Imagine a seguinte situação: passado o período de pandemia, uma pessoa está empolgada para sua primeira viagem em muito tempo.Passagem comprada, malas prontas e todo o itinerário calculado para curtir o passeio ao máximo. Eis que ocorre o inesperado: o voo atrasou.

Apesar da dor de cabeça, o problema tem solução. Por isso, vamos te contar tudo o que você precisa saber para correr atrás de seus direitos em caso de voo atrasado!

POR QUE ALGUNS VOOS ATRASAM?

Por que voos atrasam

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou no art. 12 da Resolução 400 que as empresas devem informar o atraso de voos aos consumidores com até 72h de antecedência. No entanto, sabemos que muitas vezes esse procedimento não é seguido à risca.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), o Brasil possui altos níveis de pontualidade. Mesmo assim, quem viaja com frequência com certeza já se deparou ou conhece alguém que já tenha passado por uma situação de atraso no voo.

Existem diversos motivos que levam ao atraso de um voo, mas separamos para você as 5 causas mais comuns:

1. Condições meteorológicas

O clima desfavorável é um dos maiores motivos para atrasos na aviação.

Nestas situações o cuidado é redobrado e, para preservar a segurança de todos, a pontualidade acaba sendo afetada. Com isso, ocorre também o chamado efeito dominó: um atraso gera outro.

Vale frisar que neste caso não existe a possibilidade de indenização por danos morais, já que a questão climática foge do controle da companhia aérea. Mas outros benefícios, como a assistência material, seguem válidos.

2. Congestionamento aéreo

Da mesma forma que com os carros nas ruas, o transporte aéreo também pode sofrer atrasos por conta do excesso de aviões nos céus.

Muitos aeroportos não têm capacidade para atender uma alta demanda de voos, o que acarreta em congestionamento na aterrissagem ou decolagem e, consequentemente, atraso.

3. Problemas com a tripulação

A tripulação de uma aeronave é formada por pessoas como quaisquer outras. Todos estes trabalhadores estão expostos a imprevistos como doenças ou engarrafamento a caminho do trabalho.

As empresas possuem equipes reserva em sobreaviso. Elas têm até 90 minutos para se apresentarem ao aeroporto, mas até lá o voo provavelmente já se atrasou.

4. Manutenção da aeronave

Um avião é um equipamento complexo que está sujeito a problemas repentinos. Seja durante o voo anterior ou em uma checada rápida no pátio, algum problema técnico pode ser constatado.

Neste caso, a aeronave deve passar por uma manutenção não programada. Em situações mais complicadas, ela pode até ser encaminhada para uma avaliação completa.

5. Baixo volume de passageiros

É comum que empresas aéreas juntem passageiros de outros voos em horários próximos caso um deles não atinja a taxa de 30% de ocupação.

COMO COMPROVAR O ATRASO DO VOO?

Como comprovar atraso de voo

Em caso de atraso no voo, o consumidor tem direito à três formas de assistência material: comunicação, alimentação e acomodação.

No entanto, apesar de serem direitos do consumidor, muitas empresas acabam não cumprindo as determinações legais. Neste caso, o passageiro tem direito e pode buscar a indenização caso sinta-se lesado.

Para isso é preciso comprovar o atraso no voo. Nossa recomendação é solicitar e guardar os seguintes documentos:

