Se aposentar é o sonho de quase todos os brasileiros. Poder parar de trabalhar e viver com a renda que o trabalho árduo de anos proporcionou é o ápice na vida do trabalhador formal. Mas existem diversos tipos de aposentadorias, como a aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade e aposentadoria por invalidez.

Dentro de cada um desses tipos de aposentadoria, existem diversas particularidades. Essas especificidades, somadas à reforma da previdência de 2019, faz com que muitas dúvidas apareçam na mente do trabalhador brasileiro.

De fato muita coisa mudou, mas a regra como um todo se manteve a mesma, o que mudou de fato foram os cálculos desse benefício.  Mas o foco deste texto de hoje é a aposentadoria da pessoa com deficiência. Simplificando, esse é um benefício para os trabalhadores que exerceram atividades laborais e têm necessidades especiais.

Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade

Neste artigo você irá conhecer a fundo sobre a aposentadoria de pessoa com deficiência por idade e saber todas as suas particularidades. Você nunca viu tanta informação útil a respeito deste tema de forma tão acessível e simplificada assim. Acompanhe este artigo até o final e fique por dentro de tudo.

O que é a aposentadoria por idade?

Dentre os vários tipos de aposentadoria concedida pelo INSS, uma das mais conhecidas é a aposentadoria. A reforma da previdência aprovada em 2019, trouxe algumas mudanças.

Desde então, para ter essa aposentadoria concedida, é preciso ter no mínimo 60 anos para mulheres e 65 para homens. Outro critério desse tipo de aposentadoria é quanto ao tempo mínimo de contribuição. São necessárias 180 contribuições, o que dá 15 anos.

O que é a aposentadoria por idade?

E quais as regras quando se trata de pessoas com deficiência?

As regras para as pessoas com deficiência se aposentarem por idade são bem próximas da regra normal para se aposentar por idade. Há uma pequena diferença na idade. Para as pessoas com deficiência, é necessário que as mulheres tenham no mínimo 55 anos e 60 anos para os homens.

Já para pessoas que não possuem deficiência, como falado anteriormente, é preciso ter 60 anos as mulheres e 65 os homens. Ou seja, 5 anos a menos.

Além da idade, também é preciso ter ao menos 180 meses de contribuição com o INSS, que são 15 anos, e comprovar a deficiência durante o período

regras para a pessoa com deficiência se aposentar por idade

Documentos necessários para a pessoa com deficiência se aposentar por idade?

É preciso que a deficiência seja comprovada através de documentos médicos que serão analisados pela perícia médica e serviço social do INSS. Esses documentos podem ser laudos médicos, receitas, exames, entre outros registros de saúde.

Além disso, é preciso comprovar o exercício de atividade laborativa na condição de deficiente. E para isso, existem vários documentos que podem ser usados, que são:

  • carteira de trabalho;
  • contrato de trabalho;
  • contracheque;

A documentação padrão e comum é o Cadastro de Pessoa Física - CPF. O pedido da aposentadoria da pessoa com deficiência por idade deve ser realizado totalmente pela internet, no próprio site do INSS usando o cadastro do “Meu INSS”.

Documentos necessários para a pessoa com deficiência se aposentar por idade?
O contrato de trabalho é um dos documentos que pode ser utilizado para comprovar o trabalho da pessoa com deficiência.

No início, não é preciso comparecer a uma agência do INSS. Mas, depois da análise da documentação enviada pela internet, o Instituto pode solicitar uma perícia médica e avaliação social.

Conheça sempre seus direitos

Isso é algo que sempre vale a pena ser reforçado. É muito importante saber sobre os seus direitos e obrigações. Assim, fica até mais fácil saber quando é necessário pedir ajuda. No caso da aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, é muito simples solicitar.

Porém, caso haja algum problema, é interessante procurar a ajuda de algum profissional especialistas no assunto. Para isso, você pode contar sempre com as publicações aqui do Blog Meu Direito Online. Além disso, pode ficar por dentro de outros temas relacionados a aposentadoria e os demais assuntos do INSS.