A pandemia da Covid-19 é, sem dúvidas, uma das piores tragédias recentes da história da humanidade. Além das milhões de mortes e casos espalhados por todo o mundo, a pandemia também trouxe diversos outros problemas, como crises diplomáticas, humanitárias e financeiras.

Crise financeira essa que, pelo que tudo indica, será ainda maior para países subdesenvolvidos como o Brasil. Segundo um relatório feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) a crise econômica causada pela pandemia será longa e sistemática como a dos anos 30.

Aposentadoria por insalubridade 2021: Entenda as regras - trabalhador com equipamentos de epi como luvas e fones
Trabalhador deve utilizar equipamentos de proteção individual em ambientes insalubres.

Junto dessa nova crise que está por vir, tem também outras velhas conhecidas dos brasileiros, como a polêmica reforma da previdência. Com tanta coisa acontecendo no mundo e no Brasil, muitas dúvidas surgem a todo momento.

Atrelado a isso, a aposentadoria por insalubridade tem ganhado destaque ultimamente, pois muitos profissionais que hoje trabalham diretamente expostos ao coronavírus querem saber se sua profissão agora se enquadra nos requisitos.

Por isso, preparamos este artigo completo com todas as regras e dicas para você ficar por dentro de tudo que envolve a aposentadoria por insalubridade.

O que é aposentadoria por insalubridade?

A aposentadoria é o sonho da maioria dos trabalhadores, ter uma vida sossegada, estável, sem grandes preocupações e com muito tempo livre para aproveitar o que há de melhor: viver. Mas, para alguns trabalhadores, essa tranquilidade vem depois de muita dificuldade.

Quem trabalha com agentes nocivos à saúde pode pedir a aposentadoria especial por insalubridade. Esse benefício é para quem trabalhou mais de 15 anos diretos com esses agentes nocivos à saúde acima dos limites legais, sendo eles:

  • Químicos,
  • Físicos
  • Biológicos.
O que é aposentadoria por insalubridade? Enfermeira aplica vacina me idoso
Profissionais da saúde podem estar sujeitos a ambientes insalubres.

Na teoria a aposentadoria por insalubridade é bem simples, mas na prática é bem mais complexa do que parece. Muitas incoerências entre o INSS e a Justiça acontecem a todo momento, deixando claro que concordância não é algo tão fácil nesse benefício. Outro fator que deixou a aposentadoria por insalubridade complexa foram as mudanças causadas pela reforma da previdência.

Pois bem, antes de entender de fato as regras da aposentadoria por insalubridade, é preciso ter em mente que atividade especial é atividade considerada pelo INSS nociva à saúde do trabalhador, seja ela física, química ou biológica.

Agora que você já entendeu o que é a aposentadoria por insalubridade, está na hora de saber de fato quais são os trabalhos insalubres.

Quais profissões são consideradas para receber aposentadoria por insalubridade?

Para determinar se um trabalho é insalubre ele precisa estar no enquadramento profissional de efetiva e comprovada exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador. Essa regra se manteve após a reforma da previdência.

A categoria profissional é uma espécie de lista de profissões que possuem presunção de insalubridade, ou seja, as profissões que se enquadram nessa categoria são consideradas automaticamente atividades especiais, mesmo se não houver de fato exposição a agentes nocivos à saúde ou a periculosidade.

As profissões mais comuns desta categoria são:

  • Metalúrgicos,
  • Bombeiros,
  • Frentistas de posto de gasolina,
  • Aeroviários,
  • Motoristas,
  • Cobradores,
  • Operadores de Raio-x,
  • Médicos,
  • Enfermeiros.

Agora, mais do que nunca, profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia da Covid-19.

Mas atenção, o tempo de trabalho dessas atividades só é válido para quem trabalhou nelas até 28/04/1995. Ou seja, se você é um médico, motorista ou metalúrgico que trabalhou de 1980 até 2010, sua atividade só será reconhecida até 1995.

Aposentadoria por insalubridade 2021: trabalhar em local de trabalho com alta temperatura.
Trabalhar em altas temperaturas pode dar direito à aposentadoria especial.

Você deve está se perguntando: “mas e quem trabalhou depois de 1995 e o restante das profissões?”. Pois bem,  o restante se enquadra na regra de reconhecimento de atividade especial. Para um trabalho se enquadrar como atividade especial, é preciso que haja insalubridade ou periculosidade de maneira frequente e permanente. Ah, é necessário que exista comprovação por documentos.

