Aposentar pode ser o sonho de muitas pessoas.

Mas enquanto algumas pessoas planejam parar de trabalhar quando esse momento chegar, outras ainda vão manter o ritmo. E assim, acumular 2 pagamentos por mês. Ou melhor, 3.

Isso porque, além da aposentadoria e do salário, o trabalhador e aposentado terá direito a sacar mensalmente o FGTS. Na verdade, o valor já é mensalmente depositado na conta. Sim, você não está lendo errado.

Fotografia de homem branco trabalhando em escritório. Há uma janela ao fundo iluminando a sala, e o homem é branco com barba e cabelo grisalhos e está usando um terno cinza enquanto se inclina sobre mesa para usar notebook.

Durante anos e anos de trabalho e contribuição, algumas informações são passadas e seguem sendo levadas como verdades. Um exemplo é de que o FGTS só é sacado pelo trabalhador em situações específicas, como aquisição de imóvel, por exemplo.

Contudo, essa regra não se aplica aos trabalhadores aposentados que continuam no mercado de trabalho. Desde que cumpram todas as exigências do INSS, esses trabalhadores podem retirar suas cotas do FGTS mensalmente.

Esse assunto pode ser uma novidade para você, já que muitas pessoas só sabem disso quando tem um conhecido que está aproveitando desse benefício. Então, para saber mais sobre isso, continue lendo este artigo.

Saiba Mais: Aposentado pode trabalhar de carteira assinada?

Afinal, o que é FGTS?

Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem como função proteger o trabalhador, em caso de demissão sem justa causa. Durante esses mais de 50 anos, o benefício passou por algumas mudanças e ficou mais seguro para o trabalhador e prático para o empregador.

Fotografia de mulher sorrindo em frente a plantação de bananeiras enquanto segura um cacho de banana. A mulher é negra com tranças longas, e está usando um macacão e uma blusa de manga longa xadrez, com um chapéu de palha.

Todo trabalhador formal deve ter o seu FGTS depositado mensalmente na conta pelo empregador. O valor do depósito é de 8% sobre a folha. Essa conta não é controlada pelo trabalhador e assim, não é possível fazer movimentações no saldo disponível.

Porém, essa reserva financeira pode ser sacada integralmente em algumas poucas situações e as mais conhecidas são demissão sem justa causa e aquisição ou amortização de financiamento de do imovel próprio. Além dessas duas, outras situações que permitem que o trabalhador saque o dinheiro são:

  • Aposentadoria ou ter mais de 70 anos;
  • Doenças graves ou estado terminal;
  • Falecimento do trabalhador;
  • Rescisão por falência;
  • Situação de emergência ou estado de calamidade pública;
  • Término do contrato;
  • Três anos desempregado.

Os trabalhadores que têm direito ao FGTS são:

  • Atletas profissionais;
  • Diretores não empregados;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Trabalhadores contratados em regime intermitente;
  • Trabalhadores contratados em regime temporário;
  • Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
  • Trabalhadores rurais, inclusive safreiros.

Quem tem direito ao saque mensal do FGTS?

Como falado anteriormente, o aposentado pelo INSS tem direito ao saque mensal do FGTS. Assim, não é preciso esperar para retirar o valor integralmente de vez em quando.

Mas tem algumas regras para ter direito a sacar esse benefício mensalmente. Os trabalhadores aposentados do INSS devem continuar trabalhando na mesma empresa e com a carteira de trabalho assinada, da mesma forma como prestavam serviços antes de se aposentarem.

É importante ficar claro que, caso o registro mude, o trabalhador só poderá ter acesso ao seu fundo depois da rescisão contratual, ou seja, somente após uma demissão sem justa causa.

Sendo um demissão desse tipo, o aposentado poderá sacar o FGTS com multa de 40%, que deve ser paga pelo empregador. Mas caso seja uma demissão por justa causa ou pedido de demissão por parte do funcionário, o valor do FGTS permanecerá no fundo.

Fotografia de homem em fábrica de tecnologia. O homem é branco e idoso, e usa blusa azul e óculos de armação retangular.

Ou seja, é extremamente importante que o aposentado deve permanecer trabalhando com a carteira assinada, na mesma empresa a qual estava prestando serviço antes de aposentar.

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Como consultar o saldo do FGTS?

Para consultar o saldo do FGTS é bem simples, basta o trabalhador acessar o site da Caixa Econômica Federal e fazer o cadastro. Para se cadastrar, é preciso ter em mãos o número NIS/PIS.

Outra forma, que é também muito simples, é baixar o app do FGTS no seu smartphone. O aplicativo está disponível na App Store ou Google Play. Na tela inicial do app, basta clicar em “Primeiro Acesso”, ler o contrato e apertar “Aceitar”. Depois você irá informar o número do seu NIS/PIS e “Continuar”. O próximo passo é preencher o formulário e criar sua senha.

Pronto, bem simples e rápido. Agora você poderá acompanhar o saldo do seu FGTS de maneira muito mais acessível.

Fotografia de celular com aplicativo do FGTS na loja de aplicativos na tela.

Conclusão

Como sempre é trazido aqui no Blog, os assuntos da previdência social são sempre bem relevantes. Com as recentes atualizações na legislação brasileira e a reforma da previdência, muitas mudanças aconteceram de pouco tempo para cá. Por isso é importante se manter atualizado e buscar sempre informações para não ficar desatualizado.

Quanto aos trabalhadores aposentados que estão buscando informações a respeito do saque do FGTS, é muito importante ficar sempre atento às novidades relacionadas ao INSS. Não deixe de acompanhar o blog e ficar por dentro do assunto e tirar todas as suas dúvidas sobre previdência e INSS.

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É importante ficar claro que todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e até os trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS.

Mas para que possa fazer o saque do mesmo de forma mensal, é preciso que o trabalhador esteja aposentado e trabalhando na mesma empresa e mesma função a qual se aposentou.