Falar de erro médico é algo recorrente na sociedade e um assunto que grande parte da população sabe do que se trata, tanto que, nos últimos anos teve um aumento de 300% nas ocorrências.

Esse tipo de crime, que em grande parte dos casos é levado ao judiciário para que as devidas providências sejam tomadas, é causa de uma má conduta de profissionais da área médica, na qual agem de forma negligente, seja por falta de técnica ou por falta de atenção na hora de analisar corretamente o quadro do paciente, fornecendo todo o serviço de forma incorreta e incoerente com a situação.

Nos Estados Unidos, esse tipo de crime é o terceiro que mais causa morte e, com o passar do tempo, só vem aumentando a coleção de casos bizarros decorrentes desse tipo de conduta, como operação do lado errado de um órgão, alta dosagem de remédios, esquecimento de objetos dentro do corpo e por aí vai. Profissionais como esses, deveriam dar entrada no pedido de demissão, não é mesmo?!

Apesar de parecer um assunto um pouco óbvio, o erro médico abrange muita coisa que, talvez, deixamos de lado e nos esquecemos de que podem ser evitados, na medida do possível, pelos próprios pacientes, já que é normal acharmos, muitas das vezes, pela própria segurança passada pelo médico, que eles são os portadores da certeza e o que falarem está certo.

Porém, devemos - sempre - exigir o máximo de atenção em cada detalhe, tirar dúvidas de todo o procedimento, jamais omitir sintomas e ir atrás de informação sobre a medicação prescrita.

Mesmo sendo mais comum em áreas cirúrgicas e em seções de diagnóstico, o erro médico também pode ocorrer, como por exemplo, por falha no preenchimento de atestado, como o ocorrido em 2016, no qual um assistente foi demitido por justa causa, devido a essa distração ao preencher o documento que comprovava a causa do afastamento do mesmo.

Em seguida, ao atestar a negligência da médica, o funcionário foi indenizado, visto que faz parte dos direitos do trabalhador.

O que é o Erro Médico?

A medicina é uma profissão que exige um cuidado e atenção extremo ao atuar dentro de hospitais e consultórios, desde a forma como são gerados os diagnósticos até o tratamento aplicado ao paciente.

Juntamente com a falta de interesse na profissão e a baixa qualidade de alguns centros de ensino, o erro médico é algo extremamente recorrente nesse campo profissional.

O CFM, criado em 1951, tem o objetivo de fiscalizar e normatizar as práticas médicas e define o erro médico como sendo um

mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais. Excluem-se as limitações impostas pela própria natureza da doença bem como as lesões produzidas deliberadamente pelo médico para tratar um mal maior”.

Ou seja, ele pode ser definido como uma forma omissiva ou comissiva de agir do médico. E o erro advém da responsabilidade do profissional, a partir da atitude tomada no exercício de sua profissão, causando uma ação tanto civil quanto criminal. Você pode saber mais sobre neste artigo.

Qual o Valor da Indenização?

O valor da indenização, que será recebido pelo erro médico, varia muito de acordo com o grau do dano causado pelo profissional. Sendo assim, existem diversas decisões judiciais que podem ser tomadas pelo juiz, da análise do caso em concreto.

Com isso, caso haja um erro mínimo do qual decorra danos leves e sequelas de baixo impacto no futuro do paciente, a indenização pode ficar em torno de três mil reais.

Contudo, se o erro deixar sequelas graves e permanentes ou até menos levar a morte do enfermo, a indenização pode ultrapassar 100 mil reais, podendo, até mesmo, alcançar 500 mil reais, dependendo do caso.

Além da indenização pelo erro médico, dependendo do resultado, a parte poderá pleitear um pedido exigindo o pagamento de pensão vitalícia, caso o mal sofrido tenha diminuido consideravelmente seu poder laborativo. E, em caso de morte, requerer a pensão para a família da vítima.  

3 Dicas Para Evitar Erro Médico

Ao falar sobre erro médico, os pacientes devem ficar atentos aos deveres dos quais os médicos são encarregados.

Em 2017, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, foram registradas 26 mil ocorrências, sendo 70 casos por dia, em média 3 por hora.

É importante deixar claro que o erro médico é caracterizado como uma conduta profissional inadequada diante de algum caso, gerando, em determinadas situações, danos irreversíveis.

Com isso, alguns pontos devem ser detalhados a partir do reconhecimento dessa atitude pelo médico, podendo surtir algumas dúvidas, entre elas, se o diagnóstico errado entra ou não nessa situação.

A partir do momento em que ele não é gerado por negligência médica ou que não tenha sido examinado com uma ausência de atualizações da medicina, ele não deve ser considerado como erro médico, sendo considerado apenas como algum imprevisto.

Porém, o dever do profissional da medicina deve ser: agir de forma correta no meio, ou seja, durante o período de tratamento do paciente. Contudo, a partir do momento em que há erros de conduta, eles podem sim ser responsabilizados por isso, dependendo do caso.

Para a boa conduta médica, existem alguns deveres que devem ser seguidos pelo mesmo, em seu ambiente de trabalho, quais sejam:

Dever da Informação

Em situações na qual o quadro clínico do paciente se encontra em risco, é de extrema importância, tanto por parte do próprio paciente, quanto da família, ser informado o máximo possível a respeito das medidas que estão sendo tomadas pelo médico e quais riscos e consequências que pode haver a partir da conduta e intervenção do profissional.

Dever da Atualização

No decorrer da sua carreira profissional, o médico deve estar sempre se atualizando e se aprimorando sobre novos tipos de cura e conhecimentos que são mais recentes sobre seu campo de atuação. Agregando mais sabedoria sobre novas técnicas e formas de tratamento.

A partir dai, é obrigação do médico aplicar o conhecimento que porta nos cuidados dos pacientes, desde que todos os métodos utilizados sejam legais e permitidos pela comunidade científica.

Dever de Atingir às Expectativas do Paciente

Os cuidados que serão tomados com o paciente também devem ser levados em consideração. Ao realizar algum tipo de cirurgia ou depois de ser diagnosticado, o médico deve acompanhar o paciente no decorrer do seu tratamento e após.

Sendo assim, é totalmente antiético o profissional que se limitar a prescrever medicamentos e exames sem ao menos ver o enfermo.

Se você quiser saber mais sobre como diminuir as chances de ocorrência de erros médicos, leia este outro artigo.