Organizar uma viagem é uma coisa legal, mas não é tão fácil assim. É preciso programar as férias na empresa, escolher o destino, pensar no orçamento e elaborar um roteiro.

Agora, já pensou depois de tudo isso, passagens compradas, hotel reservado, na véspera de arrumar as malas para a viagem dos sonhos, o mundo para. Parece roteiro de algum filme, estilo “O Dia Depois de Amanhã”. Mas é o que está acontecendo agora, em 2020, por causa do coronavírus.

Um vírus que gera uma doença com características de uma gripe, que começou na China já está em todo mundo. Devido a facilidade de contágio e ao risco que ela apresenta para parte da população, o mundo parou para frear o seu crescimento.

E agora? Você arruma as malas ou é melhor ficar em casa? Muitos especialistas estão aconselhando a não viajar até o final de maio. Pelo bem da sua saúde e pelo destino também.

Deixar uma viagem programada para esse período pode ser uma perda de tempo e dinheiro. Isso porque ainda não sabemos quanto tempo será necessário para os países voltarem ao normal depois que essa pandemia passar. Então, temos outro problema: será que posso remarcar ou cancelar minhas passagens?

Vamos explicar mais sobre essa dúvida. Lembre-se que são muitas pessoas passando por isso. Então, não deixe para a última hora para resolver essa situação. No final desse artigo, já entre em ação e corra atrás de resolver esse problema.

O que é o coronavírus?

Um breve resumo sobre essa doença que até então ninguém tinha ouvido falar. Ela foi identificada pela primeira vez no final do ano passado, em dezembro de 2019. Os primeiros infectados foram moradores da província de Hubei, na China.

O coronavírus (COVID-19) é uma doença respiratória. Pela sua rápida propagação, logo chegou em diversos lugares do mundo. No dia 24 de janeiro já tinha casos registrados na Europa. E no final de fevereiro, o vírus já estava no Brasil.

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde, OMS, decretou que a situação é uma pandemia. Ou seja, uma epidemia amplamente disseminada. Além da velocidade da propagação, o coronavírus tem mais um perigo, que é a facilidade do contágio.

Pelo contato, direto ou indireto, já é possível ser contaminado. Por isso, muitos países, principalmente os mais afetados, estão adotando medidas de isolamento da população. Na Itália, quase toda a população está em quarentena. Todos isolados dentro das suas casas, para evitar contato com as pessoas. Para assim tentar diminuir o surgimento de novos casos dessa doença que está assustando o mundo inteiro.

Diante desse cenário, a orientação do Ministério da Saúde é de que todos fiquem em casa. Assim, muitos passageiros estão precisando cancelar ou remarcar viagens. E agora, quais são os seus direitos?

Então, quais são os seus direitos?

Como essa situação é uma situação atípica, o Governo Federal anunciou no dia 19 de março de 2020 algumas medidas emergenciais. A medida provisória, número 925, traz definições sobre alteração e reembolso de voos nacionais e internacionais. Mas isso para passagens compradas até 31 de dezembro de 2020.

Quando a alteração ocorre por iniciativa do passageiro

Os passageiros que resolverem adiar a sua viagem em razão do novo coronavírus, ficarão isentos de cobranças de multas contratuais. Para isso, é preciso aceitar um crédito para a compra de novas passagens. A compra da nova passagem deve acontecer até 12 meses após a data do voo.

Agora, caso o passageiro decida cancelar a passagem aérea e optar pelo reembolso do valor, esse está sujeito a eventuais multas. Seguindo assim as regras contratuais estabelecidas antes da compra do produto. Essas regras foram escolhidas na hora de comprar as passagens.

Lembrando que se a passagem for do tipo que não há reembolso, o valor da tarifa deve ser reembolsado integralmente. O prazo para reembolso é de até 12 meses.

Quando a alteração ocorre por iniciativa da empresa aérea

As alterações em voos programada pela companhia aérea, referente a mudanças de horários e itinerário, devem ser informadas aos passageiros com 72 horas de antecedência do horário inicial do voo.

Caso isso não seja respeitado, o passageiro terá direito ao reembolso integral ou à reacomodação em outro voo disponível. Por isso que é tão importante os consumidores conhecer seus direitos. Lembrando que todo tipo de reembolso deve ocorrer pelo mesmo meio utilizado na compra e dentro do prazo de até 12 meses.

Coronavírus | Recomendações da ANAC: o que fazer com minha passagem: cancelar ou remarcar?

Como já visto acima, o mundo está de cabeça para baixo por conta do coronavírus. Essa é uma situação que poucos viveram e que é comparada até com tempos de guerras. Por isso, a cada dia surgem novas informações e, consequentemente, novas orientações do governo de cada país.

Pessoas com viagens marcadas justamente nesse período de pandemia são as que mais sofrem com dúvidas e fakes news. Por esse motivo é sempre importante ficar atento aos comunicados oficiais. Que nesse caso é o do Governo Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC.

Em casos de voos cancelados, mesmo que o passageiro seja informado dentro do prazo, alguns direitos ainda são obrigatórios. Além do reembolso integral da passagem no prazo de 12 meses ou reacomodação em outro voo disponível, a empresa aérea deverá oferecer escolhas para os passageiros quanto às alterações.

Como quando a alteração nos voos nacionais for superior a 30 minutos em relação ao horário de partida ou de chegada. Já nos voos internacionais quando a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada.

É importante ficar claro que se houver qualquer tipo de falha na comunicação da empresa aérea, o passageiro deverá ser amparado. Isso é, se o passageiro só ficar sabendo da alteração da data ou horário do voo quando já estiver no aeroporto, as coisas mudam. Além do reembolso integral, reacomodação em outro voo, a empresa aérea deverá oferecer toda a assistência material.

Essa assistência é uma determinação da ANAC, por isso, só é aplicável a passageiros no Brasil. Ela deve ser oferecida de forma gratuita e varia de acordo com o tempo de espera. Confira abaixo:

A partir de 1 hora de atraso: nessa situação a empresa aérea é obrigada a disponibilizar algum tipo de comunicação aos passageiros afetados. Como acesso à internet, telefonemas, entre outros meios do passageiro se comunicar.

A partir de 2 horas de atraso: quando o atraso passa de 2 horas, o passageiro tem direito também a alimentação. Essa ajuda pode ser com um voucher, ou bebidas e comidas disponibilizadas pela própria companhia.

A partir de 4 horas de atraso: se o atraso persistir e passar de 4 horas, o cliente tem direito também à acomodação e ao transporte até o local. Caso o passageiro esteja no local do seu domicílio, a empresa poderá arcar apenas com o transporte até a sua residência e de lá para o aeroporto.

Teve algum problema no seu voo durante a pandemia do coronavírus? Entre em contato com a gente e conte seu caso. Nós podemos te ajudar. Não perca tempo. Exija seus direitos agora mesmo. É simples, rápido e fácil assim.