Depois de meses e meses sem poder viajar, mal saindo de casa, finalmente há uma luz no ano de 2020. Após quase um ano de medo e insegurança, finalmente a cura para essa terrível pandemia do Coronavírus parece surgir.

No final deste ano, as primeiras vacinas foram aprovadas e já existem países vacinando sua população. Assim, ficou possível sonhar novamente e ter esperanças que o próximo ano seja bem menos complicado do que foi o atual.

Bagagem Danificada Direitos

E, com certeza, muitas pessoas estão com saudade de arrumar a mala, entrar num aeroporto e partir por aí. Porém, imagina depois de tanto tempo sem preparar sua bagagem, sem fazer um check in, sem ouvir “senhores passageiros", você finalmente vai viver isso novamente.

Tudo indo bem, vôo OK, você vai para a esteira pegar a sua mala e se depara com ela toda danificada… Que situação! O que fazer neste momento? Onde reclamar? Qual o direito do consumidor? As companhias aéreas devem indenizar o cliente? As dúvidas são muitas e neste breve artigo, você vai entender melhor sobre o que fazer nesses casos.

O que fazer quando for despachar a bagagem?

O ideal é não levar objetos de valor na bagagem despachada e sim na bagagem de mão. Porém, quando não for possível levar os itens de valor dentro do avião, é importante fazer uma declaração de valores junto da companhia aérea.

Essa declaração é um formulário que é entregue pela companhia e é preciso preencher com atenção os campos específicos. Então, quando for necessário preenchê-lo, chegue com antecedência no aeroporto, já que pode ser necessário abrir a mala para comprovar o conteúdo junto à companhia aérea.

Além disso, tire fotos da mala e dos objetos antes de despachar. Tudo que puder usar para comprovar que seus pertences estão realmente na mala vai te ajudar em algum possível problema futuro.

O que fazer quando você se deparar com sua bagagem danificada?

O que fazer com Bagagem Danificada

É importante começar lembrando que as companhias aéreas têm responsabilidade sobre a integridade dos pertences dos passageiros. A resolução nº 400/16 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê que as companhias aéreas são responsáveis pelas violações ou danos ocorridos na bagagem dos passageiros.

Então, o ideal é que logo ao notar a avaria na sua mala, ainda no aeroporto, reclame diretamente à companhia aérea. Repare a situação dos zíperes, das rodinhas, do cadeado, além da estrutura plástica da mala.

Caso o dano na bagagem seja percebido depois ou não possa ser resolvido naquele momento, o passageiro tem até 7 dias corridos para registrar o ocorrido. Para isso, será preciso voltar ao aeroporto com os documentos e a bagagem danificada. Uma dica bem valiosa é tirar algumas fotos da mala antes de ela embarcar, isso pode agilizar bastante sua viagem.

Nessa reclamação, será preciso preencher o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB) e anexar a etiqueta colada na mala. Depois disso a empresa vai avaliar a reclamação para seguir com os procedimentos.

Quando o dano na bagagem for confirmado, a companhia aérea deve reparar o estrago ou substituir a mala por uma bagagem nova e semelhante.

Além de danos, pode ocorrer também violação da bagagem. Por isso é muito importante registrar junto da companhia aérea antes quais os itens de valores estão dentro da bagagem. Quando a violação for comprovada, a empresa aérea deve reparar o cliente que teve a bagagem violada.

Quais os direitos do consumidor em casos de danos da bagagem?

Direitos do Consumidor Dano em Bagagem

Como falado anteriormente, quando a bagagem for danificada, a companhia tem um prazo de até 7 dias para, se possível, reparar o dano, ou então substituir a bagagem danificada por uma equivalente. Além disso, algumas companhias aéreas reembolsam financeiramente o passageiro com o valor correspondente à bagagem quebrada.

Caso o passageiro não fique satisfeito com o resultado do reparo, o mesmo pode entrar em contato com a companhia aérea e comunicar a insatisfação. E não é obrigado a ficar com a mala reformada.

O que fazer caso a empresa aérea se recuse a reparar o dano causado?

Infelizmente, o que é ruim pode ficar pior. Ou seja, além da mala danificada, o passageiro ainda pode ter problemas ao acionar seus direitos junto à companhia aérea. Nesta situação, o cliente deve acionar a ANAC e relatar a situação.

Caso a situação permaneça, o passageiro pode e deve acionar a justiça para resolver o impasse. Por isso é importante sempre registrar e guardar os documentos dos protocolos. Assim, é possível entrar com um processo por danos morais.

Para evitar esses tipos de casos, é importante tirar algumas fotos ou até filmar a mala já no aeroporto antes de embarcar. Assim você terá mais provas caso precise entrar na justiça para reaver o prejuízo causado pela empresa aérea.

Conheça seus direitos

Como sempre é falado aqui no blog do Meu Direito Online é muito importante que o cidadão tenha conhecimento dos seus direitos. Então, assim que planejar uma viagem, procure saber o que fazer em algumas questões como essa de danos na bagagem ou o que fazer quando a mala for extraviada. Ninguém quer passar por uma situação tão chata como essas, porém, infelizmente, pode acontecer. E quando acontece, é bom ter conhecimento do que fazer para não perder seus direitos. Acompanhe mais textos no Blog para não perder nada sobre seus direitos.