Falando de forma bem resumida, os trabalhos que são considerados insalubres e, consequentemente, são atividades especiais, são aqueles que colocam a vida do trabalhador em risco efetivo.

A lei brasileira divide a insalubridade em três agentes: físicos, químicos e biológicos. Existem agentes que confirmam que o trabalho seja apontado como atividade especial somente pelo fato de no trabalho ter tido contato com eles.

Esses são os que não dependem da quantidade de exposição, mas sim o risco que se corre ao estar próximo deles. Tecnicamente são chamados de agentes insalubres qualitativos, ou seja, não dependem de quantidade específica de agentes insalubres em que o trabalhador fica exposto.

Já outros agentes, os considerados quantitativos, só garantem o benefício se o trabalhador ficar exposto a uma certa quantidade de agentes. Essa exposição precisa ser comprovada com documentos. Na Norma Regulamentadora nº 15 você pode conferir quais são os agentes insalubres quantitativos e o tempo de exposição necessária para cada um.

Voltando para os agentes qualitativos, que são aqueles que com apenas a sua presença na atividade do trabalhador garante o direito à ser considerada uma atividade especial. Ou seja, ela pode ser usada para acelerar a aposentadoria por contribuição ou até mesmo obter uma aposentadoria especial.

Agentes qualitativos são aqueles que a mera presença no seu trabalho garante o direito à atividade especial. Isso pode ser usado para adiantar a aposentadoria por contribuição ou conseguir uma Aposentadoria Especial.

Leia também: Tipos de Aposentadoria e Seus Requisitos

Aposentadoria especial, quais são os tipos?

A aposentadoria especial é um dos assuntos que mais dão trabalho para quem quer se aposentar e tem direito a esse tipo de benefício. Essa aposentadoria permite ao trabalhador se aposentar com qualquer idade, sem sofrer com os fatores previdenciários. Ou seja, não importa se você vai se aposentar com 40 ou 65 anos, o valor do seu benefício será o mesmo.

Porém, algumas regras mudaram com a reforma da previdência,  dependendo do tipo de atividade especial, será necessário uma idade mínima de 55, 58 ou 60 anos.

Quem trabalhou 25 anos em alguma profissão específica ou em contato habitual e permanente com agentes perigosos ou que fazem mal à saúde, tem direito a aposentadoria especial.

Outro ponto importante para se atentar é que, ainda que você não tenha trabalhado os 25 anos completos com atividade especial, é possível usar esse tempo para aumentar o valor da aposentadoria que irá receber e revisar a aposentadoria que já recebe.

Conheça agora os tipos de agentes que englobam a aposentadoria especial:

Aposentadoria por insalubridade: Agentes Físicos

Se você já trabalhou exposto ao calor ou ao frio intenso, saiba que essas condições podem lhe dar direito a aposentadoria especial por insalubridade. Mas é óbvio que existem requisitos para a permissão desse benefício.

Você irá conhecer agora quais são os agentes nocivos físicos capazes de conceber uma aposentadoria especial. Os agentes nocivos são aqueles que prejudicam de forma direta a saúde do trabalhador ou afetam a sua condição física. Os agentes físicos fazem parte da Norma Regulamentadora nº 15, o NR-15.

Aposentadoria por insalubridade 2021: Agentes Físicos - trabalhador utilizando uma britadeira.

Os agentes físicos são: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, temperaturas anormais e pressões atmosféricas anormais. Confira abaixo a descrição e o tempo de exposição de cada um:

Ruídos

Descrição: 85 decibéis

Tempo de exposição: 25 anos

Vibrações

Descrição: trabalhos com perfuratrizes e martelos pneumáticos

Tempo de exposição: 25 anos

Radiações ionizantes

Descrição: extração de minerais radioativos, exposição ao radônio, exposição a radiações ionizantes, operação de reatores nucleares, exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, exposição aos nêutrons e às substâncias radioativas, terapêuticos e diagnósticos, fabricação e manipulação de produtos radioativos e pesquisas e estudos com radiação ionizantes em laboratórios.

