Com as inúmeras notícias diariamente sobre vários assuntos é comum se perder e não lembrar mais qual é a informação mais recente sobre certo tema. E com assuntos previdenciários, como é a aposentadoria por invalidez, isso é mais comum ainda. Isso porque, uma simples lei pode alterar uma regra que já estava muito presente na cabeça do povo.

Então, para ficar por dentro das últimas alterações sobre a aposentadoria por invalidez, continue lendo esse breve artigo!

o que é aposentadoria por invalidez?

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagos aos contribuintes que estão incapazes de exercer qualquer atividade laboral por tempo indeterminado. Ou seja, o trabalhador não tem nem condições de realizar o seu trabalho nem de ser reabilitado em outra profissão por motivo de doença ou acidente.

A grande diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio por incapacidade temporária é a condição de retorno ao trabalho. E para isso, o INSS pode solicitar que o segurado seja reavaliado a cada dois anos pela sua equipe de perícia médica.

Além disso, é a própria perícia que vai determinar se o caso do trabalhador é de aposentadoria ou se ele deve ser indicado ao auxílio por incapacidade temporária.

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez?

aposentadoria por invalidez: e preciso ter 12 meses de contribuicao com o inss

Primeiramente, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o trabalhador tenha, no mínimo, 12 meses de contribuição com o INSS. Isso é chamado período de carência. Há algumas situações que estão isentas da carência, que são:

  • Quando o trabalhador é levado a incapacidade decorrente de um acidente de origem natural, mesmo que não haja relação direta com o trabalho, não será exigida a carência mínima.
  • Para os trabalhadores rurais que não cumpriram a carência, é possível fazer o pedido desde que consiga comprovar ao INSS que a atividade rural era exercida 1 ano antes da solicitação da aposentadoria por invalidez.
  • Há uma lista de doenças que isentam o trabalhador do período de carência. Se o segurado se encaixa em alguma delas, não é necessário o tempo mínimo exigido pelo INSS. Essa lista é atualizada a cada três anos. Para saber quais são essas doenças, basta ler este outro artigo, clicando aqui.

Além disso, o INSS analisa outros diversos pontos, como: idade, grau de escolaridade, situação socioeconômica e claro, qual a incapacidade apresentada.

Documentos necessários

quais sao os documentos necessarios para dar entrada na aposentadoria por invalidez

Para dar entrada no pedido junto ao INSS é preciso entregar alguns documentos, para comprovar se há ou não o direito à aposentadoria por invalidez. Esses documentos são:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho (CTPS) ou documento que comprove a  contribuição com INSS;
  • Documentos médicos e atestados que comprovem o estado de saúde do segurado;
  • Para trabalhador formal: Documento carimbado pela empresa com a data de afastamento do trabalho por motivo das condições de saúde;
  • Para segurado especial (lavrador, pescador, trabalhador rural): Contrato de arrendamento, declaração do sindicato ou qualquer documento que comprove esta condição;

Como requerer a Aposentadoria por Invalidez?

aposentadoria por invalidez: como requerer

O INSS não costuma liberar a aposentadoria por invalidez logo na primeira tentativa. O mais comum é o INSS considerar que a situação é apenas para auxílio por incapacidade temporária. E assim manter esse benefício, sempre prorrogando por quanto tempo for necessário ou até que se considere que o caso é de aposentadoria.

Leia mais: Benefícios do INSS: quando é a hora de buscar ajuda especializada para resgatar o meu?

Então, ao entrar com a solicitação no Instituto, é necessário que o segurado tenha em posse documentos como laudos, relatórios e receitas médicas que atestem a sua situação. Uma dica é, que se for viável, o trabalhador procure mais de um profissional da saúde para fazer essas avaliações. Assim, é possível juntar uma documentação que dará mais respaldo a solicitação.

Porém, vale ressaltar que não garante a aposentadoria por invalidez já que é apenas a perícia médica que dará o parecer final, ou seja, se é caso de aposentadoria por invalidez ou de auxílio por incapacidade temporária.

Além disso, é importante reforçar que é um processo muito burocrático e que a perícia médica costuma ser bastante rigorosa. Então, é indicado que o segurado procure uma ajuda especializada para acompanhar a situação e auxiliar o contribuinte da melhor maneira.

E se você já teve algum problema com o seu benefício previdenciário, pode solicitar aqui ajuda de profissionais especializados do Previdência online.