2020 foi um ano atípico e conturbado, porém, com a aprovação da vacina, veio a esperança de um 2021 melhor. Janeiro já se foi e fevereiro começou com tudo. E, para todo brasileiro, com o segundo mês do ano já vem a expectativa do Carnaval “chegando”. Ai meu Deus! E agora?.

Isso porque todos sabemos que, apesar da aprovação de dois imunizantes, não é do dia para a noite que se vacina uma população com mais de 200 milhões de pessoas. Então, muita gente não sabe ainda se vai aproveitar a data para trabalhar, para ficar em casa ou para desfrutar um pouco com os devidos cuidados que ainda são super necessários.

Carnaval cancelado

Os principais carnavais de rua do país foram cancelados, como o do Rio de Janeiro e o de Salvador. Além disso, os famosos desfiles das Escolas de Samba também foram cancelados ou adiados. Mas, será que haverá feriado? Será que o Carnaval deste ano vai ser trabalhando ou viajando? Neste artigo você vai saber melhor a quem cabe essa decisão de cancelar o Carnaval e poder decidir se vai trabalhar ou folgar nesta data tão conhecida no Brasil e no mundo.

Feriado de carnaval será para trabalhar

E aí? Quem decide se é ou não feriado?

O Carnaval é uma comemoração nacional que acontece de ponta a ponta no país e cada região comemora a data de forma única, valorizando a sua cultura e características do seu povo. Porém, a data não se trata de um feriado federal. É importante lembrar que os feriados são definidos por lei, que podem ser federais, estaduais ou municipais. Sendo assim, para o carnaval ser considerado feriado é preciso uma lei estadual ou municipal, dependendo da cidade ou estado em questão.

Entretanto, muitas cidades e estados não tem lei para considerar o carnaval um feriado. Dessa forma, a folga sempre foi dada por tradição ou por lei local. Um exemplo de estado que não tem nem uma lei estadual nem municipal é o Espírito Santo. Mas, nem por isso a data deixa de ser comemorada em terras capixabas. Por outro lado, o Rio de Janeiro é a única unidade da federação com lei estadual decretando a terça-feira de carnaval como feriado. Trata-se da lei número 5.243, de 14 de maio de 2008.

Em 2021, por conta da pandemia, cabe às prefeituras ou aos governos estaduais cancelar ou manter o feriado neste ano. Algumas das capitais já definiram sobre a data. Na capital paulista o Carnaval foi adiado, entretanto a prefeitura ainda não deu uma nova data para a folia. A capital carioca pretendia manter o feriado no dia 16, porém voltou atrás e cancelou o feriado. Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador cancelaram o ponto facultativo, ou seja, dia útil normal neste feriado em 2021.

Feriado de carnaval - em perído de pandemia Muitos brasileiros trabalharão no carnaval de 2021
Muitos brasileiros trabalharão no carnaval de 2021

E pode trabalhar no Carnaval?

Com muitas prefeituras cancelando as comemorações e até mesmo a folguinha do Carnaval esse ano, ficou uma dúvida: será necessário ou não trabalhar na data. Dessa forma, fica a cargo do empregador decidir se dará folga ou não. Mas, antes disso, é preciso observar se há alguma convenção coletiva ou acordo da categoria dos trabalhadores em questão.

E pode trabalhar no Carnaval?

Onde não é feriado oficial, caso o empregado opte por convocar os trabalhadores para o expediente durante o Carnaval, não será pago em dobro a famosa hora extra de 100%. Esse valor a mais é previsto apenas para feriados, não sendo contemplado em ponto facultativo. E caso não haja dispensa e o trabalhador falte, o dia pode ser descontado. O pagamento em dobro só será feito caso exista lei estadual ou municipal em vigor na cidade em questão.

Resumindo

Por não se tratar de um feriado nacional, cabe às prefeituras e aos governos estaduais definirem se haverá ou não feriado em 2021. E lembre-se: se o seu caso for de folga e você está planejando viajar, ainda é necessário muito cuidado para evitar contaminações. Use máscara, não leve as mãos ao rosto e as mantenha sempre limpas. A luz no fim do túnel apareceu, porém, a pandemia ainda está aí.

Feriado de carnaval com máscara. Viajar ou trabalhar?
Folia com máscara? Viajar ou trabalhar?

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