Uma viagem envolve vários tipos de sentimentos, como ansiedade, expectativa, nervosismo e alegria. Depois vem a escolha do destino, da companhia aérea, hotel, roteiros de passeios e até as roupas que vão na mala. Uma viagem, seja a trabalho ou a passeio, já é naturalmente cansativa e um pouco trabalhosa, mas agora pense se além disso tudo, seu voo atrasar ou for cancelado. Essas são as maiores causa de transtornos para quem viaja de avião, seja no Brasil ou ou em qualquer outro país.

Conforme o artigo 12 da Resolução 400 da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, as companhias aéreas devem informar aos consumidores, sempre que houver atrasos, com até 72 horas de antecedência. Mas, infelizmente, muitas companhias não conseguem seguir esse procedimento. Seja por falta de profissionalismo ou até mesmo pelas condições climáticas que podem mudar todos os planos do dia para a noite.

O atraso de voo é uma causa muito comum, mas também simples de resolver. Apesar de não ter como recuperar o tempo perdido, algumas ações podem facilitar o processo de indenização.

Siga estes passos para facilitar sua indenização

É importante saber que em casos de atraso ou cancelamento do voo, o consumidor tem direito à assistência material, que são: comunicação, alimentação e acomodação. A partir de 1 hora de espera pelo voo, a empresa é obrigada a fornecer comunicação (telefonemas e internet). Já a partir de 2 horas, alimentação (comidas, bebidas e/ou voucher). E a partir de 4 horas, hospedagem e transporte. Porém, muitas empresas não cumprem com as suas obrigações. Nesse caso, você, como passageiro, tem o direito de buscar uma indenização se sentir-se lesado.

Se você eventualmente passar por esse tipo de situação, é fundamental seguir alguns passos. Em casos de atrasos ou cancelamento, solicite e guarde os seguintes documentos:

  • Passagem aérea: ela comprova a contratação do serviço, sendo essencial sua apresentação em um eventual processo judicial. Guarde muito bem, ela é o comprovante que você usou desse serviço.
  • Declaração de Atraso ou Cancelamento: solicite para a sua companhia aérea um comunicado ou documento que comprove o atraso. Esse documento pode ser solicitado no balcão da companhia e deve ser entregue impresso e de imediato para você. Atenção, não aceite que seja mandado apenas por email, exija esse documento também impresso. Peça que conste seu nome, número do voo, data, hora e o motivo do atraso ou cancelamento.
  • Registro de reclamação: procure o escritório da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, ou o Juizado Especial Cível do aeroporto em que está e formalize o transtorno. Se não conseguir, ligue para ANAC pelo número 163 e deixe registrada a reclamação.
  • Fotografias: tire fotos do painel e do cartão de embarque e registre tudo o que puder como prova. Se tiver filas e confusões, registre também em vídeo.
  • Recibos de despesas: se a companhia aérea se negar a prestar assistência material, guarde todos os comprovantes das despesas que teve proveniente ao atraso do voo. Provas nunca são demais.
  • Comprovantes de algum evento que perderá: caso tenha perdido ou constate que vá perder alguma reunião, evento, show, casamento ou palestra por causa do atraso ou cancelamento, guarde os documentos que comprovem que você tinha esse compromisso.

Porém, se o atraso do voo for devido a condições meteorológicas, não existe a chance de receber algum tipo de indenização, já que a segurança dos tripulantes e passageiros deve vir em primeiro lugar. Mas, tirando essa hipóteses e seguindo esses passos, o processo de indenização poderá ficar mais fácil para você.

Se você passou por alguma situação dessa, nós podemos te ajudar, conte seu caso aqui e entraremos em contato o mais breve possível.

Cinco causas frequentes de atrasos e cancelamentos de voos:

Milhares de aviões estão sobrevoando sobre nossas cabeças nesse exato momento. Uma simples pista de algum aeroporto que se fecha por causa do mau tempo já causa uma série de atrasos. Agora imagine isso em escala global. Tráfego aéreo intenso, problemas técnicos, condições meteorológicas e até mesmo quando passageiros não são localizados para o embarque, podem gerar muita dor de cabeça na hora de fazer a tão sonhada viagem de férias ou até na sua viagem a trabalho.

Conheça as 5 causas mais comuns que podem gerar tanto o atraso ou o cancelamento do seu voo:

  1. Condições climáticas: a instabilidade do tempo pode prejudicar a pontualidade de diversos voos. As condições meteorológicas desfavoráveis, na maioria dos casos, ocasionam a interrupção das atividades dos aeroportos. Seja a névoa baixa, o vento forte, a chuva ou até mesmo a neve podem impossibilitar o uso das pistas. Com isso é gerado o efeito dominó, um atraso sendo gerado por outro atraso. Vale lembrar que, nesses casos não existe a possibilidade de receber indenização por danos morais, uma vez que as companhias aéreas não têm culpa sobre esse fato.
  2. Congestionamento do tráfego aéreo: O excesso de aviões nos céus também podem causar atrasos em nossas viagens. No Brasil, a infraestrutura em muitos aeroportos ainda é bem precária. Diversos aeroportos não têm a capacidade de atender uma demanda muito alta, gerando congestionamento na hora de aterrissar ou de pousar.
  3. Problemas com a tripulação: piloto e comissário são pessoas como a gente, eles também estão sujeitos a passar mal ou pegar um engarrafamento a caminho do trabalho. As empresas aéreas têm equipes reservas de sobreaviso, que precisam se apresentar no aeroporto em até 90 minutos, mas até elas se prepararem, o voo já atrasou.
  4. Baixo volume de passageiros no voo: quando o voo não atinge 30% de ocupação, é comum as empresas aéreas juntarem outros voos que sairiam em horários próximos para completar o avião. Porém, isso gera muitos atrasos e dor de cabeça para aqueles que têm suas passagens para o horário certo.
  5. Manutenção não programada: um avião é um meio de transporte que, mesmo pesando toneladas, consegue alçar voos altos. Daí já se imagina a complexidade desse equipamento. Problemas sempre podem acontecer, seja um pneu que furou, um ar-condicionado que parou ou até problemas na hora de fechar as portas. Acontecendo isso, o voo atrasar para sair é quase que certo.

O que diz a lei

De acordo com a Resolução nº 141/2010, quando ocorrem cancelamentos ou atrasos nos voos, o passageiro tem o direito à assistência como comunicação, alimentação e até acomodação. Essas assistências são oferecidas gradativamente pela empresa aérea de acordo com o tempo de espera, a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque. A partir de 1 hora a empresa é obrigada a fornecer algum tipo de comunicação para os passageiros, seja internet, telefonemas ou outros. A partir de 2 horas, deve-se incluir alimentação e a partir de 4 horas, acomodação ou hospedagem, e se necessário, transporte.

Se o passageiro preferir, em atrasos superiores a 4 horas, ele pode pedir o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Mas, nesse caso, a empresa poderá suspender as assistências. Pode também remarcar o voo para data e horário de sua preferência, sem custo, ou tentar embarcar no próximo voo da mesma empresa, se houver disponibilidade de lugares, para o mesmo destino, nesse caso a empresa deverá oferecer assistência material.

Para quem optar pelo reembolso, saiba que a devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea deverá ser imediata, em dinheiro ou por meio de crédito em conta bancária. Se a passagem aérea foi parcelada no cartão de crédito e tem parcelas a vencer, o reembolso deverá obedecer às regras da administradora do cartão. As providências para o reembolso devem ser imediatas sempre.