Estudos realizados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) mostram dados alarmantes. A cada três minutos, aproximadamente dois brasileiros morrem em um hospital por consequência de um erro médico que poderia ter sido evitado.

Segundo os dados analisados no ano de 2015, os erro médico podem estar matando mais brasileiros do que doenças como câncer e cardiovasculares. As falhas médicas vão desde erro de dosagem ou de aplicação de medicamentos até uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar. Pode classificar erro médico em três tipo: quando há negligência, quando há imprudência e quando há imperícia.

Não é tão difícil diferenciar cada tipo de situação. A negligência consiste em não fazer o que deveria ser feito, imprudência em fazer o que não deveria ser feito e imperícia é fazer mal o que deveria ter sido bem feito.

Mas afinal, o que de fato é Erro Médico?

A medicina é uma das áreas que mais se desenvolve a cada dia. Nas últimas décadas o surgimento de novos equipamentos e tecnologias vem acelerando essa evolução de forma acentuada. A cada ano surge um novo tipo de tratamento ou até a própria cura de doenças. Porém, como todo progresso, existem os prós e contras.

Algo que muitos se queixam é que os médicos de hoje estão cada vez mais especializados em pedir exames caros e sofisticados. Parece que a tecnologia e essas novas ferramentas afastaram os médicos dos pacientes. E com esse afastamento e a própria “automação” do médico, surgem problemas graves, como o erro médico.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), criado em 1951, define o erro médico como:

“mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais. Excluem-se as limitações impostas pela própria natureza da doença bem como as lesões produzidas deliberadamente pelo médico para tratar um mal maior”.

Isso quer dizer que o erro médico pode ser classificado como uma ação omissa ou comissiva de agir do médico. Ou seja, o erro vem da responsabilidade do médico que, ao tomar uma decisão equivocada, sua ação gere problemas ou paciente. Neste artigo você consegue compreender a fundo o que o CFM entende como um erro médico passível de indenização.

Casos famosos de Erro Médico – Hospital Albert Einstein e Portinari

Engana-se quem pensa que hospitais famosos e caros ficam fora do perigo. O renomado hospital israelita Albert Einstein tem alguns casos notáveis de erro médico.

Em 2015, a paciente Julia Lima, uma jovem atriz de 27 anos, deu entrada no hospital sentindo forte dor no cóccix. Logo foi diagnosticada com Síndrome de Cockett, foi operada dois dias depois e começou apresentar sérias complicações na UTI. A família relatou lentidão da equipe médica para tentar reverter o problema. 6 dias após dar entrada no hospital, Julia veio a falecer.

Inconformado com o caso, o pai de Julia, o engenheiro Francisco Lima, começou a pesquisar sobre negligência médica e foi atrás de peritos médicos e advogados. Quando eles tiveram acesso ao prontuário médico, 7 meses depois, ficou claro que a situação, infelizmente, se tratava de erro médico. Junto com Francisco, o hospital revisou as políticas de segurança internas e mudou o nome do projeto para Programa Julia Lima.

Ainda no Albert Einstein, no ano de 2000, uma adolescente de 17 anos morreu 9 horas após dar entrada no hospital com infecção generalizada. A família entrou com um processo, acusando a equipe do hospital por negligência médica, já que o atendimento foi lento comparado a evolução da piora da paciente. 7 anos depois, o hospital foi condenado a pagar 70 mil reais a família da vítima.

Outro hospital em São Paulo também tem um caso famoso envolvendo erro médico e uma jovem paciente, o hospital Portinari. A jovem Juliana Torres, morava na Irlanda com o marido, e descobriu que estava com pedra na vesícula. A paciente decidiu vir para o Brasil para fazer a cirurgia, no hospital Portinari, já que aqui teria o apoio da família na recuperação. Além de ter uma indicação de médica.

Porém, a cirurgia não teve sucesso algum. Juliana teve uma “anoxia cerebral grave”, e atualmente se encontra em estado vegetativo. A família de Juliana acusa o hospital de negligência médica. A caso ainda está na justiça e a paciente se encontra internada no hospital Portinari.

Hospitais privados e suas responsabilidades civis

No judiciário brasileiro, a responsabilidade civil de médicos e hospitais é um dos temas mais recorrentes atualmente. Por se tratar de algo extremamente técnico, onde juízes e advogados não têm conhecimento: é um tema altamente complexo.

É comum surgirem dúvidas quando os profissionais de direito se deparam com erro médico. A questão mais controversa é sobre demandar contra o médico e o hospital ou apenas contra um destes. Ou até se é necessário realizar uma perícia. Os danos podem ser pequenos ou até muito graves, como a perda de um filho na gravidez.

É fundamental traçar os contornos das responsabilidades de médicos e hospitais dentro do sistema de responsabilidade civil. A relação entre paciente e hospital é de consumo. Logo, as regras que devem ser aplicadas é a do Código de Defesa do Consumidor.

A responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva. Porém, a responsabilidade cível do profissional liberal é subjetiva. Como pode ser visto no parágrafo 4º de sobredito artigo: “§ 4º A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.”

No caso de responsabilidade objetiva, é necessário comprovar que o prestador do serviço descumpriu alguma obrigação da lei ou do contrato. E que essa conduta tenha causado danos para o consumidor.

Já na responsabilidade subjetiva, a prova da existência da culpa é um desafio. Isso porque ela tem um sentido amplo e não apenas uma violação de um dever jurídico. Ela engloba também o dolo como a culpa no seu sentido estrito.

Ou seja, quando se trata da responsabilização do médico, além do dano causado, é necessário provar que o profissional atuou com culpa. Isso porque a obrigação do médico é uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o médico não tem a obrigação de curar um paciente, mas sim oferecer todos os recursos e esforços para isso.

Erro Médico - Lições para levar para a vida

Como foi visto neste artigo, o erro médico existe e é mais comum do que se possa imaginar. Por isso, é importante tomar alguns cuidados para tentar evitar ao máximo esse grande problema.

A procura por profissionais altamente capacitados é uma das principais formas de evitar problemas futuros. Além do próprio hospital. Mas existem também cuidados que você pode ter para ajudar a evitar erro médico. Mas às vezes o pior pode acontecer.

Por isso, é sempre bom estar bem informado e conhecer todos seus direitos. Quer receber artigos como esse e continuar por dentro desse assunto? Assine nossa Newsletter!