O mundo virou de cabeça para baixo nesse ano de 2020, isso é fato. O coronavírus pegou todos de surpresa. E está mostrando como precisamos, mais do que nunca, estar unidos para combater esse problema.

Ninguém estava preparado para lidar com isso. Até então, o vírus não era conhecido, então ainda não há vacinas disponíveis para evitar a contaminação das pessoas. E ainda não se sabe quais consequências esse doença pode trazer para os humanos.

Assim como a falta de conhecimento sobre o vírus, a legislação não estava preparada para a situação. Então, foi preciso criar uma lei para atender melhor o momento vivido pela sociedade atualmente. A lei número 13.979/2020 foi sancionada no início de fevereiro, antes mesmo do vírus chegar ao Brasil.

Essa lei vai esclarecer algumas dúvidas. O direito ao auxilio doença foi explicado melhor nela. Vamos elucidar como a lei tratou esse direito. E explicar como o home office que está sendo adotado voluntariamente por muitas empresas.

O que é o coronavírus?

O que no início do ano parecia tão distante e um problema apenas dos chineses, agora assusta milhões de brasileiros. O coronavírus hoje é o assunto em todos os lugares do mundo. Um breve resumo sobre o vírus e a doença causada por ele se faz necessário.

O coronavírus é o nome do vírus que causa a doença Covid-19 (Coronavírus disease; o 19 é devido ao ano que ela descoberta). Os primeiros infectados pela doença foram pessoas na província de Hubei, na China, no final de 2019.

Porém, o vírus não se manteve apenas lá. No mês de janeiro já estava em outros países, como a França e a Itália. Em fevereiro, no Brasil. O vírus se espalhou pelo mundo todo. Por isso, no dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde decretou que o planeta sofre com uma pandemia.

Um dos principais problemas é como o vírus se espalha com tanta facilidade. Pois o mesmo pode infectar pelo contato direto ou indireto, tornando muito fácil a contaminação.

Por isso, as políticas de isolamento e quarentena estão sendo as mais aplicadas no mundo todo. Pois só o isolamento das pessoas pode fazer as contaminações diminuírem. É importante as pessoas evitarem colocar a mão no rosto e lavar bem as mãos com água e sabão.

Se houver a necessidade de ir a rua ou pegar um transporte público, procure andar com um álcool em gel para fazer a limpeza das mãos. Mas lembre-se de lavar bem as mãos quando tiver água e sabão disponíveis, pois são os mais eficazes.

Os sintomas são semelhantes aos de uma gripe. Febre, tosse, coriza e cansaço são os mais comuns. Pessoas jovens e sem problemas crônicos conseguem se curar da doença em casa mesmo, com repouso, isolamento, uma medicação com analgésicos e antitérmicos e uma boa hidratação.

O problema maior é para quem é grupo de risco. Idosos, diabéticos, pessoas com problemas respiratórios e hipertensos. Os sintomas nessa parte da população costumam ser mais intensos, como dificuldades de respiração e febre elevada. Esses problemas podem acarretar na falência os órgãos e até levar a morte.

O que é Auxilio Doença?

Há dois desfechos possíveis para o diagnóstico do trabalhador. Uma possibilidade é a de que o empregado tenha alguma doença, mas não precise de afastamento para tratamento. Isso porque, ou não há redução da capacidade laboral ou não é uma doença contagiosa.

Ou seja, quando a enfermidade do trabalhador se enquadra nessa situação, não há necessidade de afastamento. O mesmo deve continuar comparecendo a empresa normalmente.

Porém, pode ser que, no diagnóstico do trabalhador, ele necessite de algum tratamento. Nesse caso, ou há redução da capacidade laboral do trabalhador ou pode ser por conta de uma doença contagiosa que apresente perigo aos outros trabalhadores do local. A Covid-19 se enquadraria nessa situação, pois é uma doença altamente contagiosa. Sendo assim. Existe a necessidade de afastamento do trabalhador.

Quando há esse afastamento, o trabalhador não pode ficar sem receber. A legislação garante 15 dias de atestado por conta da empresa. Ou seja, o empregado tem o direito de se tratar sem nenhum desconto no salário. Porém, quando existe uma necessidade de afastamento maior do que esse período, é nesse caso que entra o auxílio doença.

