Como sempre é falado aqui no blog, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são muito importantes na vida do trabalhador. Isso porque, nem tudo na vida é possível planejar. E é o que acontece quando o trabalhador sofre um acidente ou fica doente, que por isso fica sem poder trabalhar durante um período.

É pensando nessas e em outras situações do tipo que existem os benefícios do INSS, como o auxílio doença. Quem acredita que tem o direito de receber esse benefício precisa ficar atento, pois o trabalhador necessita de se encaixar em alguns pré-requisitos.

Homem soldando ferro em fabrica

Durante a pandemia do coronavírus muitas dúvidas surgiram quanto ao auxílio doença. Hoje já é de conhecimento de todos que quem pega a Covid-19 pode sim ter direito ao auxílio-doença. Porém, para isso é necessário ter a comprovação, com toda a documentação médica, atestando positivo para o vírus e o tempo necessário de afastamento.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, atualmente a infecção pela Covid-19 é o principal motivo para a concessão do auxílio doença.

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O que é o auxílio doença?

Sem dúvidas o auxílio doença é um dos benefícios previdenciários mais importantes pagos pela Previdência Social. Ele é destinado aos trabalhadores que ficaram incapacitados de exercer suas funções temporariamente por motivo de doença ou acidente. Vale lembrar que este auxílio tem caráter temporário, uma vez que existem outros benefícios para situações permanentes. O trabalhador deve estar incapaz de exercer suas atividades por mais de 15 dias.

mão de pessoa no hospital

Um exemplo de benefício permanente é o auxílio acidente, que é utilizado quando o trabalhador fica com sequelas permanentes de um acidente que o incapacita de exercer suas atividades remuneradas. Se for constatada através da perícia médica realizada pelo INSS que a incapacidade do trabalhador em exercer a sua atividade é total e permanente, o auxílio doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

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Mas o assunto aqui é o auxílio doença. É importante ficar claro que este benefício tem como objetivo substituir o salário do trabalhador que está incapacitado de trabalhar pelo motivo de doença ou acidente, durante o período que o mesmo estiver afastado.

Como requerer o auxílio doença?

Como já dito acima, o auxílio doença é um benefício pago pelo INSS enquanto o trabalhador está incapacitado de exercer suas atividades por motivo de doença ou acidente. Caso você se enquadre nos pré-requisitos para receber este benefício, você precisará seguir alguns passos para requerê-lo.

Homen idoso com a mão na cabeça em escada na calçada

Para solicitar o auxílio doença é preciso que o segurado seja contribuinte do INSS e que tenha contribuído por pelo menos um ano. Ou seja, existe uma carência de 12 contribuições mensais. Tendo as contribuições feitas e seguindo todos os outros requisitos, é necessário que o trabalhador realize o agendamento da perícia médica. Esse agendamento pode ser realizado pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social.

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Quais são os documentos necessários para requerer o auxílio doença?

Para requerer o auxílio doença é necessário ter alguns documentos em mãos. Confira abaixo quais são eles:

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente
  • Número do CPF
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório)
  • Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento)
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

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Vale ressaltar que a falta desses documentos pode ocasionar um pedido indeferido e você pode ficar sem o seu auxílio doença. Para que isso não aconteça, faça uma espécie de checklist e não deixe nada de fora. E se o seu caso precisar da ajuda de especialistas basta procurar o Previdência Online.