  • Passagem aérea: a prova da contratação do serviço. A apresentação da passagem aérea é essencial em um eventual processo judicial, já que é ela o comprovante de uso do serviço. Guarde-a muito bem!
  • Declaração de Atraso ou Cancelamento:entre em contato com a companhia aérea e solicite um documento que comprove o atraso. Este comunicado pode ser demandado no balcão da companhia. Mas fique atento! Este documento deve ser entregue impresso e de imediato para você. O envio por email é apenas mais uma das opções e não deve ser a única. Ter o documento em mãos pode evitar muita dor de cabeça no futuro! Nele devem constar o seu nome, data, hora, número de voo e o motivo que levou ao atraso ou cancelamento do voo.
  • Registro de reclamação: o próximo passo é formalizar o seu transtorno junto aos órgãos. É preciso procurar o escritório da ANAC ou o Juizado Especial Cível do aeroporto em que ocorreu o incidente. Caso não seja possível ou não consiga, basta ligar para a ANAC pelo número 163 e registrar formalmente a reclamação.
  • Recibos de despesas: guarde todos os comprovantes de despesas provenientes do atraso. Uma janta feita durante o período de espera é um dos exemplos. Provas nunca são demais!
  • Fotografias: fotografe o painel, o cartão de embarque e tudo o mais que possa ser utilizado como evidência do atraso. Em caso de filas ou confusões motivadas pelo voo atrasado, registre-os também em vídeo.
  • Comprovantes de eventos afetados pelo atraso: muitas pessoas viajam para comparecer a um determinado evento. Seja uma reunião, show, casamento ou palestra, busque documentos que comprovem o não-comparecimento a um compromisso por conta do atraso ou cancelamento.

QUAL É O DIREITO DO CONSUMIDOR EM CASO DE VOO ATRASADO?

Direito do Cosumidor Voo Atrasado

Como já falamos, o consumidor que tenha seu voo atrasado possui direito à compensação em forma de assistência material para comunicação, alimentação e acomodação.

A Resolução nº 400/2016 da ANAC dispõe sobre os direitos e deveres dos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou remarcação de voo pela companhia aérea. Ela prevê o oferecimento de assistências de maneira gradativa.

Ou seja: quanto maior o tempo de espera a partir do momento que houve o atraso, maior a assistência dada ao passageiro.

  • A partir de 1 hora de atraso: comunicação (telefone, internet e afins).
  • A partir de 2 horas: alimentação (lanche, refeição, voucher e afins).
  • A partir de 4 horas: transporte de ida e volta e, em caso de pernoite no aeroporto, hospedagem. Caso o passageiro esteja em seu local de domicílio, a companhia aérea pode oferecer o transporte até a residência e desta para o aeroporto.

Para os casos de atrasos superiores ao período de 4 horas, a empresa também deve oferecer ao consumidor as seguintes opções:

  • Reembolso integral da passagem, incluindo a tarifa de embarque. Neste caso, a empresa pode suspender as assistências;
  • Realização do trajeto por outro meio de transporte;
  • Reacomodação em outro voo, seja ele da própria companhia aérea ou não.

Vale lembrar que quem opta pelo reembolso deve ter a devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea de forma imediata, seja em dinheiro ou por crédito em conta bancária.

Nos casos em que a passagem aérea foi parcelada no cartão de crédito e ainda possui parcelas a vencer, o reembolso deve obedecer às regras da administradora do cartão.

As providências para o reembolso devem ser sempre imediatas. Caso seus direitos sejam negados, você ainda pode buscar uma indenização por danos morais.

O QUE FAZER EM CASO DE VOO ATRASADO?

O que fazer em caso de Voo Atrasado

O primeiro passo é manter a calma. O atraso ou cancelamento de um voo é uma verdadeira dor de cabeça e pode forçar mudanças no seu itinerário, mas é uma questão mais simples do que parece.

O segundo passo é lembrar dos direitos do consumidor. Você possui diversas compensações previstas em lei, como a assistência material citada acima.

Por fim, é preciso tomar uma decisão sobre como solucionar o seu problema com voo. Em resumo, as opções imediatas são estas:

  • Receber o reembolso integral do voo (neste caso, você não tem o direito de receber a assistência material);
  • Remarcar o voo para outra data e horário (o que também não dá direito às assistências);
  • Embarcar no voo de horário mais próximo da própria companhia;
  • Ser reacomodado em outro voo que de outra empresa.

VÁ ATRÁS DE SEUS DIREITOS!

Ainda que a companhia aérea cumpra todos os protocolos, caso o passageiro chegue ao destino final com um atraso de 4 horas ou mais, ele também pode buscar uma indenização por danos morais. O mesmo vale para quem for avisado do atraso com menos de 72h do horário de partida.

E se você teve ou conhece alguém que passou por problemas com voos de até 2 anos atrás, lembre-se: vocês também podem reivindicar uma indenização! Corra atrás dos seus direitos e conte com a gente para ajudar.