Acidentes acontecem a todo momento. Você pode estar limpando sua casa e de repente escorrega no chão molhado e pronto. Braço quebrado. Ou você pode estar simplesmente andando pela rua e de repente, outro braço quebrado. Infelizmente, ninguém está imune a acidentes. O que nos resta fazer é “lamber as feridas” e continuar nossas vidas. Mas quando o acidente acontece no local de trabalho a coisa fica um pouco diferente.

A primeira reação de muitos quando sofrem um acidente no trabalho, dependendo do grau, é procurar um médico. Depois dos primeiros socorros, é fundamental o trabalhador ter em mente que ele tem direitos. Caso o funcionário tenha arcado com os custos do hospital do seu próprio bolso, ele tem o direito a reembolso por parte da empresa. Além disso, existe uma série de outros benefícios e direitos que o trabalhador muitas vezes nem conhece. É por isso que é tão importante que cada um conheça seus direitos.

Grande maioria dos trabalhadores brasileiros ainda não conhecem seus direitos. E quando são vítimas desses acidentes, não sabem como proceder e reagir a isso. É fundamental que todos conheçam de fato o que é um acidente de trabalho. Pois só assim poderão brigar por seus direitos, como, por exemplo, solicitar uma indenização.

Por isso, neste artigo vamos abordar o que pode ser considerado acidente de trabalho, quais seus tipos, valores de indenização e quem tem direito a receber.

O que pode ser considerado acidente de trabalho?

No dicionário, acidente significa um acontecimento anormal, de imprevisto e de fatalidade. Sendo assim, todos estão sujeitos a isso. Mas no local de trabalho é diferente. As empresas têm a obrigação de fornecer sempre o melhor ambiente de trabalho com o mínimo de risco possível ao trabalhador.

O acidente de trabalho se caracteriza como um acidente que ocorre devido ao trabalho realizado pelo trabalhor. Causando assim alguma incapacidade parcial ou total, podendo ser temporária ou definitiva. Conforme o artigo 19 a Lei nº 8.213/91, o acidente de trabalho “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa”. Ou seja, um acidente de trabalho pode ser uma morte, perda de um membro ou sentido, mas desde que seja algo repentino. Quando é algum malefício adquirido com o tempo, é caracterizado como outra coisa. Mas é importante ficar claro que o acidente de trabalho varia de acordo com cada situação. Você pode se acidentar no próprio local de trabalho, indo para o trabalho ou até adquirir uma doença de acordo com as suas funções operacionais.

Quais são os tipos de acidentes de trabalho?

Como já visto acima, o acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre pelo exercício da função a serviço da empresa. Provocando assim lesões corporais ou até mesmo a morte. Além de doenças que poderão acompanhar o trabalhador pelo resto da vida.

Porém, o que muitos não sabem é que existem 3 tipos de acidente de trabalho. Que são eles: típico, de trajeto e atípico.

Típico: esse tipo de acidente acontece de forma súbita e durante o horário de trabalho. Cair de uma escada, escorregar numa poça, bater com a cara no vidro; são exemplos de acidentes típicos. Vale lembrar que a empresa tem a obrigação de oferecer as melhores condições de trabalho para seus empregados. Caso isso não ocorra e aconteça um acidente, a empresa é culpada.

De trajeto: o acidente de trabalho de trajeto acontece no percurso de casa para o trabalho ou do trabalho para casa. Não existem restrições à qual meio de transporte o trabalhador deve usar, por isso, esse fator independe. Ou seja, não importa se o trabalhador se desloca rumo ao trabalho a pé, de carro, moto, van ou ônibus. Acidente de trajeto é acidente de trajeto.

Atípico: esse é um caso diferente. Aqui, é a chamada doença de trabalho. Ela se dá em razão ao trabalho, muitos a conhecem como doença ocupacional. Os casos mais comuns são: dermatose ocupacional, lesão por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Sabendo a fundo quais os tipos de acidente de trabalho que existem, fica mais fácil compreender como se chegam aos valores das indenizações.

Quais são os valores da indenização em caso de acidente de trabalho?

Quando acontece um acidente de trabalho, das muitas preocupações que vem à mente, uma delas é em questão da indenização. Brigar por esse benefício é um direito seu. Porém, outra dúvida muito comum é sobre os valores pagos nesses tipos de indenização. A resposta é uma só: depende. Depende pois cada caso é um caso e tem suas particularidades e circunstâncias.

A Constituição Federal entende que a responsabilidade é subjetiva em relação a empresa. Já o Código Civil prevê uma responsabilidade objetiva caso os riscos forem próprios da atividade do trabalhador.

Ou seja, o acidente por si só não é suficiente para dar direito à indenização ao trabalhador. É necessário que exista a comprovação de que houve nexo de causalidade entre o acidente ocorrido e uma conduta dolosa ou culposa da empresa.

Em caso de morte do trabalhador, quem tem o direito a receber a indenização?

Os acidentes não marcam hora ou local, eles simplesmente acontecem. O Brasil, infelizmente, registra uma morte por acidente de trabalho a cada quase 4 horas. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, de 2012 a 2018, ocorreram mais de 17 mil mortes por essa razão.

Os tipos de lesão mais comuns são o corte e laceração, com mais de 730 mil casos. Em seguida vêm as fraturas com 610 mil casos e as contusões e esmagamento, com 547 mil. O triste é quando acontece o pior e o trabalhador vem a falecer. Há pouco tempo, a Organização Internacional do Trabalho publicou que “o trabalho mata mais do que as guerras”. De acordo com estudos feitos pela OIT, mais de 320 mil trabalhadores morrem por ano em todo o mundo vítimas de acidentes de trabalho. Apesar dos números, o acidente de trabalho não está entre as causas mais comuns de indenização

Em 2012, mais de 310 mil benefícios urbanos acidentários foram concedidos pelo INSS. Desses, 598 foram pensões por morte. É importante frisar que é obrigação de todo empregador garantir que seus funcionários tenham um ambiente seguro e saudável. Por isso, caso fique comprovada culpa ou dolo da empresa perante a morte do seu trabalhador, ela será responsabilizada. Sendo assim, a indenização deverá ser paga de imediato. Além de todos os outros custos, como remoção do corpo, funeral, jazigo e outros.

A empresa deverá também arcar com a indenização por danos morais e por lucros cessantes. O benefício previdenciário recebido pelos dependentes do segurado falecido não influencia na indenização. Os parentes do trabalhador poderão sim colocar a empresa do seu falecido ente querido na justiça. A indenização é uma forma de buscar reparar os danos causados pelo empregador, se for culpado por isso.

Os filhos do falecido que dependiam economicamente dele são considerados aptos a receber a pensão. Ela terá o limite de até 25 anos de idade. Já no caso dos pais das vítimas, elas só terão direito a receber a pensão caso comprovem que o filho ou filha ajudava nas despesas.

No caso do cônjuge, é importante ficar claro que, mesmo a viúva ou viúvo se casando novamente, a pensão não se encerrará por esse motivo. Isso porque ela é um indenização e serve para reparar os danos causados.

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