O auxilio doença é um dos benefícios que os contribuintes do INSS têm direto. Esse benefício pode ser solicitado quando o trabalhador está incapacitado de exercer a sua função. E quando necessita de mais de 15 dias para conseguir realizar seu tratamento. É preciso comprovar por perícia médica que, por decorrência de alguma doença ou acidente, que o beneficiário está temporariamente incapaz para o trabalho.

E quem contraiu Covid-19? Tem direito a solicitar esse benefício do INSS?

Afastamentos por conta de coronavirus

Como essa era uma situação nova para as leis trabalhistas, foi criada uma lei para atender melhor às necessidades o momento. A lei 13.979, sancionada no dia 06 de fevereiro de 2020, criou medidas para diminuir a propagação do vírus. Entre as medidas estão a quarentena e o isolamento das pessoas. E medidas sobre afastamento do trabalho.

O trabalhador pode ser afastado por dois modos. Por orientação medica ou em razão do ato do Estado. Caso o afastamento decorra de uma recomendação médica, após os primeiros 15 dias de atestado, o trabalhador tem direito a auxilio saúde.

Agora, se o afastamento for decorrente da lei, que determina o isolamento do trabalhador, esse não tem direito auxílio saúde. Porém, os dias que excederem os 15 dias de atestado, serão considerados “faltas justificadas”. Assim, não haverá nenhum tipo de desconto do salário do funcionário afastado.

Em resumo, quando a pessoa for atestada com Covid-19, ela será afastado por imposição do Estado. Sendo assim, não haverá desconto no salário por todo o período necessário para concluir o tratamento. E também não há o direito de entrar com o pedido de auxílio doença.

Estou trabalhando de home office, isso caracteriza um afastamento?

Como medida preventiva, visando reduzir o contato das pessoas, muitas empresas adotaram o trabalho em casa. Assim, muitos trabalhadores, principalmente os que trabalham em escritórios, com atividades feitas pelo computador, estão realizando trabalho remoto. É o famoso home office.

Tal conduta é possível. Mas para isso, não pode haver nenhuma variação no salário do funcionário por estar trabalhando em casa. Com a vinda da Medida Provisória 927 de 2020, não é necessário acordo entre empregador e trabalhador para o home office. Basta que o empregador determine e ofereça os meios necessários para que o mesmo aconteça.

Em resumo, no caso de afastamento orientado pela empresa, e não por recomendação médica, não deve haver nenhuma variação salarial para o trabalhador. Até porque, o mesmo estará realizando as suas atividades, normalmente.

Recomendações

Além do afastamento, é importante também reforçar alguns cuidados com higiene para evitar o contágio. Pessoas de todas as idades devem levar a sério as orientações.

  • Lavar bem as mão com sabonete. Lembre-se de limpar os pulsos e as unhas também.
  • Usar álcool gel quando não tiver condições de lavar a mão com sabão.
  • Evitar encostar a mão no rosto, principalmente na boca, nariz e olhos.
  • Evitar contato com as pessoas. Não cumprimente com abraços, beijos e abertos de mão.
  • Limpar os objetos que são usados frequentemente, como celulares, controle remoto.
  • Quando tossir, evite cobrir o rosto com as mãos, utilize o antebraço para isso.

O isolamento é muito importante nesse momento. Só assim vai ser possível evitar o contágio. Lembrando que não é porque a pessoa está sem sintomas que ela não está carregando o vírus com ela. Então, isole-se. Evite ao máximo ir aos bancos, supermercados e farmácias. E se houver a necessidade de sair, é muito importante lembrar de manter a distância de 1,5 metros das pessoas.

É importante também estar com as vacinas em dia. Reduzir as idas aos hospitais, cancelar as consultas marcadas. Mantenha uma alimentação boa durante esse período e se possível, faça alguma atividade dentro de casa mesmo.

Nesse período conturbado, é muito importante que nos mantenhamos informados. Se este artigo o ajudou de alguma maneira, compartilhe e faça com que alcance outras pessoas.