Tempo de exposição: 25 anos

Temperaturas anormais

Descrição: exposição ao calor ou ao frio acima dos limites de tolerância previstos na Norma Regulamentadora nº 15

Tempo de exposição: 25 anos

Pressão atmosférica anormal

Descrição: atividades em câmaras hiperbáricas, tubulões, túneis ou caixões sob ar comprimido, como operações de mergulho com uso de equipamentos.

Tempo de exposição: 25 anos

Com isso, se o seu trabalho é relacionado à operação de máquinas pesadas onde os ruídos delas ultrapassam os 85 dB (decibéis), você possivelmente está exposto ao agente físico Ruído. Comprovando e documentando tudo, você poderá solicitar o benefício da aposentadoria especial por insalubridade.

No entanto, é importante não esquecer que os agentes físicos são agentes quantitativos, ou seja, eles precisam ficar expostos por uma determinada quantidade para valer como benefício. O tempo mínimo para cada agente é de 25 anos.

O documento que comprova e atesta a quantidade e o tempo de exposição é o Perfil Profissiográfico Previdenciário. O PPP, como é popularmente conhecido, é um documento onde consta todo o histórico do trabalhador dentro da empresa. Nele deve conter todas as suas funções exercidas e também a descrição detalhada das suas atividades.

No PPP deve estar descrito todas as condições dos ambientes de trabalho. Isso quer dizer que ele deve deixar claro se existe ou não exposição a algum agente nocivo à saúde do trabalhador e por quanto tempo durou.

Você pode estar se perguntando agora: “mas como faço para conseguir o PPP?” Pois bem, é bem simples conseguir esse documento tão importante. Sempre que ocorre uma rescisão, a empresa é obrigada a emitir esse formulário.

Mas, se por um acaso esse documento não lhe foi entregue, você pode solicitar a qualquer hora, pois esse é um direito do trabalhador. Você também pode conseguir a comprovação de exposição e tempo através dos laudos de insalubridade.

Aposentadoria por insalubridade: Agentes Biológicos

Existem diversas profissões que se expõem a agentes nocivos biológicos que muita gente nem desconfia. As profissões que a grande maioria das pessoas tem conhecimento que são insalubres e que estão constantemente expostas a agentes biológicos são os médicos e enfermeiros.

Mas você sabia que dentistas, veterinários, bioquímicos, zootecnistas, técnicos de laboratório, legistas e até garis também se enquadram nessa atividade?

Pois bem, os agentes biológicos são os mais comentados atualmente, por conta da Covid-19. Os agentes biológicos são os agentes contagiosos e infecciosos. São fungos, bactérias e vírus, como o coronavírus, causador da pandemia da Covid-19.

Aposentadoria por insalubridade 2021: agentes biolágicos - médicos operando

Quem trabalha em locais de saúde e está em contato com pacientes de doenças contagiosas e infecciosas ou precisa manusear materiais contaminados faz parte da categoria que pode se aposentar por insalubridade.

Quem trabalha com animais infectados para o desenvolvimento de vacinas, soros e outros insumos também se enquadra. Além disso, trabalhos relacionados a autópsia, anatomia, exumação de corpos, manipulação de animais deteriorados, trabalhos em fossas de esgoto, coleta de lixo e esvaziamento de biodigestores também se enquadram.

A lista de agentes biológicos é longa e detalhada. A Classificação da FioCruz mostra uma a uma cada bactéria, fungos e vírus que são classificados como risco biológico.

Assim como nos agentes físicos, o tempo mínimo de exposição aos agentes biológicos é de 25 anos. Para conseguir a aposentadoria especial, é preciso comprovar que a exposição ao agente nocivo aconteceu de forma permanente, sem interrupções ou em condições especiais. Isso quer dizer que a exposição ao agente biológico deve ser intrínseco à sua atividade.

Para conseguir uma comprovação de exposição aos agentes nocivos, faça igual aos agentes físicos. Exija da empresa em que presta serviço e peça detalhamento das atividades e tempo de exposição.

Aposentadoria por insalubridade: Agentes Químicos

Esse sim é um dos agentes mais conhecidos pelos trabalhadores brasileiros. Você sabia que os agentes químicos são os que mais permitem os trabalhadores brasileiros terem direito a aposentadoria por insalubridade?

Pois bem, isso se dá pela enorme quantidade de agentes químicos que são nocivos à saúde e que estão diariamente expostos às diversas atividades. São mais de 23 milhões de compostos químicos, 60 mil deles são usados diariamente nas indústrias, mas apenas aproximadamente 200 estão catalogados na Norma Regulamentadora nº 15.

