é melhor parar de adiar o pedido de aposentadoria e ir logo correr atrás disso!

Leia também: Aposentadoria pelo INSS | Saiba o que mudou para 2021

Quais são essas regras para se aposentar?

Quais são essas regras para se aposentar?

As 5 regras para se aposentar são válidas para os trabalhadores do sistema privado e cabe ao contribuinte escolher qual é a melhor situação em que se enquadra. As regras que alteram todos os anos são:

Idade mínima progressiva

Na regra da transição, a idade mínima aumentará 6 meses a cada ano, até alcançar a idade mínima determinada na lei. A regra é válida para as mulheres que completam 62 anos até 2031 e para os homens que fizerem 65 anos até 2027.

A regra da idade mínima progressiva considera o tempo mínimo de contribuição de pelo menos 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Em 2021, a idade mínima que está valendo é de 57 para mulheres e 62 anos para homens.

Sistema de pontos

O sistema de pontos vai aumentar um ponto por ano. No sistema de ponto é somada a idade do contribuinte com o tempo de contribuição. O objetivo é alcançar 100 pontos para as mulheres em 2033 e 105 pontos para os homens em 2028.

Em 2021, a pontuação é de 88 pontos para mulheres e 98 pontos para os homens.

Aposentadoria por idade

Essa regra é válida apenas para mulheres. Ela aumenta 6 meses a cada ano, até atingir 62 anos, em 2023. Em 2021, a idade é de 61 anos de idade. Além disso, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Conclusão

Aposentadoria por idade

Como apresentado aqui no artigo, todo ano as regras mudam gradativamente. E por isso é preciso ficar ligado e atento às regras de transição. Uma regra pode ser melhor para um contribuinte e para outro não. Assim, é importante analisar bem cada regra com muita atenção.

Sempre que necessário, procure um profissional especialista em direito previdenciário, tanto para tratar da regra de transição quanto de outros assuntos relacionados aos benefícios do INSS. E no caso de você ter algum benefício negado, a previdencia.online pode te ajudar a fazer valer o que é seu por direito.

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