Viajar é uma das melhores coisas a se fazer. Poder relaxar, sair da rotina, conhecer novos lugares. Pode durar 2 dias ou 20. Ou até meses… Enfim, independentemente da situação financeira, é algo que todo mundo deseja fazer com frequência.

Direito do Turismo

Porém, viajar pode não ser tão maravilhoso assim… Infelizmente, problemas com voos e com as bagagens, com as agências de turismo e até mesmo com a hospedagem podem acontecer. E pode ser só uma dor de cabeça momentânea ou estragar parte da sua viagem dependendo do nível do problema.

Assim, visando atender quem passa por essa situação indesejada, a atividade jurídica criou um foco no direito do turismo. A criação dessa especialidade é nova no país e muito se deve a criação de leis e normas e ao Ministério do Turismo, criado em 01 de janeiro de 2003, pelo presidente Lula. Além do Ministério do Turismo, o Plano Nacional do Turismo também contribuiu.

Então, se você precisar saber mais sobre o Direito do Turismo, continue lendo esse artigo!

O que é Direito do Turismo?

O Direito do Turismo surgiu com o intuito de atender às diversas demandas geradas por essa área da economia, além de garantir o cumprimento dos direitos e deveres de todos os relacionados a atividade de turismo.

E para isso, considera atividade de turismo toda atividade econômica relacionada a serviços de alojamento e transporte de um cidadão que esteja fora dos lugares onde habitualmente reside. Além disso, ele ocupa um meio termo entre o direito privado e o público.

O direito do turismo pode ser dividido em dois campos. Um trata da organização administrativa do estímulo ao turismo. Assim, visa a ordenação administrativa das empresas turísticas e regime disciplinar das atividades turísticas.

Já o segundo campo do direito do turismo foca na regulamentação do estatuto turístico das empresas particulares que participam do tráfico turístico. Esse segundo campo abrange tantos as empresas quanto os usuários e as relações entre eles estabelecidas.

Quais as principais áreas do Direito do Turismo?

O direito do turismo voltado às empresas do setor tem quatro principais áreas. Essas especialidades visam aumentar a segurança jurídica e das relações contratuais das empresas, sem aumentar a burocracia, reduzir custos da administração e gerar renda ao invés de perdas e atuar como área preventiva e não resolutiva.

Preventivo

Direito do Turismo Preventivo

O ideal é sempre se prevenir de problemas. E, muitas vezes, investir na prevenção é mais barato do que arcar com os prejuízos gerados por essas questões.

Assim, essa especialidade do direito do turismo visa investir em conhecimento legal para evitar conflitos, prevenir os seus clientes contra prováveis falhas em contratos ou negócios ou até mesmo se municiar com provas e argumentos fortes em litígios inevitáveis.

E apenas uma única decisão tomada sem orientações corretas pode gerar prejuízos enormes e até mesmo destruir a saúde financeira do negócio. Assim, visando a continuidade e o sucesso do negócio, é fundamental uma boa assessoria jurídica preventiva

Trabalhista

Direito do Turismo Trabalhista

Sem dúvidas, as ações trabalhistas são as mais temidas pelas empresas, em qualquer setor econômico da sociedade. Normalmente, elas costumam ter valores bem elevados para as empresas.

Então, visando as especificidades da área, o direito do turismo realiza uma assessoria às empresas do ramo quando se trata de questões trabalhistas. É importante lembrar da necessidade de se prevenir ao máximo problemas nessa área.

Isso porque,  a partir do momento em que um funcionário, seja ele atual ou ex, entra com uma ação trabalhista, todas as relações envolvendo os demais funcionários estarão expostas, e assim, podem ser avaliadas em juízo. Assim, o direito do turismo objetiva que sejam respeitadas as particularidades do setor, bem como os demais direitos trabalhistas, visando sempre evitar problemas.

Consumidor

Direito do Turismo do Consumidor

Ultimamente, ficou muito mais fácil o acesso à justiça. As ações só cresceram nos últimos anos. Isso sem falar que com a internet e as redes sociais, uma experiência que foi ruim ou péssima para um cliente pode gerar prejuízos enormes.

Assim, é necessário que as empresas busquem preservar a sua imagem perante ao mercado e, é claro, manter a boa relação com os clientes. Dessa forma, além de garantir uma futura re-compra desse mesmo cliente, é possível ganhar futuros clientes com as suas indicações.

Então, o direito do turismo se propõe a evitar que existam esses problemas com o consumidor e saber como é a melhor forma de tratar uma situação que não pode ser evitada. Além das ações judiciais, as empresas de turismo também sobre muitas ações dos Procons regionais e até do Ministério Público.

Tributário

Direito do Turismo Tributário

Um dos ramos mais complexos do direito e que merece a máxima da atenção é o direito tributário. Isso porque, além das inúmeras particularidades e regras, é uma área que sofre muitas mudanças e atualizações, o que deixa vários empresários de cabelo em pé.

Assim, o direito do turismo busca auxiliar as empresas do ramo a realizar uma estratégia tributária preventiva. Assim, evita a empresa a pagar impostos indevidos e até analisa situações de recuperação de créditos tributários.

Assim, uma boa assessoria tributária ajuda a empresa de turismo a gerar uma redução nos tributos pagos, além de é claro, evitar que erros tributários aconteçam.

Conclusão

Como falado anteriormente, é muito importante se prevenir de problemas. Além de reduzir a dor de cabeça, também pode sair mais barato evitar do que tratar uma complicação. O direito do turismo visa atender tanto o consumidor quanto o empresário. Então, sempre que achar necessário, procure um profissional do ramo. O investimento pode ser muito mais vantajoso para o seu negócio.