Mas o grande X da questão é que, mesmo sem estar na lista da NR-15, ele ainda pode ser reconhecido como atividade especial. A maioria dos agentes químicos têm uma ficha com informações de segurança, o FISPQ. Nela é possível obter informações sobre cada agente químico, seu controle de exposição, propriedades químicas e outras informações que podem considerar tal agente como especial perante a atividade.

Aposentadoria por insalubridade 2021: agentes químicos - máquina espalha agrotóxico em plantação.

É preciso ficar atento pois os agentes químicos podem ser classificados como quantitativos e qualitativos. Ou seja, para que o período em que o trabalhador prestou o serviço, não basta apenas que ele tenha trabalhado com determinado agente, mas também com a quantidade.

Para que esse período trabalhado seja considerado especial, vai depender do agente que ficou exposto, pois como já dito acima, existe uma diferença dos agentes qualitativos dos quantitativos. Se a quantidade de exposição for abaixo do limite tolerável, não é considerado uma atividade especial.

Para conseguir os documentos que comprovem a exposição e o tempo, basta seguir a mesma regra dos agentes físicos e biológicos.

Quem tem direito a aposentadoria por insalubridade?

Na teoria, é bem simples saber quem tem direito a aposentadoria por insalubridade. São todos aqueles que comprovarem que alcançaram o tempo mínimo de contribuição e se enquadram nos termos de exposição aos agentes nocivos.

Mas, na prática, não é tão simples assim. Muitas pessoas se confundem em alguns pontos e até mesmo as regras não são tão claras em outros pontos. Mas não se preocupe, este artigo irá tirar todas as suas dúvidas e deixar claro quem tem direito de fato a receber a aposentadoria por insalubridade.

Pois bem, a aposentadoria por insalubridade é estabelecida pela lei 8.213/91 como uma aposentadoria especial para segurados que exercem suas atividades expostos à agentes que são comprovadamente nocivos à saúde.

Apesar da insalubridade não ser consequência natural do reconhecimento da atividade especial para fins diretos da aposentadoria, na grande maioria dos casos o trabalhador que executa alguma atividade insalubre na organização deve ter o reconhecimento da atividade especial junto ao INSS.

Quando se fala em aposentadoria por insalubridade, o primeiro requisito é possuir pelo menos 25 anos de atividade em ambientes de insalubridade ou com periculosidade. Esse tempo é para a maioria dos casos, mas existem agentes que garantem uma aposentadoria especial mais cedo.

Um exemplo são os trabalhadores de minas subterrâneas que ficam expostos a substâncias como o amianto. Eles conseguem se aposentar com menos tempo, podendo chegar a 15 anos. Ou seja, quanto mais nocivo à saúde, lesivo e prejudicial ao trabalhador, com menos tempo ele irá se aposentar.

Quem tem direito a aposentadoria por insalubridade? - motorista de ônibus

Mas fique atento, pois depois da reforma da previdência a idade mínima para receber a aposentadoria por insalubridade mudou. Com a nova determinação, quem tem pelo menos 15 anos de exposição só pode se aposentar com no mínimo 55 anos. Quem teve 20 anos de exposição só pode se aposentar com no mínimo 58 e quem teve 25 anos de exposição só consegue se aposentar com 60 anos.

É importante ter em mente que as empresas e organizações precisam tomar todos os cuidados e precauções para diminuir ao máximo a exposição dos seus funcionários aos agentes nocivos.

Existem leis trabalhistas que devem ser cumpridas. Não é porque você receberá um benefício por estar se expondo a determinados riscos que sua empresa pode largar de mão e deixá-lo sem os devidos cuidados.

Por isso, sempre exija o máximo de atenção para as funções exercidas e solicite relatórios anuais das atividades elaboradas por você. Assim, terá menos trabalho quando for se aposentar e terá tudo documentado.

Essa comprovação pode ser feita através do INSS através dos documentos fornecidos pela empresa, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Caso o trabalhador não tenha vínculo por CLT, ele pode recorrer ao LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.

Quais profissões de fato têm direito à aposentadoria por insalubridade?

