Um dos momentos mais esperados por grande parte dos trabalhadores é a hora da aposentadoria.

Durante anos, são feitos planejamentos para essa hora e o que não falta é expectativa para que tudo ocorra da maneira certa e sem dor de cabeça para o recém aposentado.

Fotografia de casal idoso sentado em sofá. A mulher à direito usa suéter creme e o homem à esquerda usa camisa de botão azul e óculos.

Porém, algo que pode acontecer muito no momento bem próximo de se aposentar é o questionamento de se deve ou não pagar as contribuições atrasadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa situação costuma ocorrer com quem contribui de forma própria e independente, como os Microempreendedores Individuais, que acabam deixando de pagar por alguns meses e o cálculo final das contribuições não chega ao necessário para que possa entrar com o pedido da aposentadoria.

Se isso estiver acontecendo com você ou alguém próximo, hoje vamos explicar de forma detalhada quais são os procedimentos para a sua situação se regularizar e a forma que isso vai ser possível ser feito.

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Pagar ou não pagar as contribuições atrasadas?

Essa é uma dúvida muito recorrente nessas situações em que há um atraso na contribuição. Porém, há um limite de atraso das guias que poderá ser quitado com o pagamento. Então, se esse for o seu caso, você deve ficar muito atento para que esteja dentro do limite estabelecido pelo INSS.

Quem pode recolher em atraso?

Uma das principais perguntas que acabam sendo feitas nesse momento é: quem pode recolher em atraso? Nesse caso, apenas os segurados facultativos e os segurados contribuintes individuais podem ter acesso a realizar o pagamento de forma tardia.

Porém, para esses diferentes segurados que foram citados acima, o pagamento vai ser feito de forma distinta.

Fotografia de idoso negro sentado com pernas cruzadas e sorrindo. O homem usa camisa de manga curta xadrez e calça jeans

O primeiro grupo que vamos tratar é o segurado facultativo. Esses contribuintes são aquelas pessoas que não têm renda própria e estão acima dos 16 anos, que já desejam iniciar a contribuição para a aposentadoria.

Sempre é bom destacar que nesse grupo estão inseridas somente quem não tem renda própria, já que quem tem é obrigado a contribuir. Nesse caso podem ser desempregados, que desejam continuar com as contribuições mensais por conta própria, e estudantes.

Porém, é sempre bom lembrar que caso o guia de recolhimento esteja com mais de seis meses de atraso, não será possível realizar o recolhimento em atraso.

Já o contribuinte individual, que são aqueles profissionais autônomos, o recolhimento em atraso é feito de forma mais simples. Aqui, ele pode ser feito independente do tempo que foi passado.

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Como pagar as contribuições em atraso?

Para realizar o pagamento das contribuições em atraso, o contribuinte deverá emitir as guias atrasadas pela Receita Federal.

O primeiro passo é entrar no site da Receita Federal e depois clicar na aba de acesso ao Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal. Ao entrar nessa área, o contribuinte deverá selecionar a opção que aparece a partir da data em que a inscrição aconteceu.

Fotografia de casal idoso sentado à mesa sorrindo enquanto usa um tablet. A mulher usa camisa azul e o homém suéter cinza e óculos.

Logo após, o contribuinte deve optar pela categoria que lhe cabe e, em seguida, inserir o PIS/PASEP/NIT do próprio contribuinte. Em seguida, será possível selecionar o mês referente a contribuição previdenciária atrasada e o salário que se refere ao mês selecionado. Nessa seleção, o contribuinte pode incluir até 12 pagamentos das contribuições que estão em situação de atraso.

Ao finalizar essa etapa, o contribuinte terá acesso a guia que deverá ser paga, já com a correção de juros, caso haja, e da multa que corresponde ao atraso. Caso esteja tudo da forma correta, o Guia da Previdência Social (GPS) vai ser gerado. Ao ser pago pelo contribuinte, o atraso será quitado e tudo estará resolvido.

Afinal, o que fazer nos casos de contribuições atrasadas?

Nessas situações, o mais indicado é tentar manter todas contas em ordem para que não perca o prazo do pagamento. Mas, como sabemos que na vida real essas coisas são comuns de acontecer, o contribuinte deve se manter bem informado evitando qualquer dor de cabeça futura.