Confira abaixo as profissões mais comuns que se enquadram dentro desse benefício:

25 anos de atividade especial:

  • Aeroviário
  • Auxiliar de Enfermeiro
  • Auxiliar de Tinturaria
  • Bombeiro
  • Cirurgião
  • Dentista
  • Eletricista
  • Enfermeiro
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
  • Estivador
  • Foguista
  • Químicos industriais, toxicologistas
  • Jornalista
  • Maquinista de Trem
  • Médico
  • Mergulhador
  • Metalúrgico
  • Mineiros de superfície
  • Motorista de ônibus
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
  • Técnico de radioatividade
  • Trabalhadores em extração de petróleo
  • Transporte ferroviário
  • Transporte urbano e rodoviários
  • Operador de Caldeira
  • Operador de Raios-X
  • Operador de Câmara Frigorífica
  • Pescadores
  • Perfurador
  • Pintor de Pistola
  • Professor
  • Recepcionista (Telefonista)
  • Soldador
  • Supervisores e Fiscais de áreas
  • Tintureiro
  • Torneiro Mecânico
  • Trabalhador de Construção Civil (grandes obras)
  • Vigia Armado

20 anos de atividade especial:

  • Extrator de Fósforo Branco
  • Extrator de Mercúrio
  • Fabricante de Tinta
  • Fundidor de Chumbo
  • Moldador de Chumbo
  • Trabalhador em Túnel
  • Carregador de Explosivos
  • Encarregado de Fogo

15 anos de atividade especial:

  • Britador
  • Carregador de Rochas
  • Cavouqueiro
  • Choqueiro
  • Mineiros no subsolo
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea
  • Perfurador de Rochas em Cavernas

Atenção, se sua profissão está nesta lista não quer dizer necessariamente que você não tem direito a aposentadoria por insalubridade. Ela apenas pode não estar aqui. Você pode ter acesso a lista completa nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79. Mas se mesmo assim sua profissão não estiver na lista e ela envolve atividade nocivas à saúde, você pode fazer uma solicitação junto ao INSS revogando.

Como solicitar a aposentadoria por insalubridade?

Se você já viu que se enquadra em algum requisito para se aposentar por insalubridade, está na hora de entender o que fazer para solicitá-la. O pedido de aposentadoria especial pode ser feito de duas formas: presencialmente, nas agências do INSS, ou direto pelo site ou aplicativo do INSS, no portal Meu INSS.

Por conta da pandemia do coronavírus, o ideal é que você faça todo o processo de forma online, evitando assim que se exponha à doença. Se por um acaso não tiver jeito e você precisar ir até a agência do INSS, se proteja, use máscara, leva álcool 70% e evite aglomerações.

Cuide-se, pois a Covid-19 mata e você não vai querer deixar de aproveitar o melhor da vida logo agora na hora de se aposentar, não é mesmo?!

Aposentadoria por insalubridade 2021: como solicitar - aplicativo do INSS
Priorize o atendimento virtual.

Seja de forma presencial ou online, você precisa apresentar toda a documentação que comprove todos os requisitos necessários para receber este benefício. É possível fazer esse trâmite sozinho.

É como emplacar um carro, você pode correr atrás do Detran e ir fazendo suas coisas ou pagar um despachante que tem mais prática e habilidade para resolver tudo sem qualquer problema.

Mas, no caso da aposentadoria por insalubridade, onde o benefício é algo muito mais sério e que tem um grau de importância na vida das pessoas, é aconselhável que busque apoio de um advogado ou órgão previdenciário para te auxiliar nos trâmites. Com um especialista no assunto você tem mais chances do seu benefício não ser negado e evitar os processos longos, chatos e burocráticos do INSS.

CTA: Saiba como programar aposentadoria e como investir sem sustos

Tive a aposentadoria por insalubridade negada e agora?

Se você chegou tarde demais neste artigo, não se preocupe, nem tudo está perdido. Saiba que cabe recurso. Existem diversos motivos que podem fazer sua aposentadoria ser negada pelo INSS. Os mais comuns são: falta de documentação, erro no cadastro, inconsistências nos dados e até recolhimentos diferentes.

Se sua aposentadoria especial foi negada, o mais indicado a se fazer é procurar ajuda de profissionais especializados que possam te ajudar nesse percurso. Empresas como a Previdencia.Online podem dar suporte. Reivindique os seus direitos e conte com nosso blog para receber conteúdos de qualidade sobre esses e outros assuntos.